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Economia e Política

CCEE adia assembleia para eleição de conselheiros em uma semana

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) adiou em uma semana, para 23 de abril, a assembleia geral ordinária (AGO) que aconteceria amanhã, 16 de abril, para eleger três novos conselheiros. Segundo a CCEE, o adiamento foi necessário porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não aprovou a regulamentação da sua nova governança, e vai debater o tema ainda hoje, em uma reunião extraordinária.

Geração

Pan American planeja 2 GW em eólicas e solares no Brasil e estuda trazer gás de Vaca Muerta

A argentina Pan American Energy, que desembarcou no Brasil em 2021 e já opera o parque eólico Novo Horizonte, na Bahia, tem planos ainda mais ambiciosos para o país. A empresa planeja desenvolver um hub de energia renovável na Bahia, com capacidade próxima a 2 GW. Além disso, trabalha para comercializar gás natural no país, incluindo o de Vaca Muerta. Em entrevista ao Estúdio MegaWhat no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril no Rio de Janeiro, o diretor-geral da Pan American Energy no Brasil, Alejandro Catalano, comentou sobre a estratégia da empresa. Confira a íntegra da entrevista no YouTube da MegaWhat.

Destaques do Diário

Bolt e Tradener são autorizadas a importar energia da Venezuela

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) habilitou as empresas Bolt Energy e Tradener a importarem energia elétrica da Venezuela para suprir a demanda do sistema isolado brasileiro. Com as liberações, as comercializadoras se juntam à Âmbar, autorizada na modalidade em novembro do ano passado.

MegaExpresso

Manaus e outras cidades do Amazonas sofrem apagão – Edição do Dia

As cidades de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, enfrentam um apagão neste domingo (14/4). A falta de energia elétrica começou por volta de 15h. Em alguns pontos, o fornecimento já foi restabelecido. As causas do blackout ainda estão sendo apuradas. Em nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) diz […]

Inovação

Com ou sem baterias, leilão de reserva de capacidade acontece em 2024, garante ministro

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira garantiu, em entrevista à MegaWhat, que o leilão de reserva de capacidade será realizado em 2024, com ou sem a inclusão dos sistemas de armazenamento. Apesar de a minuta colocada em consulta pública não contemplar a tecnologia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estariam estudando a possibilidade de inclusão no certame deste ano, já que não há regulamentação para o tema.

Destaques do Diário

Com atraso em reparo de pás, eólica da AES tem operação suspensa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG8, de 6,2 MW, da eólica Tucano VII. A interrupção da unidade da AES Brasil ocorreu após o aerogerador, fornecido pela Siemens Gamesa, apresentar bolhas nas pás. A unidade está localizada no município de Tucano, na Bahia.

Distribuição

Decreto de renovação das distribuidoras não está pronto, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o decreto com as diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras ainda não está pronto. O primeiro contrato de distribuidora a vencer é o da EDP Espírito Santo, que vence em julho de 2025. A empresa já manifestou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o interesse na renovação e aguarda decisão do poder concedente, que deveria ter se manifestado até 17 de janeiro deste ano.

MegaExpresso

Justiça de SP suspende presidente do conselho de administração da Petrobras por conflito de interesse – Edição do Dia

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras. Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Junior, a permanência de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) afronta o estatuto social da companhia “com potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”. O juiz […]

Distribuição

MP ajuda no curto prazo, mas estratégia do governo é preparar agenda futura, diz Feitosa

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, o governo federal vê a Medida Provisória (MP) nº 1.212 como uma solução de curto prazo, “para se preparar para uma agenda de médio e longo prazo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 11 de abril, durante o evento Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro. Para ele, a MP apazigua a “escalada das tarifas de energia elétrica”, mas “definitivamente” não é a solução para o setor. “Após a publicação, os especialistas do setor, muitos de forma correta, apontaram que a solução é de curto prazo”, avaliou.

Geração

TCU avalia adicional de R$ 43 bilhões nas contas de luz com conclusão de Angra 3

A energia comercializada pela usina nuclear de Angra 3 após a conclusão de sua obra pode representar um impacto tarifário líquido anual de 2,9% para consumidores do mercado regulado, segundo cálculos elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência NAcional de Energia Elétrica (Aneel) a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

Hídrica

Mudança no encargo por uso hídrico pode onerar o setor em R$ 1,7 bilhão, segundo a ANA

Em audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 2.918/2021 que altera o cálculo de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para produção de energia, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios, declarou que a proposta deve onerar o setor em R$ 1,7 bilhão. Segundo ela, isso poderia causar um aumento das contas de luz no país e dificultar a implementação do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

MegaExpresso

Preço de energia e contratos de venda são desafios para usinas de hidrogênio verde saírem do papel – Edição do Dia

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que a mineradora australiana Fortescue tem um dos maiores e mais adiantados projetos para produção de hidrogênio verde no Brasil. A planta será instalada no Porto de Pecém, no Ceará, onde deve ocupar uma área de 100 hectares, e receber um total de US$ 5 bilhões […]

MegaExpresso

Lula se reúne com especialistas do setor elétrico um dia depois de assinar MP sobre o tema – Edição do Dia

O jornal O Globo informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com especialistas da área de energia, nesta quarta-feira (10/4), para discutir como amenizar o aumento da conta de luz e para buscar saídas para a redução das tarifas, um dia depois de assinar uma medida provisória (MP) com esse objetivo. […]

Brasília, DF 19/12/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Ministério de Minas e Energia. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Distribuição

Governo assina MP que prevê reduzir em até 5% contas de luz e amplia incentivo para renováveis

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de prorrogar o incentivo na tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) para projetos de energias renováveis no Nordeste. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de abril, e possibilita o pagamento das contas setoriais a partir da antecipação do recebimento de recursos a serem pagos em função do processo de desestatização da Eletrobras.

Distribuição

CI do Senado aprova gratuidade dos medidores de luz para famílias de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de abril, o projeto de lei (PL) 2.077/2021, que institui a instalação gratuita de medidores e de energia elétrica em residências multifamiliares de baixa renda. Os custos seriam cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Conteúdo de Marca

A estratégia da N5X para se consolidar como a bolsa de energia do Brasil

*Branded content A N5X, a nova bolsa de energia do Brasil, deu o primeiro passo de uma longa jornada para contribuir com o avanço do mercado, garantindo liquidez e segurança às operações. Desde 19 de março, a plataforma de trading de energia da N5X começou a receber cadastros de empresas interessadas em negociar seus contratos de compra e venda de energia.

Distribuição

Multa de R$ 166 mi à Enel SP é mantida por tempo excessivo e equipe inferior à necessária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a penalidade de multa de R$ 166 milhões à Enel São Paulo devido ao apagão de novembro de 2023, que durou quase uma semana, após verificar que houve falhas pela distribuidora no restabelecimento da energia no episódio. A decisão da diretoria sobre o recurso apresentado pela empresa nesta terça-feira, 9 de abril, considerou que 40% das unidades consumidoras ainda estavam sem energia 24 horas depois da ocorrência e que uma grande quantidade de interrupções ultrapassou 48 horas de duração, com casos que duraram mais de 144 horas, ou seis dias.

São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Destaques do Diário

MME estabelece calendário de leilões de transmissão até 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o calendário dos leilões de transmissão até 2026, assim como os prazos para a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) entre as concessionárias e o Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo a portaria normativa nº 73 do MME, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), os leilões ocorrerão semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026. A celebração dos Custs entre as distribuidoras e o ONS é pré-requisito para a participação nos leilões, e os acordos precisam estar firmados até seis meses antes dos certames.

MegaExpresso

Acordo de transação tributária entre União e Petrobras deve ser de R$ 20 bilhões – Edição do Dia

O Valor Econômico informa que a transação tributária relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo que está sendo negociada entre a União e a Petrobras deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões. De acordo com fontes da reportagem a par do assunto, a adesão deve […]

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Destaques do Diário

Conta Bandeiras repassa R$ 92 milhões às distribuidoras referentes a fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 92.122.205,24 os valores da Conta Bandeiras Tarifárias a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição referentes à contabilização de fevereiro.