Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

Geração

Consulta pública vai discutir regras de acesso de geradores à rede de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir novas regras para o acesso de projetos de geração de energia à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o intuito de adaptar o arcabouço regulatório à velocidade de crescimento das fontes renováveis no país. Entre as mudanças propostas, está a cobrança de um caução pela reserva antecipada da rede, na vigência do parecer de acesso.

MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

Destaques do Diário

MME abre consulta pública para leilão de margem de escoamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão.  Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).

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Micro e minigeração distribuída

Consulta pública debate adequação de regulamentos à micro e minigeração distribuída

Buscando adequação dos regulamentos aplicáveis ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e aos microgeradores e minigeradores, assuntos atualmente regulamentados na Resolução Normativa nº 482/2012, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 4 de novembro a 19 de dezembro, com audiência pública presencial em 8 de dezembro.

Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

Distribuição

Amazonas Energia fica sem RTE por custos de mudança tributária, mas tem conta de luz revista em 4,38%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido da Amazonas Energia para realizar um reajuste tarifário extraordinário (RTE), mas, na sequência, aprovou o reajuste anual da tarifa da distribuidora de energia, com efeito médio de 4,38% nas contas de luz, sendo 5,71% para alta tensão e 3,74% na baixa tensão. A aplicação do reajuste vale a partir de hoje, 1º de novembro, mas está sujeito à comprovação do adimplemento da concessionária em relação às obrigações intrassetoriais. Será necessário um despacho específico da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel autorizando sua aplicação.

Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

Leilões

Edital do leilão de transmissão é aprovado com ajustes em quatro dos seis lotes

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,5 bilhões de investimentos. O montante é superior aprovado na minuta do edital, pois inclui o valor de indenização à Enel Cien em relação ao lote 5, após manifestação das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU).