Bernardo Sicsú e Yasmin Oliveira: Um pequeno passo para o regulador, mas um grande salto para o setor elétrico

Opinião da Comunidade

Bernardo Sicsú e Yasmin Oliveira: Um pequeno passo para o regulador, mas um grande salto para o setor elétrico

Por: Bernardo Sicsú e Yasmin Oliveira O recente pouso do robô em Marte traz à lembrança a chegada do homem à Lua, que marcou nova era na corrida espacial, permitindo avanços práticos à vida na Terra. Sistema de purificação de água, monitores cardíacos, aparelhos sem fio, embalagens a vácuo, isolantes térmicos, piloto automático e até normas […]

Distribuição

Senador quer que desapropriações rurais em benefício do setor elétrico passem pelo Sefaz

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou projeto de lei 17/2021 para ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade pública (DUP) para desapropriações de áreas rurais em benefício do setor elétrico. O projeto prevê que as declarações feitas pela Agência Nacional de Energia […]

Regulação

Governo abre consulta pública para discutir excessos de agências reguladoras; entidades manifestam apreensão

A Agência Brasileira de Agências de Regulação (Abar) se manifestou com “estranheza e apreensão” em relação à consulta pública anônima aberta pelo Ministério da Economia para obter informações sobre a atuação de reguladores federais em diversos temas, como excessos regulatórios, omissão, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros. O Secretaria Especial de Produtividade, Emprego […]

Governo publica condições para privatização da CEA com aumento de capital de R$ 400 milhões

Destaques do Diário

Governo publica condições para privatização da CEA com aumento de capital de R$ 400 milhões

As condições do modelo para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram aprovadas em portaria interministerial publicada nesta quarta-feira, 10 de março, no Diário Oficial da União. O novo controlador deverá integralizar à vista, um aumento de capital de, no mínimo, R$ 400 milhões. Desse valor R$$ 250 milhões serão destinados ao pagamento […]