Biocombustíveis
Cade autoriza venda de unidade de biodiesel da BBF à Oleoplan
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pelo Grupo Oleoplan da BBF Agroindustrial, braço de biocombustíveis da BrasilBio Fuels (BBF).
Biocombustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pelo Grupo Oleoplan da BBF Agroindustrial, braço de biocombustíveis da BrasilBio Fuels (BBF).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 538 MW de capacidade instalada nesta semana. As decisões foram publicadas em edições do Diário Oficial da União (DOU), entre segunda e sexta-feira, 1º de 5 de abril.
Opinião da Comunidade
Por: Amanda Lamachão Cardoso* Sabe-se que a maior parte da matriz energética mundial ainda é composta por fontes não renováveis, nas quais os combustíveis fósseis possuem significativa participação. Apesar dessa realidade, atualmente, o Brasil possui mais de 87% de toda sua matriz elétrica composta por fontes renováveis,[1] com predomínio das hidrelétricas,[2] que ainda são responsáveis por mais da metade do suprimento elétrico nacional. Nesse contexto, servindo de referência internacional, a política interna brasileira tem incentivado a geração de fontes limpas, renováveis e com baixo impacto ambiental, tais como a eólica e a solar. Como decorrência, a geração solar pelos próprios consumidores, tecnicamente chamada de “geração distribuída”, tem se destacado como uma solução inovadora, com vantagens que podem ser sentidas não apenas pelos investidores, mas também por toda sociedade.
Empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, sem analisar o mérito, o acordo que seria firmado com a Âmbar Energia para liberar os contratos do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021. O ministro Benjamin Zymler, relator do processo no TCU, contudo, manifestou ter "certa simpatia com o mérito" da solução costurada com a empresa e o poder concedente, e deixou o caminho aberto para que seja aprovado o acordo diretamente com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eólica
A Companhia Florestal do Brasil (CFP), controlada pela CSN, recebeu multa de R$ 15.055.260,50 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo descumprimento no cronograma de implantação das eólicas Ventos de Curupira, Ventos de Vera Cruz e Ventos de Povo. Os projetos foram herdados da CEEE-G, adquirida pela companhia em leilão de privatização realizado em 29 de julho de 2022. A energia proveniente da exploração das usinas foi comercializada pela CEEE-G em leilão A-3 de 2013 e, portanto, deveriam ter iniciado seu suprimento em 1º de janeiro de 2016. Contudo, a implantação do empreendimento não ocorreu, fato que, inclusive, resultou na revogação das outorgas ainda em 2023.
Distribuição
As declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a qualidade dos serviços e do processo de privatização das distribuidoras, “não apresentam dados que a suportem e demonstram motivação político-ideológica-eleitoral contra a iniciativa privada”. Esse é o posicionamento do Instituto Acende Brasil, que aponta que “em vez de ajudar, por gerar insegurança, atrapalham o setor elétrico na promoção de melhorias reais para o consumidor”. Das 52 concessionárias nacionais, apenas duas permanecem estatais: a Cemig, em Minas Gerais, e a Celesc, de Santa Catarina. “As manifestações do ministro contra as privatizações são anacrônicas e já deveriam ter sido superadas – até mesmo pelos mais ideologicamente arraigados – uma vez que a distribuição de eletricidade no Brasil é predominantemente privada”, disse o instituto.
Inovação
A chamada de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) estratégico nº 23, para hidrogênio no contexto do setor elétrico brasileiro, encerrou sua fase de demonstração de interesse em financiar projeto com manifestações de 95 empresas do setor.
MegaExpresso
Do total de energia comercializada no mercado livre, mais da metade do volume vendido – exatamente 55,9% – está alocada em contratos com duração de até quatro anos. Os dados fazem parte da mais recente edição do Boletim da Energia Livre, publicação da Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia (Abraceel) que apresenta o panorama mensal […]
Regulação
As críticas do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, sobre a decisão tomada pela maioria do colegiado no processo de revisão da tarifa da Equatorial Amapá, foram rebatidas nesta terça-feira, 2 de abril, pelos diretores Hélvio Guerra, Fernando Mosna e Ricardo Tili. Eles chamaram a atenção para que o diretor-geral sempre defenda as decisões aprovadas por unanimidade ou por maioria. Hélvio Guerra, que conclui seu segundo mandato como diretor em maio, disse que sairá da agência "pela porta da frente e de cabeça erguida", a despeito dos embates entre os membros do colegiado.
Regulação
Os consumidores atendidos pela CPFL Paulista terão um aumento médio de 1,46% nas contas de luz a partir de 8 de abril. A distribuidora atende acerca de 4,94 milhões de unidades consumidoras e teve seu reajuste anual aprovado nesta terça-feira, 2 de abril, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Globonews, que determinou a abertura de processo disciplinar contra a distribuidora Enel SP que pode levar à cassação (caducidade) do contrato de concessão. Silveira afirmou que a iniciativa foi tomada diante dos “episódios reiterados” de interrupção do fornecimento de energia […]
Mercado Livre
O governo está buscando alternativas para mitigar os aumentos da conta de luz, incluindo aporte do Tesouro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uso de recursos da Pré-Sal Petróleo (PPSA), e a "equalização" dos mercados livre e regulado de energia elétrica, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Consumo
O consumo nacional de eletricidade atingiu 46.314 GWh em fevereiro de 2023, o que representa uma alta de 8% na comparação anual, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O montante representa o quarto maior volume da série histórica, iniciada em 2004. No acumulado de 12 meses, o consumo teve alta de 5,4%.
Transmissão
A EDP Brasil arrematou o lote 13 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 102,4 milhões, deságio de 36,21% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 160,5 milhões.
Transmissão
O Consórcio Paraná IV, composto pelas empresas Mega Energy, Enermais e Interalli, arrematou o lote 11 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 20,4 milhões, deságio de 42,42% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 35,4 milhões. Também fizeram propostas […]
Transmissão
A Cox Brasil arrematou o lote 10 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 29,3 milhões, deságio de 43,49% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 51,8 milhões.
Transmissão
A Brasiluz Eletrificação e Eletrônica arrematou o lote 8 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 16,05 milhões, deságio de 43,27% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 28,3 milhões.
Transmissão
O Consórcio Olympus XVII, composto pela Alupar e pelo Infra II Investment, arrematou o lote 15 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 154,4 milhões, deságio de 33,5% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 232,2 milhões. Inicialmente, foram apresentadas […]
Transmissão
O Fundo de Investimento em Participações Warehouse, do BTG Pactual, arrematou o lote 14 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 162,9 milhões, deságio de 53,6% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 350,9 milhões.
Transmissão
O Fundo de Investimento em Participações Development Warehouse, administrado pelo BTG Pactual, arrematou o lote 6 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 284,4 milhões, deságio de 49,6% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 564,2 milhões.