Destaques do Diário
As SPEs Águas do Rio, do Grupo Aegea, que atua no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do Rio de Janeiro, fechou parceria com a Elera Renováveis para exploração compartilhada de duas usinas fotovoltaicas da geradora, Janaúba 11 e Janaúba 12, localizadas na cidade Janaúba, em Minas Gerais.
Distribuição
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve desistir da proposta de calcular o "excedente econômico" das distribuidoras de energia que terão as concessões prorrogadas nos próximos anos. As diretrizes dos processos devem ainda contemplar medidas que darão espaço para que distribuidoras com problemas graves em suas áreas de concessão, como a Light, tenham uma estrutura tarifária diferenciada, a ser definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As diretrizes estão em nota técnica enviada pelo MME ao Tribunal de Contas da União (TCU), feita a partir das contribuições da consulta pública feita sobre o tema. A corte ainda deve se pronunciar sobre as regras propostas, antes que um decreto definindo as condições seja publicado ainda em 2023.
Sustentabilidade
O grupo Energisa abriu chamada pública para seleção de projetos que estejam em linha a meta de net zero e com os nove compromissos Ambiental, Social e de Governança (ESG, na sigla em inglês) assumidos por ela em 2022. No total, serão disponibilizados R$ 30 milhões por meio de recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 74,2 MW para operação comercial em diversos estados brasileiros. Da Alupar, a agência liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9, totalizando 37,8 MW, da eólica AW Santa Régia, localizado em Jandaíra, Rio Grande do Norte. Com o aval, o parque eólico, que estava em testes desde o início de junho, inicia sua operação integral.
Empresas
A Cemig informou que as suas subsidiárias Cemig GT e Horizontes assinaram a alienação de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e três centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), que somam 41,2 MW de potência, com a Mang Participações e Agropecuária, pelo valor de R$100,5 milhões.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 105.602.892,70 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de julho relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MegaExpresso
Em meio aos embates com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o Ministério de Minas e Energia (MME) lança hoje (14/9) um conjunto de medidas dentro do processo de transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento global. O chamado Projeto de Lei do Combustível do […]
Empresas
O grupo Statkraft comprou 18,69% do capital social de sua subsidiária brasileira Statkraft Renováveis (SKER) pertencentes à Fundação dos Economiários Federais (Funcef). Após a operação, que não teve valores divulgados, o grupo europeu passa a deter 100% do capital social da companhia.
Geração
Em agosto, as usinas solares centralizadas com produção despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) alcançaram 10,4 GW de potência instalada, chegando a 5,27% da potência outorgada total (de 195,6 GW). Em micro e minigeração distribuída (GD), a potência instalada é mais do que o dobro: 23,6 GW. As informações são do painel de monitoramento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Solar
Constrained-off solar: Em reunião pública ordinária realizada nesta terça-feira, 12 de setembro, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a resolução normativa que estabelece os procedimentos e os critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de centrais geradoras fotovoltaicas. O tema foi discutido em consulta pública realizada no ano passado.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a revisão tarifária extraordinária (RTE) da Equatorial Energia Amapá, antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com um reajuste médio esperado nas tarifas de 44,41%. As contribuições serão aceitas entre 13 de setembro a 27 de outubro, e as tarifas passam a vigorar em 13 de dezembro. A autarquia também determinou a realização de uma audiência pública presencial em 27 de setembro, com a participação de consumidores e de agentes envolvidos. O processo da Equatorial Energia Amapá prevê uma alta média de 46,7% para os consumidores atendidos na alta tensão, e de 43,71% para os da baixa tensão, com efeito médio esperado de 43,9% para o consumidor residencial.
Governança
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a composição dos 15 indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o biênio 2024/2025. A consulta ficará aberta entre 13 de setembro e 30 de outubro de 2023.
Eólica
A zona costeira dos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além das regiões Sudeste e Sul são as mais atrativas para exploração da eólica offshore no Brasil, que possui um potencial energético inexplorado de 700 GW, volume 3,6 vezes superior à capacidade de energia já instalada no país. No país, esse potencial inexplorado possui pedidos para licenciamento de quase 190 GW.
MegaExpresso
O website Coluna Esplanada informa que a Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para discutir as regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. “As que forem boas poderão ser renovadas”, diz o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), relator da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 1.169,5 MW em novos projetos de geração de energia eólica e solar, enquadrando-os no regime prioritário. Para a Engie, os incentivos fiscais foram aprovados para as eólicas Serra do Assurua I a Assurua XXIV, que somam 882 MW, situadas em Gentio do Ouro, na Bahia. Também no estado, a EDN Renováveis também recebeu o enquadramento no prioritário para as UFVs Missagra I a Missagra III, somando 144,35 MW de capacidade instalada, e para as UFVs Orquídea I a Orquídea VI, num total de 227,5 MW, localizadas na cidade de Barreiras.
MegaExpresso
O conselho de administração da Light aprovou, em reunião realizada na segunda-feira (4/9), um plano que, caso aprovado pelos credores, pode levar à desistência do processo de recuperação judicial, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A dívida da Light soma mais de R$ 11 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões representados por debêntures, […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou nesta terça-feira, 5 de setembro, os processos de revisão tarifária periódica das distribuidoras do grupo Energisa no Acre e Rondônia, com efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 22,07% e 16,18%, respectivamente. As contribuições serão recebidas entre 6 de novembro e 23 de outubro, e as tarifas passam a vigorar em 13 de dezembro.
Distribuição
A conclusão é da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), que abriu um canal exclusivo para suas associadas relatarem dificuldades enfrentadas no processo de migração de consumidores para o mercado livre. Em 30 dias, foram recolhidos 148 casos de 20 associadas, que representam diversos grupos do setor. As denúncias vão ajudar a entidade na elaboração de um material para esclarecer as regras, o que pode ou não ser requisitado no processo de migração.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e transmissão de energia elétrica e transporte de gás, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Hídrica
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) divulgou nota em que aponta 127 empreendimentos em diversas fases de estudo e/ou desenvolvimento para construção na Bacia do Alto Paraguai a partir do Sistema de Informações de Geração (Siga) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O esclarecimento ocorre após manifestações sobre o potencial dano de muitos projetos de pequenas centrais hidrelétricas no mesmo curso de um rio, por parte da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; e do secretário-executivo de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada em 30 de agosto.