MegaExpresso
O projeto de lei 302/2018, que pretende estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterror sanitários, pode ser votado amanhã (07/12) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) emitirá relatório sobre a proposta, que altera a lei da política […]
Economia e Política
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os montantes de potência contratada e de energia elétrica da hidrelétrica de Itaipu que serão comercializados com as 31 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste no ano de 2023. Além disso, a agência definiu os valores das cotas-partes a serem consideradas no rateio de potência e […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME) revisou em 23,4 MW médios o montante de garantia física da UTE Asja Jaboatão, revisando também a disponibilidade mensal de energia, em MWh, associada à garantia física revisada da usina. A UTE Asja Jaboatão, que opera a partir do biogás, […]
Governança
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu a importância da abertura do mercado livre para todos os consumidores como uma questão social. Em discurso durante a posse da nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, o ministro aproveitou para criticar o que chamou de "puxadinhos" das fontes, e disse que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse vencido a disputa eleitoral, sua pasta iria publicar os decretos da abertura do mercado ainda em 2022.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106.971.206,32 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a outubro de 2022. O valor deverá ser depositado até 8 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
Leilões
Os leilões de energia existentes A-1 e A-2, realizados na última sexta-feira, 2 de dezembro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), resultaram na contratação de 3,6 milhões de MWh ao custo total de R$ 440,2 milhões.
MinutoMega
O jornalista Rodrigo Polito explica os detalhes e os objetivos da agenda do grupo de trabalho de energia da equipe de transição de governo no Rio esta semana, além dos motivos da Câmara para dobrar a aposta na votação do projeto que estende benefícios da geração distribuída e a posse de Agnes da Costa como […]
MegaExpresso
O portal Pipeline, do Valor Econômico, informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está avaliando a venda da maior parte de sua posição remanescente na Eletrobras e já começou a conversar com bancos de investimento sobre o assunto. O lock-up imposto na capitalização em junho acaba em 7 de dezembro, quando […]
Consumo
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) aponta que a troca de termelétricas - estabelecida pela lei de privatização da Eletrobras - por pequenas centrais hidrelétrica (PCHs), emenda proposta no Projeto de Lei n° 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Repuplicanos-SP), resultará em uma economia entre R$ 8 bilhões a R$ 13 bilhões para o consumidor.
Eficiência energética
A Spic Brasil lança, em 9 de janeiro de 2023, a segunda chamada pública de Pesquisa & Desenvolvimento do seu programa de inovação aberta, chamado Geração Inovação.
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mantendo o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). O texto segue para deliberação do Senado Federal. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), que acrescentou outros assuntos, como a ampliação do percentual e prazo para as distribuidoras aplicarem parte da sua receita operacional líquida em projetos de pesquisa e desenvolvimento, além da criação de novos cargos na Agência Nacional de Mineração (ANM), e atendimento temporário pelas distribuidoras em áreas em municípios já considerados universalizados
MegaExpresso
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (30/11) o Painel Dinâmico de Estimativas de Royalties e de Participação Especial. A ferramenta interativa disponibiliza os valores estimados da arrecadação anual de royalties e de participação especial (PE), para o período de cinco anos (inicialmente, de 2022 a 2026). Os dados podem […]
Congresso
O Projeto de Lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos-SP), pode trazer mais alterações nas regras para a geração distribuída. O relatório preliminar do texto amplia os tipos de projetos que podem ser enquadrados na categoria, incluindo pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) de até 30 MW de potência, e cria nova demanda para hidrelétricas de até 50 MW na região Centro-Oeste.
Distribuição
A Energisa identificou o cadastro adicional de 4.605 unidades consumidoras para atendimento do programa Mais Luz para a Amazônia nas distribuidoras do Mato Grosso, Tocantins e Rondônia. O grupo solicitou a revisão das metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inicialmente de 2.296 cadastros, e teve o pleito atendido pela agência na reunião desta terça-feira, 30 de novembro.
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que a Petrobras apresenta hoje (30/11), após o fechamento da Bolsa, seu novo plano de negócios com a previsão de investimentos para 2023 e 2027. De acordo com fontes da reportagem, o plano vai prever aportes entre US$ 70 bilhões e US$ 80 bilhões nos próximos cinco anos, mais que […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por unanimidade, homologou o índice de reajuste tarifário anual da Equatorial Energia Piauí, a vigorar a partir de 2 de dezembro.
MegaExpresso
A Eletrobras informou que seu Conselho de Administração decidiu, em reunião realizada ontem (28/11), suspender, neste ano, o projeto de potencial implementação da migração da empresa para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. O motivo seria o atual cenário macroeconômico e as condições do mercado. Em fato relevante enviado à Comissão de […]
Planejamento
A abertura de consulta pública do edital do leilão de transmissão de 30 de junho de 2023, trouxe como inovação o aumento do prazo para operação comercial das instalações, de 60 para 66 meses, e que serviços e instalações de reforço possam ser imediatamente aproveitadas na implantação do empreendimento, respeitando um limite de até 5% da Receita Anual Permitida (RAP) em 12 meses.
Óleo e Gás
O Brasil não pode perder a chance de explorar a Margem Equatorial em busca de petróleo, óleo e gás, afirmou nesta-terça, 29 de novembro, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Para o ministro, empresas ao redor do mundo estão procurando uma forma de investimento seguro no setor, que teriam como destino a Guiana ou o Brasil.
Distribuição
Em debate virtual realizado nesta segunda-feira, 28 de novembro, as entidades representantes da área de geração de energia solar e geração distribuída (GD), manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano.