Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou os créditos da Conta Bandeiras Tarifárias para liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referentes ao mês de abril.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 9 milhões relativos às sanções editalícias e contratuais decorrentes do atraso na operação comercial das unidades geradoras da UTE Barra Bonita I (9,4 MW), vinculada à Tradener Serviços em Energia, conforme edital do leilão emergencial de reserva de 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 5 de junho, a portaria normativa 78 que estabeleceu os procedimentos para formalização dos pedidos de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com o enquadramento dos projetos no regime, ficam suspensas as incidências das contribuições para Programa de Integração Social (PIS), de 1,65%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 7,6%, por até cinco anos.
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano de 2023. Segundo a Câmara, o volume já é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado, que permitiu a entrada no segmento de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros.
Distribuição
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai reunir e padronizar informações sobre os consumidores de energia do Rio Grande do Sul para ajudar as distribuidoras, permissionárias e cooperativas a retomarem o seu atendimento.
Planejamento
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 4 de junho, que a inclusão dos sistemas de armazenamento no leilão de reserva de capacidade só será possível quando for “tecnicamente adequado”.
Distribuição
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à Enel São Paulo, devido aos episódios de interrupção e demora no restabelecimento de energia no estado, e enviou ofícios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual segure a avaliação de possíveis medidas adicionais pelas entidades, o que inclui uma intervenção administrativa e a revogação da concessão.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para suprimento aos sistemas isolados. A proposta ficará em consulta até 21 de junho e prevê a contratação de quatro modelos de solução de suprimento, incluindo uma participação mínima de 20% de fontes renováveis.
MegaExpresso
A Agência EPBR informa que o governo se mobiliza para tentar derrubar a emenda parlamentar do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao Mover (PL 914/2024), que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto pode ser votado […]
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que as 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram na quarta-feira (29/5) nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 180 MW para operação comercial, entre 27 e 29 de maio. As autorizações foram publicadas em despachos do Diário Oficial da União.
Coluna Abragel
A energia hidrelétrica foi e continua sendo o principal motor da energia elétrica no Brasil, representando atualmente 54% da potência instalada, uma geração renovável e não intermitente.
MegaExpresso
Dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Brasil se prepara para novo ciclo de investimentos em fontes renováveis. O movimento ganha impulso com a demanda de companhias que buscam reduzir suas emissões. As energias renováveis, excluindo as hidrelétricas, já representam 39,7% da matriz elétrica do país. E essa participação deve aumentar. […]
Regulação
O Sinagências, sindicato que reúne as agencias reguladoras federais, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, para discutir a provável rejeição à proposta de conciliação apresentada pelo governo na semana passada, que prevê um aumento salarial apenas em 2025. Não está prevista deliberação de greve, e sim a adoção de novas ações de conscientização no contexto da Operação Valoriza Regulação, mobilização contra o sucateamento dessas autarquias, com o objetivo de fortalecer a regulação federal do Brasil.
Destaques do Diário
As decisões foram publicadas, via despachos, pela Agência Nacional de Energia Elétrica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de maio.
Governança
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou sua 74ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 25 de junho, quando serão eleitos os oito novos conselheiros de administração da entidade, em cumprimento ao seu novo estatuto social, que foi aprovado por assembleia na semana passada. O atual presidente do conselho da entidade, Alexandre Ramos, poderá acumular, de forma excepcional, os cargos de presidente executivo e do novo conselho da CCEE.
Distribuição
O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil ontem, 23 de maio, levantou preocupações entre as empresas do segmento, devido à previsão de que uma das medidas da qualidade do serviço prestado vai desconsiderar os expurgos de indisponibilidade relacionados, por exemplo, a eventos climáticos extremos. >> Ouça o MinutoMega: Os destaques do novo decreto sobre a renovação das concessões das distribuidoras
Opinião da Comunidade
Por: Fernando Jacob e Erika Breyer* O aumento da inserção das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica brasileira tem trazido desafios para a operação do sistema elétrico. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que a capacidade instalada de usinas eólicas e fotovoltaicas saltaram de 12.371 MW para 28.448 MW e 952 […]
MegaExpresso
Após finalizar o decreto de renovação de contrato das distribuidoras, o Ministério de Minas e Energia (MME) trabalhará para fechar a proposta de reforma das regras do setor elétrico, com possibilidade de envio ao Congresso Nacional, até agosto. As mudanças vêm sendo prometidas pelo governo desde o ano passado, como forma de corrigir o que […]