Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, pequena central hidrelétrica e de uma térmica a biomassa. As decisões constam em despachos da agência reguladora publicados nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. Entre os municípios de Jaguariaíva e Sengés, estado do Paraná, a PCH Macacos poderá operar […]
Regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 3,6 milhões a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão do apagão ocorrido em novembro no Amapá. A companhia é a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado, por um […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de outorga (DRO) de usinas eólicas e fotovoltaicas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de 3 GW . As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de fevereiro. […]
MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em R$ 3,6 milhões a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), em função do apagão que o Amapá viveu no mês de novembro de 2020. De acordo com a agência, essa que essa foi a maior multa já aplicada na história do órgão. O auto […]
Empresas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu requerimentos de registro de outorga (DROs) pleiteados pela Renova Energia para cerca de 5,5 GW em empreendimentos de geração eólica e solar fotovoltaica, diante das prováveis dificuldades que a empresa teria em implementar as obras enquanto enfrenta uma recuperação judicial. O indeferimento consta em despacho na edição […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de duas unidades geradoras da eólica Vila Maranhão I e restaurou a geração da PCH Ilha da Luz. As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro. A PCH Ilha da Luz (3,8 MW), no Espírito Santo, […]
Distribuição
A Neoenergia considerou positiva a visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação à devolução dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia. A companhia, no entanto, entende que deverá haver uma compensação para as distribuidoras pelos custos arcados por […]
Distribuição
(Com Rodrigo Polito) A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de devolver a totalidade dos créditos fiscais gerados pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins na conta de energia elétrica, apresentada pela agência na terça-feira, 9 de fevereiro, foi mal recebida pelas empresas de distribuição de energia […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima em cerca de R$ 50 bilhões o montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). […]
Política Energética
O reajuste tarifário médio no Brasil em 2021 pode chegar a 13%, conforme estimativa das áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para conter esse avanço, a agência cogita o diferimento do pagamento de R$ 3,3 bilhões às empresas de transmissão por ativos amortizados, além do tratamento de créditos tributários pelas distribuidoras, melhor […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, no período de 11 de fevereiro a 29 de março, para aprimoramento das minutas dos editais dos leilões A-3 e A-4, que serão realizados no dia 25 de junho deste ano. Os certames irão contratar empreendimentos da fonte hidráulica (CGHs, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de uma usina a biomassa e de um parque eólico, localizados nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, respectivamente. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira, 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A térmica a biomassa registrada […]
Regulação
O consórcio Agronegócioaltaluzbrasil, que havia vencido a disputa pelo Lote 1 do leilão de transmissão realizado em dezembro do ano passado, foi desabilitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depois da descoberta de que apresentaram um título da dívida falso no processo de habilitação. A empresa, desconhecida no setor de energia, havia oferecido uma […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor de R$ 1.903.261.406,53 as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a fevereiro de 2021, a serem recolhidas pelas distribuidoras de energia. O montante será recolhido por 53 concessionárias diretamente à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até o dia 10 de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte. Os projetos somam 578 MW de capacidade instalada e tiveram seus DROs publicados na edição desta sexta-feira, 5 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reembolso para usinas da Guascor do Brasil no Acre e Pará, e para a Energisa Rondônia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro. Para a Guascor, o reembolso será com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), subconta Conta de […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 88.422.636,37 o montante a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. A autorização consta em despacho da agência no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro. No repasse serão contempladas […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a criação de novos componentes tarifários relacionados à definição da cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que vai fazer o pagamento da Conta-Covid. Foram criadas os componentes “Tusd-Covid”, em relação à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e “TE-Covid”, para a Tarifa […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter os padrões de qualidade do serviço de geração de energia prestado pelas hidrelétricas que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013, de conversão da MP 579. Segundo a decisão da diretoria, aprovada em reunião ordinária nessa terça-feira, 1º de fevereiro, a referência […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas e eólicas. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul somando 821,72 MW de potência instalada. A Neoenergia pediu o registro de outorga das usinas eólicas Riachão 1 a 5, 7 a […]