Glossário
O que é: órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país. Como funciona: a principal função do CNPE é aprovar diretrizes para políticas e ações de governo nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. O comitê é composto […]
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O que é: órgão do governo federal responsável pela condução das políticas energética e de mineração do país. Ele representa a União como poder concedente e formulador de políticas públicas, além de indutor e supervisor da implementação dessas políticas nas áreas de petróleo, combustíveis e energia elétrica; aproveitamento da energia hidráulica, mineração e metalurgia; e geologia, […]
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O que é: instituição pública responsável por realizar estudos e pesquisas que dão base ao planejamento do setor energético no Brasil. Como funciona: a EPE realiza uma série de estudos para subsidiar a tomada de decisão do Ministério de Minas e Energia (MME), nos setores de energia elétrica, petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis. É importante […]
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O que é: órgão responsável pelo acompanhamento e avaliação da continuidade e segurança do suprimento de energia elétrica no país. Como funciona: o CMSE é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que tem quatro representantes no grupo. Também participam do comitê membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]