Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para discutir a revisão tarifária extraordinária (RTE) contratual da Energisa Rondônia, antiga Ceron, garantida pelo edital de seu processo de privatização, de 2018. A proposta submetida à consulta prevê reajuste médio de -2,34% nas tarifas da companhia, incorporando a Medida Provisória (MP) […]
Transmissão
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido de medida cautelar interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) que questionava uma decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que suspendeu 20% da receita anual permitida (RAP) do empreendimento, no valor de R$ 10,023 milhões. A decisão do ONS foi […]
MegaExpresso
O portal de notícias G1 informa que empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos anos. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões […]
Mercado Livre
Um grupo formado por 12 comercializadoras interpôs pedido de medida cautelar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para alterar os efeitos das contabilizações em andamento e futuras do Mecanismo de Compensão de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Existente. O pedido foi negado em deliberação da reunião da agência nesta terça-feira, 1 de setembro. […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da primeira fase da consulta pública nº 42/2020, que tratou das regras de comercialização de energia elétrica, versão 2021, quanto à consolidação de resultados e dos mecanismos de compensação de sobras e déficits (MCSD) e de venda de excedentes (MVE). A consolidação será operacionalizada a […]
Distribuição
Em novembro de 2019, uma decisão judicial suspendeu o reajuste tarifário anual médio de -7,16% para os consumidores da Equatorial Energia Piauí. A decisão judicial considerou o pedido da Equatorial para revisão tarifária extraordinária à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previsto no edital de concessão de privatização da empresa, que foi arrematada em 2018. […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o leilão de eficiência energética em Roraima está finalmente ganhando contornos para sair do papel, após anos em maturação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto, inédito no país, entrou em consulta pública no fim do ano passado e o prazo para contribuições se encerra hoje. De acordo […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) considera acertada a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reequilibrar as perdas das distribuidoras em razão do novo coronavírus – e não o contrato em si. Para o órgão de controle, não há, na prestação de […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a proposta de revisão tarifária extraordinária (RTE) da Roraima Energia, solicitada pela companhia em outubro do ano passado por ser um direito garantido em seu contrato de concessão, no contexto da sua privatização. A nota técnica submetida […]
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma medida cautelar proposta pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para flexibilizar, temporariamente, as regras para adesão de geradores com contratos de venda de energia no mercado livre ao ambiente de contratação livre (ACL). Ao mesmo tempo, o diretor Sandoval Feitosa, relator do […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repasse diretamente aos credores da Amazonas Energia R$ 223,5 milhões que a companhia tem direito da Conta-Covid. O volume representa cerca de 75% do total do empréstimo alocado na distribuidora. O pleito da companhia […]
Distribuição
Os termos iniciais da proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a recomposição econômica das distribuidoras de energia devido à pandemia do covid-19 não são atrativos, de acordo com o Credit Suisse. A segunda fase da consulta pública que trata dos efeitos da pandemia sobre as distribuidoras foi aberta pela Aneel na […]
Distribuição
O acordo firmado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Banco Central (BC) para que as contas de luz possam ser pagas pelo PIX deve reduzir os custos operacionais das distribuidoras e, consequentemente, ter reflexos positivos nas tarifas, segundo André Pepitone, diretor-geral do regulador. A declaração foi feita durante um evento virtual […]
Distribuição
O pedido da Cemig para anular o reajuste tarifário de 2020, que teve efeitos a partir de 28 de maio, foi acatado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 18 de agosto. O novo efeito médio aprovado ficou em zero, ante 4,27% deliberados anteriormente. Para os consumidores atendidos em alta tensão, o aumento […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de agosto, a abertura da segunda fase da consulta pública 35/2020, que vai tratar da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica impactadas pela queda de arrecadação e redução de mercado em função da pandemia do Covid-19. Os interessados poderão enviar contribuições […]
Opinião da Comunidade
Por Clauber Leite O consumidor residencial de energia está sendo o principal afetado pela crise gerada pela pandemia de covid-19. Além do luto diante das mais de mil mortes diárias, as famílias brasileiras estão perdendo emprego e renda. No que se refere especificamente à energia, a penalização é dupla: em primeiro lugar, a obrigatoriedade de se […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou o cálculo do crédito tarifário, em favor do consumidor de energia, que surgiu este ano por efeito de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo PIS/Cofins. O diretor-geral do órgão, André Pepitone, informou que o montante é […]
Transmissão
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital do leilão de transmissão que será realizado em dezembro, com 11 lotes e previsão de R$ 7,4 bilhões em investimentos. Por sugestão do diretor-geral do regulador, André Pepitone, o edital terá incluída uma cláusula que vede a negociação de outorgas de lotes […]
MegaExpresso
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (06/08) o edital do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia previsto para 17 de dezembro. O diretor Efrain da Cruz, relator do processo, informou que os efeitos da pandemia no setor levaram o Ministério de Minas e Energia (MME) a reduzir […]
Opinião da Comunidade
Por André Pepitone O trabalho de liderar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a maior honra de minha carreira, além de desafio único. A excelência do corpo técnico é reconhecida dentro e fora do Brasil. A transparência e a governança da agência são referências no governo e no mercado. Servidor de carreira da Casa, […]