Liminar na Justiça suspende decisão polêmica da Aneel sobre indenizações a transmissores

Transmissão

Liminar na Justiça suspende decisão polêmica da Aneel sobre indenizações a transmissores

A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deferiu três pedidos de liminar suspendendo a cautelar concedida na semana passada pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz determinando o recalculo de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia. As decisões também sustaram o julgamento do processo administrativo […]

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

Política Energética

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz concedeu uma decisão monocrática determinando o recalculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. As transmissoras já apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ela causaria “enorme transtorno e instabilidade regulatória ao […]

Aneel posterga novamente recurso da Âmbar Energia para substituir usinas do leilão emergencial

Economia e Política

Aneel posterga novamente recurso da Âmbar Energia para substituir usinas do leilão emergencial

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]