Consumo
Termina na próxima sexta-feira, 13 de maio, o prazo de inscrição para a licitação de contratação de consultoria especializada em políticas públicas para apoiar o Programa PotencializEE em iniciativas de eficiência energética industrial no Brasil. O contrato terá início em agosto de 2022 e validade até dezembro de 2023. Segundo o programa, o objetivo da […]
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10 de maio, a abertura de consulta pública, entre 12 de maio e 27 de junho, dos editais dos leilões de energia nova A-5 e A-6, previstos para ocorrerem sequencialmente em 16 de setembro. Como a sistemática do certame passou por processo de consulta pública […]
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10 de maio, abertura de consulta pública, de 13 de maio a 27 de junho, do edital do leilão de transmissão de energia elétrica, previsto para ser realizado em 16 de dezembro. O certame prevê investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Como inovação de […]
Congresso
O deputado federal Vaidon Oliveira (União/CE) foi designado relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 94/2022, que suspende o reajuste tarifário de 24,85% da Enel Distribuição Ceará, aprovado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril, e pode expandir seus efeitos para outras distribuidoras de energia. O texto, que teve a urgência aprovada […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]
MegaExpresso
O Canal Energia informa que a Comissão de Infraestrutura do Senado vai discutir em audiência pública no próximo dia 17 a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários do PIS e da Cofins para a redução da conta de energia elétrica. O debate foi proposto pelo senador Fábio Garcia (União-MT), que vê no uso […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. No Reidi, […]
MegaExpresso
A Petrobras terminou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 44,56 bilhões, um crescimento de 38 vezes em comparação com o lucro de R$ 1,17 bilhão apurado no mesmo intervalo do ano anterior. O aumento foi de 3.718%. Segundo a companhia, o lucro refletiu a alta do preço do petróleo tipo brent […]
Empresas
A Engie Brasil Energia obteve lucro líquido de R$ 645 milhões no primeiro trimestre deste ano, crescimento de 21,9% na comparação com o resultado do mesmo intervalo do ano passado. Além do resultado positivo, a companhia também anunciou nessa quinta-feira, 5 de maio, a aquisição do projeto eólico Serra do Assuruá, na Bahia, que terá […]
MegaExpresso
A proposta de suspensão dos reajustes tarifários de energia pelas distribuidoras que está no Congresso Nacional pode trazer danos importantes ao setor de infraestrutura, ao colocar em risco a credibilidade e a segurança jurídica e regulatória dos contratos, além de trazer impactos financeiros, ressalta a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O Projeto […]
Distribuição
Questões regulatórias, como as tarifas de energia das distribuidoras, devem ser debatidas pelo órgão regulador competente, disse Sandoval Feitosa, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao comentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende reajustes tarifários aprovados recentemente pela agência. No início dessa semana, a Câmara aprovou o regime de urgência […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a segurança jurídica e regulatória, a previsibilidade das regras e a governança no setor de energia, ao mesmo tempo em que falou sobre a necessidade de “diálogo” para resolver os impasses no Congresso a respeito dos reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Empresas
A EDP Brasil fechou acordo de exclusividade com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) para a venda de sua participação nas hidrelétricas de Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, no Amapá, afirmou o presidente da companhia, João Marques da Cruz, nesta quinta-feira, 5 de maio de 2022. “Avançamos para a fase de exclusividade na venda de Jari e Cachoeira, tendo decidido escolher uma entidade que compartilho o
MegaExpresso
Em entrevista ao Valor Econômico, a nova diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez, defendeu uma gestão mais conservadora dos reservatórios e a abertura de discussões com o setor elétrico para precificar mais adequadamente o uso da água na geração de energia. Ela apresentou os resultados do plano de contingência […]
Congresso
A aprovação do regime de urgência para a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, que suspende reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia de Elétrica (Aneel), ameaça a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro e o processo de privatização da Eletrobras, uma das bandeiras do governo federal. Segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat, a proposta gera insegurança jurídica no mercado de energia e afasta investidores interessados no setor. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PDL susta os efeitos do reajuste de 24,85% das tarifas da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce), aprovado em abril pela agência elétrica. Outros deputados, porém, apresentaram requerimentos para modificar o texto, incluindo no projeto a suspensão de reajustes de outras distribuidoras de energia. Advogados ouvidos pela MegaWhat disseram que o PDL fere a Constituição Federal. Com isso, na prática, em uma eventual
MegaExpresso
Em entrevista à Agência Infra, o presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, afirmou que a discussão sobre formação de preços de energia no país carece de estudos mais robustos. Embalada pela análise do tema no Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização do setor, a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 4,8 bilhões o valor total dos recursos da Conta Escassez Hídrica a ser repassado às 66 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até o dia 9 de maio deste ano. Os maiores repasses foram para a Energia MT com cerca de R$ 546 […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3 de maio, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza reajuste de tarifas no Ceará. O regime foi aprovado com 410 votos a favor, 11 contra, e uma abstenção, […]
MegaExpresso
O portal de notícias G1 informa que apenas uma das 17 usinas contratadas pelo governo federal no leilão emergencial de energia, em outubro do ano passado, entrou em funcionamento até o último domingo (01/05), data prevista em contrato para início da operação dos empreendimentos. As outras 16 usinas estão com o cronograma atrasado, segundo dados […]