Sede TCU/ Crédito: Saulo Cruz

Regulação

TCU arquiva processo que poderia encurtar mandato de Sandoval Feitosa na Aneel

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 7 de agosto, o processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que poderia ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo sobre o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entendimento da maioria da corte, o debate foge da sua […]

Auditório Aneel/ Divulgação

Fiscalização

Aneel e Cade assinam acordo para fiscalização de atividades econômicas do setor elétrico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram um acordo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento mútuo de atuações institucionais, seja na prevenção e na repressão às infrações contra a ordem econômica ou na regulação, monitoramento ou fiscalização das atividades econômicas inerentes ao setor elétrico brasileiro. O termo foi […]