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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná realizou na última segunda-feira (16/03) o primeiro workshop no âmbito de uma série de estudos que visam alterações na legislação e que possibilitem dar agilidade ao sistema dentro de critérios técnicos e jurídicos. Segundo o Canal Energia, que publicou matéria a esse respeito, […]
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Pautas como a privatização da Eletrobras, mudanças na lei de partilha de produção do pré-sal e a reforma do marco legal do setor elétrico estão comprometidas devido ao agravamento do quadro provocado pela pandemia de coronavírus e, devido às eleições municipais no segundo semestre, podem ficar para 2021. Esse é o tema de reportagem publicada […]
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O portal E&P BR destaca, em reportagem publicada hoje (16/03), que as agências reguladoras federais estão anunciando medidas para tentar evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em suas audiências públicas e reuniões de diretoria. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaria amanhã (17/04) audiência pública para discutir a revisão da Resolução ANP […]
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O portal da revista Exame traz hoje (11/03) uma reportagem em que aborda a lógica dos preços das energias renováveis. Tempos atrás, explica a reportagem, quando o preço do petróleo subia, o interesse por alternativas ao combustível fóssil crescia. Do contrário, os investimentos minguavam. O avanço das energias limpas, portanto, seguia o sobe e desce […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá na próxima quinta-feira (12/03), consulta pública para debater proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021, com vigência a partir de 1º de junho. Todas as faixas de acionamento – bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2 – terão seus valores […]
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A Petrobras solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) autorização para perfurar no bloco POT-M-859, na Bacia Potiguar. A atividade planejada será realizada a 62 km da costa do Rio Grande do Norte, em lâmina d´água de 2,3 mil m, e as características de óleo esperadas são de 28º API. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou no fim da tarde de ontem (28/02), que bandeira tarifária de março permanecerá verde, sem custo extra na conta de luz dos consumidores. Este será o segundo mês consecutivo de bandeira verde. Em seu comunicado, a Aneel destaca que em fevereiro, os principais reservatórios de hidrelétricas do […]
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A Folha de S. Paulo informa que produtores de petróleo e gás, com o apoio de parlamentares, têm pressionado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reincluir blocos exploratórios da bacia do Amazonas no edital da oferta permanente. Segundo a reportagem, a exclusão dos blocos ocorreu após questionamento do Ministério Publico […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo comprove que a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 é, de fato, a melhor alternativa para o país, informa o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o órgão cobra transparência da União e questiona as justificativas […]
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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) elaborou um infográfico do processo de apuração e liquidação de penalidades, referente à insuficiência de lastro de energia, que está disponível em seu canal de internet. O objetivo é informar e orientar os agentes do setor. A apuração de penalidade é divulgada no mês seguinte mais 35 […]
Mercado energético
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou na semana passada o projeto de lei PLS 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que proíbe a venda de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030 e a circulação desses modelos a partir de 2040, exceto em alguns casos. Com isso, […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que em janeiro deste ano, pela primeira vez, a produção de petróleo e gás natural no Brasil ultrapassou 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), totalizando 4,041 milhões de boe/d. O mês registrou recorde de produção tanto de petróleo – 3,168 […]
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A maioria dos reservatórios de água em São Paulo está em mais de 85% da capacidade. A exceção é o Cantareira, segundo informação do superintendente da unidade de produção de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na região metropolitana da capital, Marco Antônio Lopez Barros. Apesar de ter chovido […]
Mercado energético
Produtores ou importadores de biocombustíveis, autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sujeitos à incidência de 15% de alíquota de Imposto de Renda, exclusivamente na fonte, sobre a receita obtida na negociação de créditos de descarbonização (CBios), de acordo com o projeto de lei de conversão aprovado na semana passada, […]
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A incerteza sobre a aprovação ainda este ano do projeto de lei para a capitalização e privatização da Eletrobras está atrasando a definição do plano diretor de negócios e gestão da estatal para 2020-2024, previsto inicialmente para ser lançado no fim do ano passado. De acordo com reportagem do Valor Econômico, o principal ponto em […]
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A licença de instalação do linhão de transmissão de energia Manaus-Boa Vista deve sair ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com informação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Nunca estivemos tão perto”. Segundo ele, a concessionária Transnorte, formada entre Alupar (51%) e Eletronorte (49%), será mantida à frente do empreendimento. O […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou hoje (11/02) o resultado do leilão A-6 de 2019 para 11 empresas responsáveis por 16 empreendimentos com contratos negociados no certame. Com a decisão, faltam outros 14 vendedores que ainda estão em processo de habilitação, entre eles a termelétrica Novo Tempo Barcarena, responsável por praticamente metade da […]
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Estudos realizados por consultorias do setor de energia indicam que investidores em energia eólica e solar no Brasil têm demonstrado interesse na viabilização de projetos por meio de contratos privados, no chamado mercado livre de eletricidade, em tendência que marca mudança importante para a indústria no país. Reportagem produzida pela agência de notícias Reuters e […]
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O Valor Econômico informa que a Petrobras deve adiar para abril a data de recebimento das ofertas vinculantes para o processo de venda do primeiro pacote de refinarias do programa de desinvestimentos. A data prevista inicialmente era 6 de março. O adiamento se deve a um pedido das próprias participantes do processo, porque houve a […]
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Em reportagem publicada hoje (01/02), em seu canal de internet, o Valor Econômico segue acompanhando os impactos econômicos e desdobramentos da epidemia de coronavírus, que afetará a demanda por petróleo do principal mercado da Petrobras no exterior – a China. A reportagem destaca que, ao todo, a China representa 72% de todo o petróleo exportado […]