Geração

MME posterga até 2023 inclusão de custos fixos no CVU das UTEs Merchant

O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou até abril de 2023 a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente. A portaria com as diretrizes, publicada nesta segunda-feira, 28 de março, prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

Destaques do Diário

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]

Mesmo com arbitragem, Linhão do Tucuruí pede R$ 629 milhões para reequilíbrio econômico

Transmissão

Mesmo com arbitragem, Linhão do Tucuruí pede R$ 629 milhões para reequilíbrio econômico

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o recurso administrativo interposto pela Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela construção da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A empresa pleiteou uma Receita Anual Permitida (RAP) da ordem de R$ 629 milhões, […]

MegaExpresso

Teleconferência da Eletrobras, balanço da Vibra e ata do Copom estão no radar nesta terça-feira – Edição da Tarde

O Valor Econômico informa que as atenções devem se voltar, nesta terça-feira (22/03), para os desdobramentos da decisão do governo de zerar a tarifa de importação de alimentos e etanol. Esse “alívio” pode representar um desconto de cerca de R$ 0,20 na gasolina nas bombas. Também estão no radar os nomes que podem eventualmente substituir […]