Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou extintas as concessões de cinco termelétricas somando 828,28 MW de capacidade instalada no estado do Amazonas, outorgadas à Amazonas Geração e Transmissão de Energia. As usinas contempladas pela portaria publicada nesta sexta-feira, 16 de outubro, são: UTE Cidade Nova (17,6 MW), UTE Electron (121,11 MW), UTE Flores […]
Política Energética
As leis “invasoras”, como são chamadas as normas publicadas em esferas municipal e estadual e que interferem no arcabouço legal e regulatório do setor elétrico, ainda devem tomar muito tempo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) a pedido da MegaWhat indicou a existência […]
Geração
A hidrelétrica Risoleta Neves (70 MW) continuará participando do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), conforme decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A usina está inoperante desde 2015, em razão de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, estado de Minas Gerais. A Agência […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 78.524.395,18 o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de agosto de 2020, para as transmissoras que atendem consumidores livres ou autoprodutores, conectadas às instalações da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante fixado em publicação do […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica no estado de Minas Gerais. As usinas possuem prazo de outorga de 35 anos e somam 300 MW de capacidade instalada. No município de Paracatu, o aval foi para as […]
Vídeos
Em setembro foi publicada a lei 14.052, que busca resolver a judicialização relacionada ao GSF, iniciada em 2015 e que tem como uma das principais consequências um passivo gerado por liminares de cerca de R$ 8,9 bilhões na liquidação do mercado de curto prazo. No mesmo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê realizar em 27 de novembro deste ano o leilão de privatização da distribuidora de energia da Companhia Energética de Brasília (CEB). A sessão pública deve acontecer na sede da B3, em São Paulo. O edital da licitação ainda não foi […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de duas usinas solares fotovoltaicas da Enel Green Power no município de São Gonçalo da Gurguéia, estado do Piauí. As usinas São Gonçalo 5 e São Gonçalo 6 possuem, respectivamente, 50 MW e 45,68 MW de capacidade instalada cada e poderão iniciar a geração […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação civil pública contra a Eletronuclear e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pelo descumprimento das condicionantes socioambientais das licenças prévia e de instalação da usina nuclear de Angra 3. O cumprimento das condicionantes é obrigatório para a […]
Distribuição
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) poderá utilizar os recursos da Conta-Covid para quitar a inadimplência setorial que acumula desde novembro de 2017 no Mecanismo Contratual de Sobras e Déficits (MCSD) de energia nova. A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 9 […]
MegaExpresso
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) manifestou-se em carta aberta, divulgada esta semana, contra alguns pontos estabelecidos no projeto de lei que estabeleceu o Novo Mercado de Gás, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em setembro. Uma das críticas foi a proposta de abertura do mercado de gás natural, nos moldes do que […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração da AES Tietê das eólicas Ventos de Santa Tereza 1 a 14, sob o regime de produção independente de energia elétrica. As usinas somam 588 MW de capacidade instalada e serão instaladas nos municípios de Angicos, Lajes, Fernando Pedroza e Pedro Avelino, no […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando as contribuições recebidas na segunda fase da consulta pública 35/2020, sobre a recomposição do equilíbrio financeiro das distribuidoras, cujo prazo para contribuições terminou em 5 de outubro. “O regulador não vai abrir mão de que o reequilíbrio é do contrato, e não da concessionária”, disse André […]
Distribuição
Em meio às discussões sobre os efeitos da pandemia para o equilíbrio econômico das concessionárias, a Energisa entende que, independentemente do resultado do processo no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os impactos da crise da covid-19 devem ser revertidos nas revisões tarifárias periódicas programadas para algumas empresas do grupo em 2021. O […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização dos valores de Custo Variável Unitário (CVU) e do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos da termelétrica Araucária, no período de 8 de outubro de 2020 a 30 de abril de 2021. O CVU sem a inclusão de custos fixos foi estabelecido […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Golar Power Comercializadora de Gás Natural e Novelis do Brasil a importarem gás natural e gás natural liquefeito, respectivamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de outubro. A Golar Power poderá importar até 37,5 milhões de m³ de GNL […]
MegaExpresso
Políticas para mudar a forma como produzimos e usamos a energia são essenciais para evitar o pior cenário da mudança climática e ainda contribuiriam para a recuperação da economia global da recessão provocada pela pandemia de covid-19, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma estratégia para mitigar o aquecimento global poderia, nos primeiros 15 anos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste de usinas eólica e solar fotovoltaica, respectivamente, nos estados da Bahia e Paraíba. A decisão consta em despachos publicados na edição desta quarta-feira, 7 de outubro, no Diário Oficial da União. No munício baiano de Campo Formoso, a agência liberou o teste das […]
Distribuição
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade de duas leis do Mato Grosso do Sul que interferiam na regulação do mercado de energia elétrica. A decisão reforçou o entendimento da Corte de que o arcabouço legal do setor elétrico é de âmbito federal e pode modificar os rumos do julgamento de outra ação direta […]
Distribuição
As contribuições enviadas pela Amazonas Energia, distribuidora adquirida pelo Consórcio Oliveira Energia em dezembro de 2018, foram específicas e complementares à proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na segunda fase da consulta pública que trata do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras e direito ao pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) em […]