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Micro e minigeração distribuída

GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal

Um ano após a derrubada do veto que impedia que usinas de geração distribuída fossem enquadradas nos regimes de incentivos fiscais, os empreendedores ainda buscam meios, judiciais ou regulatórios, para obter o benefício que está previsto no marco legal da GD, instituído por meio da Lei 14.300, de 7 de janeiro de 2022. Inicialmente, o artigo nº 28 que permitia o enquadramento da modalidade de geração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) ou no regime prioritário foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi derrubado no Congresso em agosto de 2022, mas desde então os minigeradores enfrentam um hiato entre a regulação e a lei e buscam uma forma de usufruir do benefício.

Mercado Livre

Limitação de potência e transmissão também influenciaram no aumento do PLD

PLD no piso? Depois de mais de um ano no piso regulatório, R$ 69,04/MWh, o PLD alcançou o pico de R$ 232,45/MWh às 18h30 desta terça-feira, 26 de setembro, retornando ao piso antes do fim do dia, finalizando o período com um preço médio diário de R$ 102,71/MW . Nesta quarta, o preço médio diário deve ficar em R$ 185,18/MWh, atingindo pico de R$ 349,58/MWh e fechando o dia em R$ 292,6/MWh.

Hídrica

Abrapch apresenta plano de reinserção de 7 GW em PCHs e CGHs

A Associação Brasileira de Centrais Geradoras Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) apresentou ao Ministério de Minas e Energia (MME) um plano fundamentado de reinserção das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras elétricas (CGHs) na matriz elétrica brasileira.

Política Energética

Com pedido de vista, Senado adia votação de projeto que revoga o sinal locacional

A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal terminou em adiamento da votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022 depois que o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu vistas ao processo. Agora, o tema deve voltar à pauta da próxima reunião da CI, agendada para 3 de outubro.

Empresas

Competitividade das baterias no leilão de reserva de capacidade dependerá dos requisitos, avalia ISA Cteep

O potencial competitivo das baterias no leilão de reserva de capacidade vai depender dos requisitos sistêmicos que serão definidos no edital do certame. A avaliação é de Silvia Diniz Wada, diretora-executiva de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da ISA Cteep, que destacou que a depender das especificações, as térmicas podem ser mais apropriadas.

Distribuição

Portaria interministerial disciplina compartilhamento de postes entre concessionárias

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Comunicações (MCom) assinaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, a portaria que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada pelo governo de Poste Legal. O objetivo da regulação é promover mais transparência sobre a ocupação dos postes, segurança aos trabalhadores que atuam em postes e à população em geral e inclusão digital a áreas remotas.

MegaExpresso

Orçamento da União perde R$ 1,2 bilhão da Copel se Congresso mudar cobrança na transmissão – Edição do Dia

A Folha de S. Paulo informa que mudanças na forma de cobrar a tarifa de transmissão, em análise no Congresso, podem alterar o valor do bônus de outorga que a Copel deve pagar à União pela prorrogação dos contratos de concessão de três de suas principais hidrelétricas. O valor já foi fixado em R$ 3,7 […]

Destaques do Diário

UTE Norte Fluminense tem CVU revisado para agosto e setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de agosto e setembro de 2023. Em agosto, foram aprovados os valores de R$ 103,71/MWh referente ao patamar 1, R$ 120,72/MWh para o patamar 2, e R$ 232,06/MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 697,76/MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro.

Destaques do Diário

Usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos são autorizadas no regime de PIE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas da Total Eren e da Casa dos Ventos sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). No total, 2.679,32 MW em renováveis receberam o mesmo aval e devem contar com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.

MegaExpresso

ONS estima aumento de carga de energia em 5,8% devido às altas temperaturas – Edição do Dia

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana operativa entre 23 e 29 de setembro traz cenários prospectivos de expansão na demanda de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas. A elevação das temperaturas médias, fenômeno registrado nas principais cidades brasileiras, é um dos motivos que justificam esse comportamento. […]

Distribuição

Bônus de outorga e equalização das cotas podem ajudar a reduzir custos com CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que possui um orçamento de R$ 34,9 bilhões para o ano de 2023, pode ser reduzida sob três abordagens, conforme perspectiva de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma das opções sugeridas por Feitosa seria a partilha do bônus de outorga de novas concessões de geração, já que toda a arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.

Destaques do Diário

Tomada de subsídio discute alteração dos procedimentos de rede do ONS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu tomada de subsídio para alteração dos procedimentos de rede relacionados à conformidade regulatória do Operador Nacional do Sistema (ONS). A tomada de subsídio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 19 de setembro, e ficará aberta a contribuições até o dia 3 de novembro, […]

Biomassa

Setor sucroenergético amplia em 7% sua geração de energia elétrica

Entre janeiro e julho de 2023, 9,76 mil GWh foram gerados a partir de bagaço ou palha de cana-de-açúcar. O montante representa um crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2022. Nestes sete meses, o setor sucroenergético representou 71% de toda a geração por biomassa.

Destaques do Diário

Consulta debate norma para situações emergenciais de interrupção do fornecimento de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou consulta pública para debater um normativo que estabeleça diretrizes para situações emergenciais de restrição temporária ao fornecimento de energia elétrica ocorridos no sistema elétrico brasileiro. O texto ficará disponível para contribuições por 30 dias, a contar desta terça-feira, 19 de setembro. Segundo a nota técnica da proposta, o ministério entende que apesar de todos os esforços e aprimoramentos obtidos em termos de gestão, operação e planejamento do sistema elétrico nacional há a necessidade de avanços, como a implementação da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) – também reforçada pelo Poder Legislativo e agentes setoriais – , de um novo normativo para robustecer a governança setorial nesse ponto de atuação e viabilizar as proposições do CMSE, de forma isonômica e transparente.

MegaExpresso

Lula faz seu discurso mais contundente na ONU – Edição do Dia

Em análise do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada ontem (19/9), em Nova York, a jornalista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, destacou que Lula não se limitou a demarcar diferenças em relação à política externa de seu antecessor. Ao abrir a Assembleia […]

Distribuição

Voto ‘sofisticado’ sobre crédito fiscal deixa diretores em dúvida e processo tem pedido de vista

O debate a respeito da consulta pública que discutiu o efeito da lei 14.385/2022, sobre a devolução dos créditos de PIS/Pasep e Cofins cobrados a maior pois o ICMS foi usado na base de cálculo, terminou sem desfecho na reunião desta terça-feira da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Fernando Mosna, relator do processo, não conseguiu esclarecer ao colegiado sua proposta de individualização de valores do repasse dessa devolução, e a diretora Agnes da Costa pediu vista, postergando a conclusão do assunto.

Planejamento

Thiago Prado é eleito novo presidente da EPE

O conselho de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu o servidor Thiago Prado como novo presidente da estatal, no lugar de Angela Livino, que vem acumulando a função com a diretoria de Gestão Corporativa e TI da EPE desde fevereiro deste ano.

Hídrica

Exportação de excedentes das hidrelétricas arrecada R$ 781 milhões até agosto

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) arrecadou R$ 781 milhões com o processo competitivo para Exportação de Vertimento Turbinável para o Uruguai e a Argentina entre janeiro e agosto deste ano.

MegaExpresso

Lira quer aprovar marco regulatório para hidrogênio verde ainda neste ano – Edição do Dia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ontem (18/9) que quer aprovar na Casa o marco regulatório de transição para uso de hidrogênio verde ainda neste semestre. A ideia é usar o combustível para descarbonizar a frota nacional de transporte de carga e reduzir a dependência de diesel. Lira participa de evento da […]

Geração

Capacidade de geração cresce 1,2 GW em agosto; 60% vem da fonte solar

A capacidade de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou aumento de 1.238,6 MW em agosto, fazendo o país alcançar a marca de 195,5 GW de capacidade instalada. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).