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Destaques do Diário

Aneel autoriza terceiro pedido da KPS para alteração das características técnicas da UTE Porsud I

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o terceiro pedido de alteração das características técnicas da termelétrica Porsud I, outorgada à Karpowership Brasil Energia, no município de Itaguaí, Rio de Janeiro. A térmica, que utiliza o gás natural para geração de energia, passa a ser composta por seis unidades geradoras de 19,32 MW cada, e todas em operação comercial, totalizando 115,92 MW de potência instalada.

MinutoMega

MinutoMW – Como as decisões do governo e da Aneel vão mexer com os preços da energia e dos combustíveis

O jornalista Rodrigo Polito explica os detalhes do adiamento do julgamento pela Aneel sobre processos relacionados ao leilão emergencial de energia e a decisão do governo sobre a reoneração da gasolina, com uma "ajudinha" da Petrobras, e como esses dois assuntos vão afetar os preços em 2023. Confira:

Leilões

Atraso do PCS: Aneel nega recursos da Rovema; processo da Âmbar tem pedido de vista e KPS sai da pauta

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os dois pedidos de reconsideração da Rovema Energia e negou os dois pedidos de excludente de responsabilidade para as usinas fotovoltaicas Buritis e Machadinho e da UTE RE TG 100 02 01, contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de outubro de 2021. Outros dois processos de reconsideração e excludente de responsabilidade do PCS, referente às termelétricas da Âmbar Energia e da Karpowership do Brasil (KPS) não foram deliberados pela diretoria. No caso das usinas da Âmbar, houve pedido de vistas do diretor Ricardo Tili, que também retirou o processo da KPS de pauta.

Destaques do Diário

Aneel homologa em R$ 188,3 milhões encargo mensal da CDE Conta Escassez Hídrica

Os prazos de recolhimento e o valor de R$ 188.323.467,53 das cotas mensais da CDE Conta Escassez Hídrica foram homologados nesta terça-feira, 28 de fevereiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mercado Livre

Em recurso, Aneel diz que liminar do PLD mínimo deixa 'vácuo na norma regulatória'

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu da liminar que suspendeu a fixação do PLD mínimo de 2023 em R$ 69,04/MWh, a pedido da comercializadora Enercore. Além de questionar a decisão do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a agência reguladora apontou que

wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

Destaques do Diário

Aneel libera outorga para parque eólico de 328,6 MW da PEC Energia na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a PEC Enegia a implantar os parques eólicos Serra das Almas IX, XIX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVII, XXVIII, XXIX, XXXI e XLIV, que somam 328,6 MW de potência, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica.

Empresas

Aneel volta a suspender outorgas de termelétricas da KPS e impede recebimento de encargos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, decidiu retomar a revogação das outorgas das quatro termelétricas da turca Karpowership, conhecida como KPS, que foram v

Leilões

Aneel homologa resultados de leilões de geração e transmissão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente, nesta terça-feira, 14 de fevereiro, os resultados do leilão de energia nova A-5 e do leilão de térmicas no âmbito da lei da privatização da Eletrobras, realizados no ano passado. Os diretores também homologaram o resultado dos cinco primeiro lotes do segundo leilão de linhas de transmissão de 2022. O leilão do sexto lote não foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Regulação

Aneel estuda incluir custos da promoção dos leilões de transmissão aos vencedores dos certames

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou que suas áreas técnicas junto à Procuradoria Federal, analisem em 30 dias a possibilidade de inclusão dos custos dos eventos de divulgação dos leilões de transmissão sejam arcados pelos próprios proponentes vencedores.

Empresas

Light atende critérios econômico-financeiros de contrato de concessão, diz Aneel

Pressionada pela proximidade do vencimento de dívidas e pela dificuldade em alongar os prazos de pagamento, a Light tem atendido até o momento os critérios de eficiência na gestão econômico-financeira previstos em contrato de concessão, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora, inclusive, tem feito aportes de capital e está adimplente com obrigações intrassetoriais. A autarquia acrescentou que, de acordo com o art. 18 da Lei nº 12.767/2012, não se aplicam às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica os regimes de recuperação judicial e extrajudicial, salvo posteriormente à extinção da concessão.

Destaques do Diário

Aneel autoriza 469,7 MW de eólicas sob regime de produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de projetos de usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), totalizando 469,7 MW, pelo prazo de outorga de 35 anos. As permissões constam na edição desta quinta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União.

Micro e minigeração distribuída

Regulamentação da GD é aprovada pela diretoria da Aneel

A regulamentação do marco legal da micro e minigeração distribuída foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Com poucas alterações ao texto original do voto do diretor Hélvio Guerra, apresentado na última semana, a resolução foi aprovada por unanimidade dos diretores.

Leilões

Aneel homologa resultado dos leilões A-1 e A-2

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da contratação de 3,6 milhões de MWh, ao custo total de R$ 440,2 milhões, dos leilões de energia A-1 e A-2 de 2022, realizados em 2 de dezembro, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Política Energética

Aneel adia decisão sobre geração distribuída; Entenda os principais pontos da discussão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar na próxima semana a deliberação sobre a proposta de regulamentação aplicável à microgeração e minigeração no âmbito da Lei nº 14.300, de 2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída. Depois de uma longa discussão sobre o assunto, o relator do processo, o diretor Hélvio Guerra, decidiu retirar o processo da pauta, nesta terça-feira, 31 de janeiro. Guerra disse ter ficado com algumas dúvidas sobre pontos levantados nas mais de 20 sustentações orais realizadas durante a reunião

MinutoMega

MinutoMW – Como ficará o mercado de GD após a regulamentação pela Aneel

O jornalista Rodrigo Polito conta detalhes da regulamentação do marco legal da geração distribuída a energia solar pela Aneel, além do anúncio da ExxonMobil de um projeto de produção de hidrogênio no Texas. Confira:

Destaques do Diário

Aneel autoriza cerca de 1,3 GW para produção independente de energia

Quase 1,3 GW de capacidade instalada foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com prazo de outorga de 35 anos.

Destaques do Diário

Aneel mantém multa de R$ 263 mil por irregularidades na UHE Monte Claro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido da Companhia Energética Rio das Antas (Ceran) para suspender a multa de R$ 263 mil, decorrente do descumprimento de regularidades na UHE Monte Claro, de 130 MW de capacidade instalada. A unidade é de titularidade da CPFL Energia (65%), da CEEE-T (30%) e da Statkraft (5%).

Torre de distribuição de energia elétrica de alta tensã

Destaques do Diário

Aneel suspende habilitação de consórcio da Alupar como vencedora do leilão de transmissão de dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a habilitação do Consórcio Olympus XIV, composto por Alupar e pela Mercury, da Perfin, como vencedora do Lote 6 do leilão de transmissão de dezembro de 2022. Na ocasião, a proponente venceu ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 69,5 milhões, deságio de 15,05%.

Regulação

Aneel nega parcialmente pedido de transmissora e indica atuação em casos de vandalismo

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão nesta terça-feira, 24 de janeiro, referente a um pedido de isenção de responsabilidade por uma linha de transmissão que ficou indisponível. O desfecho pode indicar o tratamento que será dado aos casos investigados como vandalismo em torres de transmissão pelo país.

Distribuição

Pagamento da conta de luz com PIX é regulamentado pela Aneel

O uso do PIX foi aprovado como meio de pagamento das contas de energia pelos consumidores. O mecanismo deverá entrar em vigor em 120 dias em todas as concessionárias de energia do país, após publicação da resolução normativa do tema.