Economia e Política
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) enviaram carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifestando contrárias à proposta de rateio do passivo do GSF pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo as associações, a proposta realoca de forma […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 874,35 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A ISA Cteep poderá emitir debêntures incentivadas na construção de 1,139 km em linhas de transmissão e 2.250 MVA de capacidade entre Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto, arrematado no leilão de transmissão de junho deste ano, prevê aumentar a capacidade de escoamento da geração do norte de Minas Gerais. Nesta sexta-feira, 25 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.350,24 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta sexta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União. A CPFL Energias Renováveis foi autorizada a […]
MegaExpresso
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) subiu 0,53% em novembro, após alta de 0,16% em outubro, segundo o IBGE. O resultado ficou pouco abaixo da mediana do Valor Data (Valor Econômico), que estimava alta de 0,54%. Apesar da aceleração na comparação mês a mês, economistas ouvidos pelo Valor interpretaram o resultado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as UFVs Cerrado I a Cerrado III, somando 150 MW, e as UFVs São Mateus I a São Mateus X, num total de 500 MW. Ambos os parques solares estão situados no estado de Goiás, nas cidades de Barro Alto e […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multas às empresas Rovema Energia, Âmbar Energia e Karpowership Brasil pelo atraso na execução das usinas térmicas e solares fotovoltaicas contratadas no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial realizado em outubro de 2021. As usinas, que deveriam ter iniciado suprimento em 1º de maio […]
Empresas
A operação já havia sido anunciada em dezembro de 2021 por meio dos termos do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDGN) 2022- 2026.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A adesão ao Reidi suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins […]
Congresso
Se aprovado, as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, o marco legal da GD, sancionado no início deste ano, não serão válidas.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu as normas da operação de fluxo de recursos oriundos dos novos contratos de concessão do processo de privatização da Eletrobras, a ser aportado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e repassado às distribuidoras de energia.
Planejamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 22 de novembro, a segunda revisão da sua Agenda Regulatória para o biênio 2022-2023. Das 38 atividades classificadas como prioritárias, 15 tiveram revisão de cronograma, sendo que nove farão parte da agenda do biênio 2023/2024 e duas serão excluídas por dependerem de normativos externos à […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a regulamentação da subvenção às distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O custeio da política pública, conforme previsão de R$ 67 milhões, deve ter um impacto de 0,2% no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2022.
Consumo
O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar concedida à Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) que apontava ilegalidade da criação dos patamares mínimo e máximo para o PLD, o preço de energia no mercado de curto prazo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as unidades geradoras UG5 a UG8, somando 22 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Roque 04. A usina, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power. A agência ainda liberou a unidade geradora 2, de 5,5 MW, […]
Combustíveis
A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta segunda-feira, 21 de novembro, deve discutir o percentual obrigatório do biodiesel adicionado ao diesel a partir de 2023, além de definir os critérios para valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída (MMGD), conforme previsto na Lei 14.300.
MegaExpresso
O grupo de trabalho de Minas e Energia, da equipe de transição, se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (18/11) e elegeu como coordenador executivo o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, atualmente professor titular da Coppe/UFRJ. Também foram criados três subgrupos e respectivos relatores. “A reunião foi feita de forma remota […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de óleo e gás e de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 21 de novembro, do Diário Oficial […]
MegaExpresso
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante a reunião ordinária de novembro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), apresentou as estimativas para o atendimento da demanda nos próximos seis meses. Os cenários prospectivos de agora até o final de abril de 2023 são positivos, com a indicação de pleno atendimento tanto em […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a proposta de portaria que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução da Argentina ou do Uruguai. A consulta pública ficará aberta por um período de 15 dias. Conforme a proposta, fica a cargo do Operador Nacional do Sistema […]