Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense, Fortaleza e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para os dias 29 e 30 de junho.
Regulação
Em mais um processo com muitos pedidos de sustentação oral sob a sua relatoria, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, tirou da pauta desta terça-feira, 13 de junho, o resultado da consulta pública nº15/2023, sobre o mecanismo excepcional para rescisão de contratos do uso do sistema de transmissão (Cust) por parte de geradores de forma voluntária. O processo, chamado pelo setor de Dia do Perdão, tinha potencial estimado de adesão de cerca de 17,7 GW em empreendimentos cujas obras ainda não tiveram início.
Geração
A matriz elétrica brasileira fechou o mês de maio de 2023 com uma expansão de 4.610,20 MW, segundo dados do Sistema de Informações de geração (SIGA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o país soma 193.170,92 MW de potência fiscalizada, sendo que 83,6% do volume corresponde a usinas consideradas renováveis. No total, 144 usinas entraram em operação nos cinco primeiros meses do ano, sendo 62 eólicas (2.006,9 MW), 55 solares fotovoltaicas (2.033,2 MW), 19 termelétricas (476,7 MW), cinco pequenas centrais hidrelétricas (82,1 MW) e três centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW). Plantas solares e eólicas representam, juntas, 87,6% da capacidade instalada no ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 1.238,3 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias. Da fonte eólica, foram aprovados os pedidos para as usinas Serra das Alvas VII a Serra das Almas XLII, totalizando 626,2 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, Bahia.
Hidrogênio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 7 de junho a 24 de julho, para disciplinar as regras de chamada de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI Estratégico nº 23), sobre o hidrogênio renovável no setor elétrico. O assunto havia sido pautado em reunião de diretoria, de 16 de maio, mas foi retirado de pauta para avaliação de outras fontes, que não renováveis, além de percentual de regionalização da produção.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não está avaliando, no momento, um novo reequilíbrio da concessão de distribuição da Light. Segundo Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, as mudanças necessárias foram conduzidas na revisão extraordinária feita em 2022. "Não houve nenhum questionamento da metodologia, e aí em 2023 a empresa questiona. Na nossa ótica, a tarifa da Light está equilibrada", disse, em entrevista concedida depois de participar do evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, promovido pela Dominium e pela DGBB.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 711,4 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão previsto para 30 de junho de 2023, que vai conter nove lotes e R$ 15,7 bilhões em investimentos, com a geração estimada de 29.284 empregos diretos.
Empresas
O desembargador José Carlos Paes, da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou na última quinta-feira, 25 de maio, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se manifeste, em até 15 dias, sobre a validade do pedido de recuperação judicial feito pela Light. Segundo o grupo de debenturistas da Light, a intimação tem como ponto fundamental esclarecer se a agência entende que as medidas tomadas, principalmente a recuperação judicial, são legais assim como as regras que determinam a segregação das atividades de geração e distribuição.
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão na Agenda Regulatória do biênio 2023 e 2024, que passou a prever, ainda no primeiro semestre deste ano, a avaliação do resultado regulatório (ARR) da resolução normativa 1.032, referente aos limites máximo e mínimo do PLD.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, nesta terça-feira, 23 de maio, portaria que confirma Ivo Sechi Nazareno com presidente da Secretaria de Leilões. O especialista em regulação assume a posição de André Patrus Ayres Pimenta, que passa a ocupar a assessoria do diretor-geral.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para 25 de maio.
Congresso
Após quatro horas e meia de debates, a audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, para tratar da norma que regulamentou as regras para a geração distribuída no país, terminou com a convocação de uma nova sessão, dessa vez com o convite a Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e demais diretores do órgão regulador para explicarem as interpretações da norma.
Hidrogênio
Para ampliar as possibilidades de produção do hidrogênio, bem com escalabilidade da produção de equipamentos e presença nas cinco regiões brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou da pauta desta terça-feira, 16 de maio, o processo que abriria uma consulta pública para disciplinar as regras de chamada pública de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI Estratégico nº 23), sobre o hidrogênio renovável no setor elétrico.
MegaExpresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública amanhã (17/5) para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 3.117,2 MW em requerimentos de outorga (DRO) para usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os DROs foram publicados nos últimos três dias e são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a Light não suspendeu ou postergou nenhuma obrigação intrassetorial, incluindo pagamentos para geradoras, transmissoras e recolhimento de encargos setoriais, mesmo depois do seu pedido de recuperação judicial. A agência disse que continuará monitorando a empresa e a adimplência desses pagamentos, e não descarta adotar medidas necessárias, preventivas ou coercitivas, para assegurar a prestação adequada do serviço de distribuição pela empresa.
MinutoMega
No #MinutoMW desta terça-feira, 9 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia explica a proposta da Aneel para resolver um impasse com geradores renováveis que pedem a devolução ou a postergação dos contratos de uso da rede de transmissão. Também falamos sobre a possível negociação da AES com um sócio estratégico e do anúncio de investimentos bilionários na exploração de gás offshore no Brasil.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial as eólicas da Atlantic Renováveis nos municípios de Caetité e Tanque Novo, na Bahia, num total de 180 MW de capacidade instalada.