Novo leilão de acesso à rede de transmissão tem objetivo de garantir segurança energética, diz EPE

Leilões

Novo leilão de acesso à rede de transmissão tem objetivo de garantir segurança energética, diz EPE

O novo leilão em estudo pelo governo para destravar o estoque de projetos de geração eólica e solar fotovoltaica com pedidos de registro de outorga tem o objetivo de viabilizar a infraestrutura de transmissão de energia para os projetos maduros e com real possibilidade de construção, garantindo segurança energética para o atendimento da demanda do país no futuro, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, nesta quinta-feira, 20 de outubro. De acordo com reportagem da agência de notícias Reuters, o Ministério de Minas e Energia (MME) pretende colocar em consulta

Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Distribuição

Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório

Um grupo de 21 distribuidoras de energia do país possui contrato de concessão com vencimento nos próximos dez anos. Desse total, 11 contratos – alguns de empresas de grande porte, como Light, Enel RJ e CPFL – vencerão antes de 2028, prazo proposto pelo governo para a abertura total do mercado de energia. A proximidade do fim do prazo dessas concessões e da abertura integral do mercado de energia elétrica do país aumenta a necessidade de discutir o processo de renovação dos contratos e de inovações e aperfeiçoamentos regulatórios no mercado de energia, principalmente no segmento de distribuição de energia, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. “A renovação dos contratos de concessão das distribuidoras vai ter que abarcar um novo modelo. Nesse cenário, como ficarão os contratos das distribuidoras, os encargos, a relação com a base de clientes?”, afirmou o consultor e presidente da comissão especial de energia elétrica da OAB/RJ, Fábio Amorim.

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]

MegaExpresso

Multas pelo descumprimento contratual do leilão emergencial de energia somam R$ 1,7 bilhão – Edição da Manhã

As multas pelo descumprimento contratual das usinas do leilão emergencial no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em outubro de 2021 no contexto da crise hídrica, somam R$ 1,7 bilhão, segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) feito a pedido do Valor Econômico. Entretanto, pouco mais de R$ 392 milhões foram pagos em […]

Em ano de PLD no piso, inadimplência no MVE leva CCEE a desligar quatro comercializadoras

Mercado Livre

Em ano de PLD no piso, inadimplência no MVE leva CCEE a desligar quatro comercializadoras

Depois de um ano de preços de energia nas alturas e ameaças sucessivas de racionamento, 2022 trouxe uma melhora importante na hidrologia e, consequentemente, nos reservatórios das hidrelétricas. Os preços ficaram no mínimo durante quase todo o ano, mas isso não impediu que o mercado tivesse problemas. Até agora, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já deliberou o desligamento de quatro comercializadoras, todas elas por inadimplência das obrigações do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), que permite que distribuidoras sobrecontratadas vendam a energia no mercado livre a preços que podem ou não estar indexados ao PLD. As regras mais robustas para o mecanismo, aprovadas em abril deste ano, devem reduzir a chance de que esses problemas se repitam. Segundo Roseane Santos, conselheira da CCEE, os sistemas do MVE estão sendo atualizados e as mudanças devem começar a valer até o primeiro trimestre de 2023.