Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

Destaques do Diário

Aneel determina que CCEE adapte regras para usinas do PCS com restrição de escoamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]

Câmara aprova regime de urgência para proposta que revoga decisões da Aneel sobre tarifa de transmissão

Congresso

Câmara aprova regime de urgência para proposta que revoga decisões da Aneel sobre tarifa de transmissão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º de novembro, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, apresentado há cerca de duas semanas pelo deputado Danilo Forte (União-CE) com o intuito de sustar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que intensificou o sinal locacional nas tarifas de transmissão, aprovada em setembro.

MegaExpresso

Aneel mantém bandeira verde e vê sistema ‘bastante confortável’ no fim do período seco – Edição da Manhã

A bandeira tarifária será mantida verde em novembro, sem custo adicional para os consumidores, segundo informou na sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o sétimo mês consecutivo em que a bandeira verde será sinalizada na conta de luz. A decisão foi tomada porque os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional […]

Aneel vai fazer audiência pública em 04/11 para discutir agenda regulatória do próximo biênio

Regulação

Aneel vai fazer audiência pública em 04/11 para discutir agenda regulatória do próximo biênio

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu realizar uma audiência pública em 4 de novembro para debater com a sociedade Agenda Regulatória da entidade para o biênio 2023/2024, que inclui propostas para aprimorar a segurança do mercado livre, a modernização das tarifas de transmissão e de distribuição, a inserção de fontes renováveis no sistema e a eficiência na operação do sistema.

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

Consumo

Aneel abre consulta pública e estima que GD custará R$ 5,4 bi aos consumidores em 2023

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública, entre 27 de outubro e 12 de dezembro, para discutir a regulamentação dos aspectos econômicos da Lei 14.300, mais conhecida como marco legal da geração distribuída. Entre os pontos da consulta, está a alocação dos custos tarifários decorrentes dos subsídios aos beneficiados da GD, incluindo a criação de uma nova cota para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a CDE GD, que será paga apenas pelos consumidores cativos. Os técnicos da Aneel estimam que os subsídios da GD somem R$ 5,4 bilhões...

Aneel nega cautelar e determina recontabilização de energia de quatro térmicas emergenciais a PLD

Geração

Aneel nega cautelar e determina recontabilização de energia de quatro térmicas emergenciais a PLD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira, 18 de outubro, o pedido de medida cautelar impetrado pela Âmbar Energia referente à aplicação de multas e ao pedido de excludente de responsabilidade com relação ao atraso na implantação de quatro termelétricas emergenciais movidas a gás natural, contratadas no procedimento competitivo simplificado […]