Distribuição
A suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento no Distrito Federal, prevista pela Lei 4.632/2011, é inconstitucional, segundo maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que, inicialmente, votou pelo não cabimento em […]
MegaExpresso
Reportagem publicada hoje (18/02) no suplemento do Valor Econômico sobre negócios sustentáveis mostra que o Brasil deve se inserir no movimento já presente nos EUA e na Europa, de atestar aos consumidores o uso de fonte renovável nos processos industriais. Em dezembro, a cerveja Heineken passou a ser produzida com energia 100% renovável. Em maio, […]
Destaques do Diário
A termelétrica Norte Fluminense teve seu Custo Variável Unitário (CVU) revisado para os meses de janeiro e fevereiro de 2021. Para os patamares da usina 1, 2 e 3, os valores serão aplicados no mês de janeiro, respectivamente, em R$ 83,96/MWh, R$ 97,73/MWh e R$ 185,97/MWh. Para o patamar 4, o valor definido para fevereiro […]
Destaques do Diário
A termelétrica Igarapé (131 MW), localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, teve a sua concessão extinta pela Aneel. A usina utilizava o óleo combustível para geração de energia e estava outorga à Cemig Geração e Transmissão, sendo inaugurada em 1978 e, em 2004, sua concessão foi renovada por mais 20 anos. Os […]
MegaExpresso
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina hidrelétrica de Jirau, iniciou uma reestruturação que inclui a alteração do nome da empresa, que passa agora a se chamar Jirau Energia. Responsável pela usina hidrelétrica de maior disponibilidade no fornecimento ao Operador do Sistema Nacional (ONS), com um percentual que chega a 99,22%, a companhia […]
Geração
A Engie Brasil Energia (EBE) analisa a oportunidade de adquirir ativos de geração e transmissão da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), mas uma eventual proposta dependerá da modelagem do negócio, afirmou o diretor-presidente da companhia, Eduardo Sattamini, nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. “Estamos olhando o processo, mas vai depender da […]
Opinião da Comunidade
Por Guilherme Dantas e Pedro Vardiero O artigo “Liberalização dos Mercados Varejistas em um Contexto de Descentralização dos Sistemas Elétricos”, publicado nesta plataforma na semana passada, abordou a problemática de se compatibilizar as lógicas da liberalização com a da descentralização dos sistemas elétricos. No entanto, se esta começa a ser uma discussão relevante em jurisdições […]
Empresas
A EDP Energias do Brasil informou que assinou um contrato para adquirir a concessão de uma linha de transmissão de 113 quilômetros no Maranhão, que envolve investimento de R$ 88,5 milhões. A Mata Grande Transmissora de Energia pertencia a um consórcio formado pelas empresas I.G. Distribuição e Transmissão de Energia e ESS Energias Renováveis, que […]
Distribuição
Em meio à agenda de desoneração das tarifas de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras abriram uma nova frente de discussão, desta vez relativa à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip). O debate, que se deu no âmbito administrativo no ano passado, passou para a esfera […]
Regulação
(Com Rodrigo Polito) Os créditos fiscais gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não haverá mais incidência de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins devem ajudar a desonerar as tarifas de energia em cerca de 5% ainda em 2021, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Empresas
Após a aquisição da CEB Distribuição (CEB D), por R$ 2,5 bilhões, em leilão realizado no fim de 2020, o grupo Neoenergia não pretende participar de novos processos competitivos do tipo neste ano, segundo o diretor-presidente da companhia, Mario Ruiz-Tagle. Para o executivo, o ano de 2021 será de “entrega” e de investimentos para aumentar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora 12, de 1,43 MW, da termelétrica Asja Jaboatão (17,11 MW). A usina utiliza a captura do biogás gerado pela biodegradação do lixo depositado no aterro local como combustível para geração de energia. Localizada em Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, a […]
Regulação
A nova repactuação do GSF, nos termos da Lei 14.052/2020, já poderá ter seus reflexos nas demonstrações financeiras das geradoras hidrelétricas de 2020. A temporada de balanços começou oficialmente para o setor elétrico ontem, 9 de fevereiro, e ganhará força nos próximos dias. Mesmo sem a conclusão da regulamentação do tema do risco hidrológico, algumas […]
MegaExpresso
A sanção da Medida Provisória 998/20, aprovada pelo Senado na semana passada, vai corrigir distorções que favorecem investidores do mercado livre na expansão da base de fontes renováveis. A avaliação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadald Pereira. Ela considera que as regras vigentes permitem que o segmento de contratação […]
Regulação
O edital do primeiro leilão de transmissão de 2021, marcado para 30 de junho, foi aprovado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame contará com cinco lotes, para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2,6 mil MVA em capacidade de transformação de subestações. A […]
Geração
(Por Camila Maia, Natália Bezutti e Rodrigo Polito) Em janeiro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) determinou o desvio do Trecho de Vazão Reduzida (TVR) da hidrelétrica de Belo Monte para a média de 3.100 m³/s, acima dos 1.100 m³/s previstos pela Norte Energia, responsável pelo empreendimento, e […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar, na reunião desta terça-feira, 9 de fevereiro, a discussão sobre o reconhecimento do crédito do PIS/Cofins recolhido a maior pelas distribuidoras de energia nos últimos anos. Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a expectativa é que a solução seja diferente […]
MegaExpresso
Reportagem publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A definição sobre a […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético enquadrou projetos eólicos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão consta em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de fevereiro, e contempla 365,2 MW no estado do Rio Grande do Norte. Com o enquadramento, as eólicas Ventos de […]