Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.671,4 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica, termelétrica e eólica. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga das centrais geradoras fotovoltaicas Citrino […]
Regulação
(Com Camila Maia) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma alternativa para aumentar o prazo de pagamento às transmissoras dos montantes de indenização por investimentos feitos em ativos antigos e ainda não depreciados. Na prática, a medida pode reduzir a pressão sobre o aumento das tarifas de energia neste momento. A MegaWhar apurou […]
Mercado Livre
O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o que considera serem indícios de ilegalidade na resolução normativa 930/2021, publicada na edição desta terça-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União, e que garante às hidrelétricas que repactuaram o GSF em 2015 a adesão retroativa à nova […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Os despachos constam na edição desta terça-feira, 13 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre os dias 14 de abril e 29 de maio, para colher subsídios e informações sobre a revisão tarifária periódica da Energisa Sul Sudeste. A proposta submetida à consulta prevê aumento médio de 9,9% nas tarifas, sendo de R$ […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aposta em uma solução via tribunal arbitral para dar continuidade à concessão do projeto da linha de transmissão Manaus – Boa Vista, da Transnorte Energia, formada por Alupar (51%) e Eletronorte (49%). O empreendimento, de 715 km de extensão e investimentos estimados de R$ 1,6 bilhão, estava previsto […]
Mercado energético
A revisão proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas faixas de acionamento das bandeiras tarifárias deve resultar num menor acionamento da bandeira vermelha, de acordo com análise da MegaWhat Consultoria. A agência colocou a proposta de alteração das faixas de acionamento em consulta pública entre 24 de março e 7 de maio. A […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) em novos empreendimentos de geração eólica, solar fotovoltaica e termelétrica para fins de habilitação das empresas nos Leilões de Energia Nova (LEN). Os despachos constam na edição desta segunda-feira, 12 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.154,7 MW de potência em novos empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 9 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga das eólicas Serra da Ibiapaba VIb, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 20 unidades solares fotovoltaicas, somando 887,254 MW de potência total, todas localizadas no município de Parnaguá, no Piauí. As resoluções estão na edição desta quinta-feira, 8 de abril, do Diário Oficial da União. A Agência autorizou a implantação e exploração dessas 20 […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 2,56 GW de potência em novos empreendimentos de geração eólica e solar. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 8 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel registrou o requerimento de outorga da eólica Ventos de São Roque 26, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a entrada em operação comercial de 131,5 MW de potência em projetos de geração eólica, localizados nos estados da Bahia, Ceará e Piauí. As resoluções estão na edição desta quarta-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel liberou as unidades geradoras UG1 a UG7, […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo IPCA. A consulta ficará aberta entre 7 e 19 de abril. Essas compensações se referem às transgressões dos indicadores de continuidade e por conformidade […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu postergar a vigência das tarifas das distribuidoras CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, cujos reajustes tarifários anuais estavam previstos para serem homologados nesta terça-feira, 6 de abril. As tarifas devem ser deliberadas em no máximo duas semanas, até a reunião […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a entrada em operação comercial de 26,1 MW de potência em projetos de geração eólica, solar fotovoltaica e termelétrica, localizados nos estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais. As resoluções estão na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. A Aneel liberou a […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou os prazos de recolhimento e valores das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão usadas no pagamento da Conta-Covid. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. Os valores do despacho consideram a amortização da operação […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência das hidrelétricas Machadinho e Dona Francisca da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) para a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). As resoluções autorizativas foram publicadas na edição desta terça-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União. As […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou hoje, em despacho no Diário Oficial da União, os valores que serão recolhidos referentes aos saldos não comprometidos com os programas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética. Os recursos serão transferidos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e ajudarão a custear parte da Conta-Covid, minimizando os efeitos […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as concessionárias da distribuição da Enel Brasil a oferecerem e e explorarem, por conta e risco, a atividade acessória de concessão de créditos em fatura de energia elétrica. O assunto foi aprovado na reunião da diretoria da agência desta terça-feira, 6 de março. O voto da diretora Elisa Bastos, relatora do processo, autorizou as distribuidoras Enel São Paulo, Enel Goiás, Enel Rio e Enel Ceará a oferecerem a atividade, e foi apoiado pelos demais diretores. Assim, a Enel foi autorizada a estabelecer modelos de negócio que contemplem o uso da fatura de energia elétrica para créditos de valores patrocinados por terceiros em favor dos consumidores. A distribuidora deve firmar contratos com o interessado em conceder créditos na fatura a seus clientes, que deverão informar o número da unidade consumidora para isso. Assim, a distribuidora vai receber desse interessado uma lista das unidades consumidoras e os valores que devem ser creditados nas faturas de energia elétrica. No processo, a Enel citou como exemplo um fabricante de automóveis que pretende fazer uma campanha para estimular a compra de veículos elétricos, por meio da concessão de créditos financeiros na fatura de energia para os clientes que adquirirem os veículos. Assim, vai contribuir temporariamente com o custo da recarga do veículo. Para a Enel, a atividade ajuda, ao reduzir a inadimplência (pois reduz o valor da conta a pagar) e também por meio da receita acessória que será cobrada pelo serviço, similar à atividade de arredação de convênios. A diferença é que, nesse caso, no lugar de recolher valores na fatura em nome de terceiros, a distribuidora concede, em nome de terceiros patrocinadores, créditos nas faturas dos consumidores. Os créditos serão ingressados ao final da fatura, discriminados e abatendo o valor total, já com impostos. Como as regras estabelecem que atividades acessórias devem ser consideradas para contribuir com a modicidade tarifária, parte das receitas auferidas pelas distribuidoras deve ser revertida à tarifa das suas áreas de concessão. A Enel propôs que a distribuidora fique com 40% da receita bruta dessa atividade, a fim de estimular a eficiência na prestação do serviço, enquanto os outros 60% serão destinados aos consumidores. "Essa iniciativa da Enel é um exemplo de como associar outros serviços e produtos à compra de energia elétrica, sendo esse mecanismo de crédito uma possibilidade a ser empregada no também no mercado varejista, na medida em que ocorra a abertura do mercado livre", disse Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria. Segundo a especialista, no mercado de varejo, será importante o desenvolvimento de parcerias que tragam benefício para o consumidor como descontos em outros produtos e serviços, a exemplo do que já se vê nas contratações das operadoras de celulares e TV por assinatura. (Atualizado às 9h45, em 06/04/2021, com a deliberação da diretoria da Aneel)
Mercado energético
O superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva, é o nome mais cotado para ser o substituto de Rodrigo Limp na secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, apurou a MegaWhat com três fontes próximas do assunto. Limp deverá deixar o […]