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Passadas as eleições municipais, a grande prioridade do governo será a aprovação dos projetos de ajuste fiscal. Segundo reportagem do portal de notícias UOL (o link inclui vídeo), em meio à crise provocada pelos apagões no Amapá, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, é alvo de críticas dos partidos que formam o chamado […]
Congresso
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu urgência na análise Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 390/2018, que proíbe a aplicação das bandeiras tarifárias nas contas de energia de estados que produzem mais energia do que consomem. “Vamos apresentar no Senado requerimento de urgência para votação do projeto de lei de minha autoria que prevê […]
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Em entrevista à Rádio CBN, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou o restabelecimento total do serviço de energia até amanhã (10/11), prazo determinado pela Justiça. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 15 milhões. “Eu ainda não vi essa determinação judicial, apenas tomei conhecimento pela imprensa. A assessoria jurídica do ministério […]
Economia e Política
O apagão que atingiu 95% do Amapá na última semana coloca na berlinda o plano de capitalização e privatização da Eletrobras. Interessado na desestatização da companhia, o governo tem dedicado atenção especial na condução do incidente elétrico no estado, base eleitoral do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao mesmo tempo em que vê crescer o discurso […]
Política Energética
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), disse que o estado entregou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que teria concordado, e que contou com o comprometimento do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para “comprar a briga no Congresso”, para que os estados produtores de energia não disponibilizem toda a […]
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O Valor Econômico informa que será lançado nesta sexta-feira (06/11) o edital de privatização da CEB Distribuição, concessionária que fornece energia a 1,1 milhão de clientes do Distrito Federal e é controlada pelo governo local. Um dos últimos entraves à venda do controle da companhia foi superado na última semana, com o aval do Tribunal […]
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O Amapá chega nesta quinta-feira (05/11) ao terceiro dia de apagão, com falta de energia em 14 dos 16 municípios do estado. O problema já impacta o atendimento de serviços básicos como comércios, telecomunicações e bancos. Desde as primeiras horas desta manhã, estabelecimentos que têm gerador de energia, como postos de combustível e supermercados, registram […]
Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou ato prorrogando a validade da Medida Provisória (MP) 998, de 1º de setembro, por mais 60 dias. O ato foi publicado na edição desta terça-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial da União. A MP trata de questões relacionadas às tarifas de energia, e tem […]
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O portal Energia Hoje informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou irregularidades e recomendou o prosseguimento do processo para concessão de 1.958 km de linhas de transmissão em nove estado. O certame está previsto para 17/12, com oferta de quase 2 mil km de extensão de linhas. “Na nossa análise, não […]
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O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) acaba de superar a marca de R$ 100 bilhões em negócios em sua plataforma eletrônica, que existe desde 2012, informa o Valor Econômico. No total, são 176 mil contratos e 490 mil gigawatts-hora (GWh) negociados ao longo de oito anos. Os dados do BBCE vêm indicando uma […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (30/09), em plenário, o julgamento da reclamação que busca impedir a venda de refinarias da Petrobras. Já há três votos contra o governo e, segundo informação do Valor Econômico, a tendência é que seja formada maioria nesse sentido. Na terça-feira, […]
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O Valor Econômico informa que o julgamento de um pedido para impedir que a Petrobras possa vender de imediato suas refinarias já tem dois votos contrários no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, seguiu o voto dado pelo colega Edson Fachin, relator do processo. O julgamento começou na última sexta-feira (18/09) e acontece […]
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Estudo realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conclui que a energia eólica é a mais barata entre as fontes renováveis de geração, grupo que inclui ainda as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a solar e a biomassa. Os dados, divulgados hoje (14/09) pelo Valor […]
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Depois de se manter abaixo dos patamares do ano passado desde o início da pandemia da covid-19, o consumo de energia elétrica vem dando sinais de recuperação no segundo semestre e deve manter, em setembro, a trajetória de alta, sinaliza o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Setembro está apontando para um novo crescimento, mas […]
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O jornal O Globo informa que o governo federal mudou de estratégia para tentar aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. A equipe econômica negocia agora iniciar a tramitação pelo Senado, e não mais pela Câmara dos Deputados. Os senadores eram considerados o principal foco de resistência à medida no Congresso. Segundo a reportagem, […]
Mercado energético
Com receio de que o governo federal tente privatizar empresas estatais sem a participação do Congresso Nacional, as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte intervenha na criação e venda de subsidiárias. O pedido partiu de um questionamento feito pelo senador […]
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O Valor Econômico informa que a BR Distribuidora pretende se reposicionar no mercado, visando a abertura em curso do mercado de gás natural. Presente apenas na etapa de distribuição do gás, atualmente, por meio de uma concessão no Espírito Santo, a companhia também tem planos de entrar no varejo de gás natural liquefeito (GNL) e, […]
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O Valor Econômico informa que o Senado vai retomar amanhã (13/08) a análise do projeto de lei que traz uma solução para o impasse do risco hidrológico, conhecido no setor elétrico como GSF. O projeto prevê uma compensação para hidrelétricas prejudicadas por estiagem, além de destinar recursos do pré-sal para financiar gasodutos e instituir multa […]
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O presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, disse ontem que a empresa tem como principal preocupação a inadimplência nas contas de luz. Diante dos efeitos da pandemia sobre a capacidade de pagamento dos seus clientes, o grupo elevou o valor da provisão relacionada à inadimplência no balanço do segundo trimestre. “Os mercados (das distribuidoras) estão se […]
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Projeto de lei que visa solucionar uma longa disputa judicial sobre o risco hidrológico na operação de hidrelétricas deverá ser votado pelo Senado na primeira semana de agosto, disse hoje (15/07) o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO), em evento online organizado pelo Canal Energia. “Hoje o ambiente está muito […]