Encargos
Aneel aprova regra para simplificar pagamento de tarifa de transmissão
Simplificação ocorrerá por meio do desenvolvimento de uma plataforma para suporte ao processo de liquidação, que continuará sendo feita bilateralmente.
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Regulação
Indicação de quinto diretor da Aneel está no Palácio do Planalto, diz ministro
A indicação do nome que poderá ocupar a cadeira vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ao Palácio do Planalto, disse o titular da pasta, Alexandre Silveira. O ministro, porém, não revelou o indicado, que precisará ainda ser sabatinado e aprovado pelo Senado […]
Regulação
Simplificação de encargo de transmissão tem votação adiada após empate na Aneel
Num mercado com mais de 300 transmissoras e mais de 1.300 usuários da rede, são emitidas mais de 400 mil faturas por ano, muitas delas inferiores a R$ 10,00.
Nova modalidade
Aneel libera novo mecanismo de resposta da demanda com leilões do ONS
A primeira rodada deve contratar ofertas de redução de demanda entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, com quatro acionamentos mensais durante quatro horas. As ofertas poderão ser de 5 MW a 100 MW por submercado.
Distribuição
Presidente da Âmbar e diretor da Aneel fazem reunião sobre Amazonas Energia
O presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, se reuniu hoje com Ricardo Tili, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para debater a proposta da controlada da J&F pela concessionária deficitária. Segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, os representantes da Âmbar reiteraram que […]
Tomada de subsídios
Restrições de constrained-off de solares entram em discussão na Aneel
As contribuições devem ser encaminhadas até 20 de setembro, por intercambio documental.
Nova bandeira
Aneel corrige patamar de bandeira para vermelha 1
Mudança de patamar passa a valer a da publicação do despacho no Diário Oficial da União, entre esta quarta e quinta-feira.
Empresas
Aneel cita 'preocupação' com troca de controle da Amazonas e abre consulta
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de duas consultas públicas relacionadas a Medida Provisória (MP) 1.232/2024 nesta terça-feira, 03 de setembro. Uma das CPs receberá contribuições sobre o plano apresentado pela Âmbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia, uma transferência vista como “preocupante” pelo diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, […]
Tomada de subsídios
Aneel estuda indicador sintético para mensurar a eficácia dos conselhos de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a tomada de subsídios 016/2024 para receber contribuições sobre a proposta de incentivo à melhoria da atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica. As contribuições devem ser encaminhadas até 14 de outubro. A Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) da reguladora elaborou nota técnica com a proposta de […]
Geração
UTE Candiota tem operação suspensa pela Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 350 MW, da UTE Candiota movida a carvão mineral, de responsabilidade da Âmbar Energia. A suspensão consta na edição desta segunda-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União. Localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul, a operação da usina foi interrompida em abril […]
Cortes em eólicas
Justiça acata argumento da Aneel e nega novas liminares de curtailment
Duas liminares pediram a compensação financeira em eventos de curtailment de projetos de geração eólica.
Atendimento à ponta
Antecipar Termopernambuco está sendo discutido no MME e Aneel, diz operador
O comando dado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mobilize recursos para atendimento à ponta da carga em outubro e novembro considera o despacho térmico apenas em horário restrito, entre 17h e 22h. No entanto, outras tratativas estão em curso, como a antecipação da […]
Empresas
Aneel libera operação 300 MW de usinas em oito estados
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial e em teste de 299 MW em projetos de fontes distintas em oito estados. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de agosto. Comercial soma 152,3 MW A Engie recebeu aval para operar comercialmente as […]
Justiça
Aneel entra com petição de litigância de má-fé contra a Amazonas Energia
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Resposta
Aneel cita prazo ‘se não impossível, extremamente desafiador’ em resposta ao MME
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Renováveis
Solares e eólicas registram 5 GW em pedidos de outorgas na Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3.319,65 MW em projetos solares e 1.606,94 MW em eólicas em diferentes estados. Os pedidos foram publicados nesta segunda-feira, 15 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) e tem validade de quatro anos. Da fonte solar fotovoltaica, foram registrados pela Aneel […]
Distribuição
Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]
Carta
Servidores apontam desfalque de pessoal e orçamento na Aneel para atender prazos
Servidores destacam que as agências reguladoras são instituições de Estados, não de governo, mantendo-se em um ponto equidistante em relação aos interesses dos usuários, dos prestadores dos serviços regulados e do próprio Poder Executivo.
Regulação
TCU deve analisar ameaça de intervenção na Aneel e 'lentidão' em processos
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]