MegaExpresso
Reportagem da Agência EPBR indica que a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) tem observado um “interesse mais efetivo de empreendedores” no Triângulo Mineiro e considera incluir a região no plano de expansão de sua malha de gasodutos. O interesse numa rota para Minas Gerais a partir do Gasbol, em São Paulo, tem sido manifestado pela […]
Eólica
A Justiça negou em primeira instância uma liminar defendida pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exigindo compensação por eventos de constrained-off por restrição de operação.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 2,89 GW de potência instalada em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 11 de outubro.
Micro e minigeração distribuída
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o primeiro enquadramento de um projeto de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), benefício previsto pela Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022, mas ainda não regulamentado. O projeto da Oasis Solar Central conseguiu o enquadramento sob júdice, devido a um processo movido na Justiça contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Congresso
A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para Transição Energética da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira, 10 de outubro, o parecer preliminar do projeto de lei da Política Nacional do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto ficará disponível para recebimento de contribuições até 23 de outubro. “É um parecer preliminar da comissão e que posteriormente será transformado em projeto de lei. Ele visa fomentar o debate dos parlamentares e da sociedade civil. Não é um texto acabado”, disse o relator do texto, o deputado Bacelar (PV-BA).
Destaques do Diário
Após o registro de ocorrência “grave” nas pás de dois aerogeradores, fornecidas pela LM Wind Power, subsidiária da GE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4 e o teste da UG6, da eólica Santo Agostinho 13, da Engie Brasil.
Geração
O reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração de cronograma da termelétrica Marlim Azul, único item pautado para deliberação da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 10 de outubro, contou com pedido de vista do diretor-geral Sandoval Feitosa, após diversos apontamentos divergentes no processo. A UTE Marlim Azul (565 MW) foi desenvolvida pela Arke Energia, joint-venture formada pela Mitsubishi Power, Pátria Investimento e Shell, e vencedora do leilão A-6 de 2017, com Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 85/MWh (valor da época do leilão) e preço de referência de R$ 319/MWh.
Empresas
A Light pediu à Justiça a prorrogação por mais 180 dias do "stay period", prazo no qual ficam suspensas as ações e execuções contra a empresa, que está em recuperação judicial desde maio. O primeiro período de 180 dias termina em 12 de outubro, próxima quinta-feira.
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Programa Luz para Todos para o ano de 2024, no montante de R$ 2.496.582.075,10. O valor foi aprovado após período de consulta pública, e que previu, inicialmente, valor cerca de R$ 1 milhão superior. O montante aprovado é cerca de 55% superior ao previsto no ano 2022, o que, segundo o governo, se justifica pelo maior desembolso para os cerca de 22 novos contratos a serem celebrados no próximo ano, em razão do relançamento do programa.
Mercado energético
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não possui o poder administrativo de polícia para impor multas às empresas associadas em razão de descumprimento de contrato. A discussão teve origem em ação de cobrança pela CCEE de multa aplicada à termelétrica Santa Rita de Cássia, pelo descumprimento do contrato de comercialização de energia. Em primeiro grau, a usina foi condenada a pagar mais de R$ 365 milhões, sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Congresso
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa disciplinar o processo de concessões das distribuidoras de energia elétrica. No texto, um dos artigos determina que a renovação dos contratos das companhias ocorrerá a cada 15 anos, e desde que autorizada pelo Congresso Nacional.
MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que o Brasil ultrapassou em setembro a marca de 7 gigawatts (GW) de capacidade instalada em 2023, terminando o mês com 7.136,5 megawatts (MW) provenientes de 208 usinas inauguradas este ano. As plantas eólicas e solares somam 89,2% da capacidade instalada no ano, com 6.366,3 MW segundo […]
Distribuição
Na disputa com São Paulo no ranking de maior potência instalada em geração distribuída, Minas Gerais pode ter seu ritmo de crescimento na modalidade "estagnado" até o final deste ano após empresas do setor receberem várias negativas de acesso ao sistema. A afirmação é de Walter Abreu, diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), em entrevista à MegaWhat.
MegaExpresso
A Folha de S. Paulo informa que o Brasil está no topo de um ranking que mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em comparação com 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na média, o brasileiro compromete 4,54% da sua geração de riqueza anual com […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, com 2 MW de potência instalada, da eólica Calango 5 (30 MW). De titularidade da Neoenergia, a usina está localizada em Bodó, no Rio Grande do Norte.
Distribuição
A Enel Brasil alcançou a marca de 570 mil medidores inteligentes (smart meter) instalados em bairros da capital paulista. A empresa investiu, até o momento, aproximadamente R$ 470 milhões na iniciativa, dos quais cerca de R$ 145 milhões provenientes do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de duas térmicas movidas a gás natural sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos têm prazo de outorga de 35 anos e contam com redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
Destaques do Diário
Foi definido em R$ 91,2 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a contabilização de agosto de 2023.
Consumo
As diferenças entre as tarifas de energia do mercado livre e regulado brasileiro são efeitos dos subsídios custeados pelo setor para promover determinadas fontes em detrimento de outras, avalia Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Distribuição
*Matéria atualizada após correção, pelo diretor da Aneel, em entrevista a jornalistas depois de sua participação em painel Cerca de 8 mil unidades consumidoras do grupo A já iniciaram o processo de migração junto às distribuidoras para migrarem para o mercado livre de energia elétrica em 2024. A informação foi apresentada por Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em evento sobre o tema promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “Sob as regras atuais, observamos quase 8 mil unidades que já denunciaram seus contratos nas distribuidoras, com o objetivo de fazer migração no ano que vem”, afirmou Tili, que é o relator da proposta em consulta pública para regulamentar o comercializador varejista, figura essencial para a abertura do mercado para os consumidores de média e alta tensão em janeiro de 2024.