Empresas
A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, acatou os recursos apresentados por entidades que representam consumidores de energia e suspendeu uma decisão polêmica de 17 de maio, que liberou a Âmbar Energia, controlada pela J&F, a substituir temporariamente as quatro usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública entre 1º e 10 de junho para discutir as regras criadas pela resolução normativa 1.000, que consolidou as regras do serviço de distribuição de energia elétrica.
Micro e minigeração distribuída
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 31 de maio, a abertura do processo de consulta pública, de 2 de junho a 18 de julho, para o aprimoramento da proposta de regulamentação da sobrecontratação involuntária e da venda de excedentes da micro e minigeração distribuída. Os consumidores detentores de micro […]
Regulação
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) entrou com recurso contra uma decisão cautelar proferida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 17 de maio, permitindo que a Âmbar Energia substitua as obrigações assumidas por duas usinas vencedoras do leilão emergencial de outubro do ano passado pela […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a bandeira tarifária cor verde para o mês de junho, sem acréscimo, portanto, nas tarifas de energia elétrica. Este é o segundo anúncio de bandeira verdade realizado pela agência elétrica desde o fim da bandeira escassez hídrica, em meados de abril.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) librou a plena operação comercial da UFV Coremas VII, que possui 152 unidades geradoras, somando 27 MW de capacidade instalada. A usina, localizada no município de Coremas, na Paraíba, é de titularidade do Grupo Rio Alto. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 26 de maio, do […]
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco no valor de R$ 228,96/MWh a partir do mês de abril de 2022. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional […]
Regulação
Com apenas três diretores aptos para votação, em uma longa reunião que antecedeu a saída do diretor Sandoval Feitosa - antes de assumir o cargo de diretor-geral da agência em agosto - a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou parcialmente os requerimentos administrativos para reconhecimento de restrição de operação por constrained-off de usinas solares fotovoltaicas. No entanto, determinou às áreas técnicas que estabeleçam em até 15 dias a metodologia para o cálculo.
Geração
O diretor Sandoval Feitosa foi voto vencido na discussão sobre a aplicação da regra de transição para a tarifa de transmissão de geradores que participaram de leilões anteriores à publicação da resolução normativa nº 559/2013, com redução das tarifas. A discussão foi objeto da consulta pública nº 67/2021. A resolução criou um período de transição […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar, pelo prazo de 15 dias, o reajuste tarifário da Cemig, que entraria em vigor a partir de 28 de maio. A decisão ocorreu após aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de capitalização da Eletrobras, e do encaminhamento de cronograma pelo Ministério de […]
Regulação
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Sandoval Feitosa conclui nessa terça-feira, 24 de maio, seu mandato de quatro anos no regulador, com a finalização de 98,72% dos seus processos concluídos. Na abertura da reunião publica da diretoria, Sandoval, que retorna em agosto como diretor-geral da agência, agradeceu o apoio dos colegas e […]
MegaExpresso
Sob pressão do Congresso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa adiar os reajustes das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Os reajustes deveriam entrar em vigor a partir do dia 28 de maio, mas a diretoria da agência julgará amanhã (24/05), a ampliação do prazo de vigência dos valores praticados atualmente. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 59,254 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 20 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG2, de 14,75 MW de capacidade instalada, da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta trazida pela CPFL para a governança do projeto-piloto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos “Sandboxes Tarifários”, que envolve o desenvolvimento de alternativas para a cobrança de energia de consumidores de baixa tensão. O objetivo com a criação do Sandbox é revisar a regulamentação […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
Destaques do Diário
Decreto publicado nesta segunda-feira, 16 de maio, lista os três substitutos da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como a sua ordem para assumirem os cargos. Todos os listados são servidores da agência reguladora. Camila Figueiredo Bomfim Lopes, que ocupa o cargo de assessora de diretoria, e designada como primeira substituta, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.316,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 12 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs […]
Eólica
A proposta para aprimoramento das regras de comercialização em atendimento aos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de eólicas – previsto pela Resolução normativa nº 927/2021 – será debatida em consulta pública pelo prazo de 45 dias. A abertura da consulta foi aprovada nesta terça-feira, 10 de maio, pela […]