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Opinião da Comunidade

Charles Lenzi e Isabela Ramagem escrevem: Plano de governo e transição energética - hidrelétricas de menor porte são fortes aliadas

Por: Charles Lenzi e Isabela Ramagem* Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas visando incluir a transição energética como um dos principais eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacaram que haverá o aceleramento da transição energética e o lançamento de editais para contratação de energia solar e eólica, além de novas linhas de transmissão para atender a esses novos empreendimentos. De acordo com o ministro, “o governo vai criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável”. Não restam dúvidas de que esta é uma excelente notícia para o país.

Destaques do Diário

Usinas fotovoltaicas na Bahia, Goiás e Paraíba recebem incentivos fiscais

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética aprovou o enquadramento usinas solares fotovoltaicas sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao regime suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto por um período de cinco anos.

Congresso

TCU suspende processos de usinas do PCS e instaura comissão para solução consensual

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, assinou nesta quarta-feira, 26 de abril, cinco despachos que vão permitir “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro de 2021, para compatibilizar as necessidades do sistema no médio prazo com os impactos tarifários da energia contratada naquela época, em que o país enfrentava uma crise hídrica e a possibilidade de um racionamento. Os despachos validam o pedido do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que haja uma suspensão dos processos relacionados as controvér

Destaques do Diário

SCGás recebe autorização para comercialização de gás natural

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exercer a atividade de comercialização de gás natural. A empresa é uma sociedade de economia mista tendo como acionistas a Celesc (17%), Commit (41%), Mitsui Gás (41%) e Infragás (1%).

Solar

Mais 85% dos projetos outorgados de energia solar fotovoltaica não iniciaram construção

O volume de projetos solares fotovoltaicos para geração centralizada chega a 86 GW, no entanto, apenas 7,5 GW (8,7%) estão em operação, 4,9 GW (5,7%) em construção e a maioria, 73,6 GW (85,6%), ainda não iniciaram a construção. Os dados, levantados pela consultoria Greener em fevereiro, mostram o desafio do setor para conexão à rede, somado ao cenário de baixo preço no Mercado de Curto Prazo (MCP) e alta taxa de juros.

Empresas

IBS Energy é multada em R$ 1,17 milhão por negociar UTE Cidade do Livro em leilões distintos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 1,17 milhão à IBS Energy, referente ao descumprimento das obrigações da fase de licitação da UTE Cidade do Livro, de 80 MW de potência instalada, localizada em Lençóis Paulista, em São Paulo. A usina produz energia a partir da biomassa.

Destaques do Diário

Quarto parque solar da Omega Energia no Ceará recebe desconto no fio

A empresa recebeu o aval para as UFVs Kuara 4 I a Kuara 4 XIX, na cidade Icapuí, no Ceará. Na cidade, a Omega possui outros três parques solares, com a mesma capacidade instalada e número de usinas.

Destaques do Diário

Quarto parque solar da Omega Energia no Ceará recebe desconto no fio

A empresa recebeu o aval para as UFVs Kuara 4 I a Kuara 4 XIX, na cidade Icapuí, no Ceará. Na cidade, a Omega possui outros três parques solares, com a mesma capacidade instalada e número de usinas.

MegaExpresso

CCEE e Banco Mundial pretendem ajudar países na regulamentação do mercado de hidrogênio – Edição do dia

O Valor Econômico informa que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) firmou parceria com o Banco Mundial para ajudar países em desenvolvimento na estruturação do mercado de hidrogênio. A entidade vai atuar com foco na certificação, contribuindo para a definição de critérios para a classificação do insumo como de baixo carbono. O Valor […]

MegaExpresso

CCEE e Banco Mundial pretendem ajudar países na regulamentação do mercado de hidrogênio – Edição do dia

O Valor Econômico informa que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) firmou parceria com o Banco Mundial para ajudar países em desenvolvimento na estruturação do mercado de hidrogênio. A entidade vai atuar com foco na certificação, contribuindo para a definição de critérios para a classificação do insumo como de baixo carbono. O Valor […]

Mercado Livre

Agência retira prazo para desligamentos pela CCCE em regularização bilateral

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está autorizada, desde janeiro deste ano, a não desligar agentes que tiveram o ajuste de contrato e comprovado a sua regularização bilateral no prazo de três dias úteis da comunicação. No entanto, o prazo foi insuficiente para sete, de um total de 47 agentes, que regularização a situação de forma tempestiva após o período.

Eólica

Acesso à rede: segunda fase de CP analisa garantia adicional e postergação única da Cust

Uma inversão de fases, na qual o parecer de acesso é concedido antes da outorga, foi a proposta encaminhada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a segunda fase da consulta pública 52/2022, com período de contribuição entre 28 de abril e 27 de junho.

Geração

Receita das usinas no regime de cotas, da MP 579, é debatida em consulta pública

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, aberta entre os dias 27 de abril a 5 de junho de 2023, para discutir a revisão da receita anual de geração (RAG) e o Fator X das hidrelétricas enquadradas no regime de cotas, instituído pela Lei 12.783, de 2013.

Planejamento

Nova regra para serviços ancilares prevê que ONS proponha novas modalidades no futuro

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante reunião ordinária nesta terça-feira, 25 de abril, a publicação de uma resolução normativa para aprimorar as regras dos serviços ancilares prestados por agentes no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Distribuição

Tarifa de repasse de Itaipu é aprovada sem atender pleito de distribuidoras para republicação de reajustes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em caráter definitivo, a tarifa de repasse da potência contratada pela usina Itaipu Binacional, equivalente a US$ 20,23/kW.mês.

Destaques do Diário

Omega recebe autorização para 3,23 GW de eólicas e solares com desconto no fio em abril

A Omega Energia recebeu novas autorizações para implantação de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica, somando 1.293,84 MW de capacidade instalada com desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). Desde o início de abril, a empresa tem recebido autorizações sob o regime nos estados do Ceará e Piauí e que, somadas às autorizações desta terça-feira, 25 de abril, totalizam mais de 3,23 GW de capacidade instalada.

MegaExpresso

Debate sobre preço de energia marca 50 anos do tratado de Itaipu – Edição do dia

A Folha de S. Paulo traz, na edição desta terça-feira (25/4), uma reportagem a respeito do aniversário de 50 anos da assinatura do tratado entre Brasil e Paraguai para a construção e a operação da usina binacional de Itaipu, no Rio Paraná – a terceira maior hidrelétrica do mundo. A data, a ser comemorada amanhã […]

Distribuição

Minas Gerais ultrapassa 5 GW de energia solar em operação

O estado de Minas Gerais superou a marca de 5 GW de capacidade instalada de energia solar em operação, repartidos em 2,65 GW de geração distribuída e 2,73 GW em geração centralizada, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o SIGA. Atualmente, todos os 853 municípios mineiros possuem módulos fotovoltaicos.

Destaques do Diário

Usinas da Statkraft são autorizadas para operação em associação na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o enquadramento de solares e eólicas da Statkraft em Brotas de Macaúbas, na Bahia, como centrais geradoras associadas, definindo as faixas de potência de associação. As usinas solares serão construídas sob o regime de produção independente de energia, com 50% de redução nas tarifas de uso transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

MinutoMega

MinutoMW - A agenda internacional do governo para o setor de energia

No #MinutoMW desta segunda-feira, 24 de abril, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a importância dos acordos assinados pelo governo durante as viagens presidenciais a Portugal e Espanha, e sobre investimentos desses países no setor de energia do Brasil. Também falamos sobre os riscos alertados pela Eletrobras em relação a um calote da Amazonas Energia e sobre a nova estrutura organizacional da Aneel.

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