Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou recomendação favorável ao Ministério de Minas e Energia (MME) para prorrogação do prazo da outorga de concessão da hidrelétrica Itumbiara (2.082 MW), detida por Furnas. O encaminhamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro. A prorrogação acontece nos termos da lei nº […]
Mercado energético
O leilão de energia existente A-1, marcado para 4 de dezembro, será o primeiro realizado no novo sistema de leilões desenvolvido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova ferramenta traz inovações nas etapas anteriores e posteriores aos certames, com melhorias na automatização, […]
Destaques do Diário
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, autorizou 14 unidades geradoras da eólica Ventos de São Vitor, somando 465 MW de potência, a operarem sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). A autorização consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União. As 14 […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Rodolfo Henrique de Saboia para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com mandato até 22 de dezembro de 2024. A nomeação consta na edição desta sexta-feira, 6 de novembro, do Diário Oficial da União. Ele tinha sido indicado pelo presidente Bolsonaro […]
Inovação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desenvolveu ferramentas que irão reduzir pela metade o tempo de instrução de processos de pedidos de Declaração de Utilidade Pública para áreas de terra necessárias à implantação de subestações e linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. As ferramentas de geoprocessamento, que começaram a ser usadas em […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que Sandoval de Araújo Feitosa, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decidiu apelar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra uma decisão da autarquia da qual ele discordou e foi voto vencido. Feitosa, que está na Aneel desde 2018, se posicionou contrariamente […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de unidades geradoras de usinas eólicas, termelétricas a biogás e biomassa, além de uma pequena central hidrelétrica (PCH). As aprovações constam em despachos publicados pela Aneel no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro. A PCH Piarucum, localizada no município de Dianópolis, […]
MegaExpresso
Conforme informação do Valor Econômico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feita pelo estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem (27/10), durante reunião virtual, a diretoria da agência considerou que […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os processos que restavam nesta terça-feira, 27 de outubro, da pauta do dia, depois que problemas técnicos impediram a conexão de alguns diretores e prejudicaram o quórum necessário para as deliberações. Um dos processos que restava na pauta do dia era o requerimento administrativo […]
Economia e Política
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz defendeu que o Congresso aprecie e aprove a Medida Provisória (MP) 998, que foi editada em 1º de setembro e está ajudando a minimizar reajustes tarifários na região norte do país. “Peço que o Congresso nomeie um relator moderado que consiga fazer a MP […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Amazonas Energia, com efeito médio de 5,31%, sendo 4,47% para baixa tensão e de 7,12% para alta tensão. O reajuste passará a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020. As tarifas aprovadas tiveram reajuste menor que o […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 122 usinas solares fotovoltaicas no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. O pedido foi registrado nesta terça-feira, 27 de outubro, em despacho da agência no Diário Oficial da União. As usinas Aurora 75 a Aurora 196, possuem 41,24 MW de […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, a assinatura de um termo aditivo contratual pleiteado pela Interligação Elétrica Tibagi, reduzindo a Receita Anual Permitida (RAP) do empreendimento de R$ 18,3 milhões para R$ 15,9 milhões. Também foi aprovado o desconto de R$ 6,7 milhões da receita, na forma […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, o edital do leilão A-1, previsto para 4 de dezembro, que envolve a contratação de energia com vigência de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os contratos serão por quantidade, com preço inicial de R$ 160/MWh […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense sendo, respectivamente, de R$ 84,46/MWh, R$ 95,52/MWh e R$ 183,45/MWh para os patamares 1, 2 e 3 da usina em setembro, e de R$ 386,94/MWh para o patamar 4, de outubro. A termelétrica Termopernambuco também teve o CVU […]
MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a discutir o tratamento regulatório para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Esse tipo de empreendimento combina duas ou mais tecnologias diferentes para geração de energia e pode incluir, também, a possibilidade de armazenamento de energia. Usinas híbridas podem ser uma alternativa no Nordeste, onde há […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem embasamento legal, técnico e jurídico suficiente para tratar da discussão relativa aos impactos da pandemia de covid-19 para o equilíbrio econômico das concessionárias de distribuição, afirmou nesta quarta-feira, 21 de outubro, o diretor-presidente do grupo Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle. “A Aneel tem hoje, por parte das empresas do […]
MegaExpresso
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (20/10), o reajuste tarifário anual de 2020 da EDP São Paulo Distribuição de Energia, que atende 1,97 milhão de unidades consumidoras no estado de São Paulo. O reajuste para consumidores residenciais será de 3,83%. Para os consumidores do ambiente regulado na baixa […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, somando 546 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados nesta terça-feira, 20 de outubro, no Diário Oficial da União. No Mato Grosso do Sul, os pedidos foram para as usinas […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em sabatina realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro, por 13 votos a dois, a indicação de Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de Rodolfo Henrique de Saboia e Symone Christine de Santana Araujo para exercerem, respectivamente, os cargos de diretor-geral […]