Economia e Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de maio, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto segue agora para o Senado. Ao final da votação, o presidente Arthur […]
MegaExpresso
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25/05) o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Além disso, o Congresso inseriu no texto uma nova tentativa de fixar a tributação sobre o diesel. A Folha de S. Paulo informa que o texto-base do projeto foi aprovado por […]
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O serviço de broadcast do jornal O Estado de S. Paulo informa que, a exemplo da bandeira escassez hídrica, criada pelo governo durante a seca que afetou os reservatórios das hidrelétricas no ano passado, distribuidoras de energia sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para […]
Empresas
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com a CTG Brasil lançou nesta quarta-feira, 25 de maio, uma nova chamada para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de armazenamento de energia em grande escala. Empresas e startups nacionais e internacionais podem se inscrever pela Plataforma Inovação para a Indústria. Ao todo, […]
Distribuição
O eventual aporte de R$ 5 bilhões pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ainda em 2022, como resultado da capitalização da companhia, deve resultar, em média, num alívio de 3% nas tarifas das distribuidoras, de acordo com estimativa da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia. O aporte da Eletrobras […]
Distribuição
A abertura do processo de consulta pública para a revisão tarifária periódica da Cooperaliança foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira, 24 de maio. Os interessados poderão contribuir no período entre 25 de maio e 9 de julho. A proposta prevê um efeito médio de 15,93%, […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
MegaExpresso
Reportagem publicada hoje (23/05) pelo Valor Econômico analisa que uma das saídas para a crise hídrica, o leilão emergencial realizado em outubro do ano passado tem se revelado uma dor de cabeça para o comando do setor elétrico. A diretoria e a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficaram em lados opostos […]
MegaExpresso
Em entrevista ao Canal Energia, Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), avaliou que o preço pelo qual o governo negociará as ações da Eletrobras não será conhecido nem pela empresa no dia sua capitalização. Mas isso não é por conta das regras da venda das ações da empresa e sim pela […]
Opinião da Comunidade
Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012[1] pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), criou-se grande expectativa dos pequenos consumidores sobre as ações para o fomento das energias renováveis […]
MegaExpresso
Reportagem publicada hoje (20/05) pelo Valor Econômico indica que uma das expectativas com a privatização da Eletrobras, a redução das tarifas de energia elétrica com parte dos recursos arrecadados com a capitalização, pode ser anulada com medidas que elevam tarifas. Ou, pior, criam um clima de insegurança jurídica para todo o segmento da infraestrutura, não […]
Consumo
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou contra a aprovação, por parte da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de medida cautelar que permite que empreendimentos contratados no leilão emergencial de 2021 sejam substituídos pela termelétrica Mário Covas (480 MW). “A decisão contradiz a missão da agência de proporcionar condições […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Leilões
O atraso na entrada em operação das termelétricas vencedoras do leilão emergencial realizado em outubro do ano passado reduziu drasticamente a despesa estimada para o custeio dos projetos. Em evento com jornalistas, o presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, explicou que quando o leilão foi realizado, em outubro […]
MegaExpresso
As distribuidoras de energia elétrica deverão continuar com sobras contratuais em seu portfólio pelo menos até 2024 ou 2025, segundo avaliação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, disse hoje (18/05), em apresentação a jornalistas, que a Câmara prevê que a sobrecontratação das distribuidoras […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
MegaCast Convida
As tarifas de energia no país continuam em alta e uma soma de fatores leva a isso, nesta conta, podemos citar os subsídios concedidos por meio de políticas públicas, seja para geração de energia renovável, para atendimento de comunidades isoladas, ou até mesmo para atender a população de baixa renda por meio da Tarifa Social. […]
Consumo
O senador Fábio Garcia (União-MT) defendeu o repasse integral dos R$ 60 bilhões em créditos tributários recebidos pelas distribuidoras de energia ao consumidor final, uma vez que são produto da bitributação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto foi discutido hoje, 17 de maio, em audiência pública da Comissão de […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a instauração de consulta pública, entre os dias 19 de maio e 4 de julho de 2022, para discutir a regulação da subvenção econômica às concessionárias de distribuição com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. Segundo a Lei 14.299, de 5 janeiro de 2022, ficou definindo […]