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Hidrogênio

Chamada para projetos de PD&I do hidrogênio é aprovada com postergação de prazos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 de fevereiro, a chamada de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) estratégico nº 23, para hidrogênio no contexto do setor elétrico brasileiro. A chamada passou pela consulta pública 18/2023 com 1.568 contribuições, das quais, 33% foram aceitas ou parcialmente aceitas pela diretoria. Entre elas, a agência postergou o prazo para envio de propostas, de 60 para 90 dias, e de início do projeto de 90 para 120 dias. Ainda haverá a realização de um workshop presencial sobre o tema.

Geração

Matriz elétrica supera 200 GW de potência instalada; MMGD acumula 27,7 GW

A matriz elétrica brasileira superou a marca de 200 GW de potência centralizada, sendo 84,25% de fontes renováveis. O montante foi superado com a entrada em operação comercial nesta quinta-feira, 7 de março, da UFV Boa Sorte I, de 44,1 MW, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais. Do total da potência centralizada na matriz, a geração hídrica ocupa a fatia de 55%, enquanto a eólica, de 14,8%, e a biomassa de 8,4%. Das fontes não renováveis, as maiores participações são do gás natural (9%), petróleo (4%) e carvão mineral (1,75%).

Destaques do Diário

Governo define que leilão de reserva terá termelétricas flexíveis e ampliações de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para contratação de reserva de capacidade, previsto para acontecer em 30 de agosto. A proposta ficará em consulta até 28 de março e prevê a contratação de três produtos de geração, dois para termelétricas novas ou existentes, e um para ampliação em hidrelétricas existentes.

MegaExpresso

Matriz elétrica brasileira alcança 200 GW de potência – Edição do Dia

O Brasil atingiu a marca de 200 gigawatts (GW) em capacidade de geração centralizada em seu sistema elétrico, informou ontem (7/3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse total, 84,25% são de fontes renováveis e 15,75%, de fontes não renováveis, sendo 1% de geração nuclear. Ainda de acordo com a Aneel, as três maiores […]

Congresso

Novos PLs preveem interferência dos estados e análise de expurgos das distribuidoras

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei voltados à área de distribuição de energia, estabelecendo transparência das companhias, média aritmética dos indicadores de qualidade de duração e frequência de interrupção de energia por unidade consumidora (DEC e FEC) e maior interferência dos estados na fiscalização.

Empresas

Importação de energia pela Âmbar da Venezuela passará por fiscalização do TCU

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 6 de março, fiscalização para avaliar o processo de autorização para que a Âmbar Comercializadora de Energia a realize a importação de energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados, em especial à carga de Roraima. A proposta foi apresentada pelo ministro Jhonatan de Jesus que declarou ser preciso assegurar transparência à negociação. “Em que pese haver a expectativa de redução dos custos da CCC com a retomada da importação de energia para atender àquele sistema isolado, a negociação carece, no mínimo, de transparência e requisitos de competitividade”, afirmou o ministro.

MegaExpresso

Na crise da Unigel, bondholders e debenturistas levam briga à Justiça – Edição do Dia

Reportagem do Valor Econômico indica que a queda de braço entre os credores locais e estrangeiros da Unigel escalou e chegou à Justiça, com os debenturistas (detentores das dívidas no mercado de capitais local) acusando a petroquímica de ter beneficiado uma classe de credores em seu plano de recuperação extrajudicial, que busca uma solução para […]

Empresas

Ministério da Justiça instaura processo contra a Enel SP pelo apagão de novembro

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado, e que deixou 2,1 milhões de unidades sem energia. O processo administrativo é um instrumento utilizado pela Senacon para apurar e punir infrações às normas de defesa do consumidor. Ele é aberto quando há indícios de descumprimento das leis e regulamentações que visam proteger os direitos dos consumidores.

MegaExpresso

Geração distribuída perde uma das principais fontes de financiamento – Edição do Dia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Com isso, projetos desse segmento, quase todos de energia solar, aguardam a regulamentação das novas debêntures de infraestrutura, criadas pelo governo este ano, para voltar a […]

Empresas

Após quitar dívida "irrelevante", Newave será autorizada a atuar como varejista

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) autorize a Newave Comercializadora a atuar como agente varejista, afastando uma decisão tomada no âmbito da câmara por conta de uma inadimplência de obrigações no âmbito da entidade. A inadimplência em questão se referia a um débito de R$ 145,00

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Distribuição

Satisfação do consumidor pode ganhar peso na remuneração das distribuidoras

Colocando a satisfação do consumidor com o fornecimento de energia no centro do incentivo econômico da distribuidora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública entre 7 de março e 22 de abril para aprimoramento da regulamentação. “A regulação busca isso, pela satisfação do consumidor, e nós quando falamos de protagonismo do consumidor é que ele tenha a energia na hora que precisa, na quantidade que precisa, com a qualidade, e ele [consumidor] precisa estar satisfeito”, disse o diretor Hélvio Guerra, relator do processo.

Centro de Operação do Sistema/Crédito: divulgação ONS

Planejamento

Consulta discute padronizar processos do ONS em modelo semelhante ao da CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, com prazo de 47 dias, de 7 de março e 22 de abril, para aperfeiçoamento dos processos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), assim como existe na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A expectativa é que após o fechamento da consulta as contribuições sejam analisadas e dentro de um prazo de 120 dias ocorra a revisão dos procedimentos de rede. Inclusive, sobre as contribuições, os diretores Ricardo Tili e Hélvio Guerra pediram para constar em ata a discussão sobre permitir sustentações orais na abertura de consultas.

MegaExpresso

Subsídios serão 12,5% da conta de energia que a população pagará em 2024 – Edição do Dia

Reportagem do portal de notícias G1 traz informações a respeito dos diversos tipos de subsídios embutidos na conta de luz do brasileiro e que devem alcançar 12,5% da tarifa em 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feito a pedido da reportagem do G1. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por […]

Transmissão

Nova plataforma reúne dados de mercado, geográficos e econômicos dos sistemas isolados

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na última semana a versão inicial do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), plataforma de centralização dos dados de planejamento dos sistemas, conforme informações enviadas pelas distribuidoras que possuem sistemas isolados em sua área de concessão compilados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as atividades do ciclo de planejamento dos Sistemas Isolados.

Economia e Política

Acordo com federalização da Cemig penaliza MG no curto prazo, mas resolve dívida em dez anos

A negociação para equacionar a dívida do estado de Minas Gerais, em cerca R$ 160 bilhões, estabelece entre as medidas, que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig a Codemig. Tecendo críticas ao governador Romeu Zema (Novo-MG) pela falta de diálogo com o governo, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que o acordo é estruturante e permitiria ao estado realizar novos investimentos.

MegaExpresso

Falta de luz: Enel teve falha a cada 1 minuto e meio em 2023, em São Paulo – Edição do Dia

O jornal O Globo analisou todos os registros de interrupções no fornecimento de energia reportados pela Enel-SP à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2023 e constatou que a concessionária responsável pela distribuição de energia na capital de São Paulo e em mais 23 cidades da Região Metropolitana registrou 339.993 quedas de energia não […]

Política Energética

Se TCU tivesse avaliado diretrizes, decreto sobre distribuidoras já teria saído, diz ministro

O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".

Opinião da Comunidade

Douglas Ludwig escreve - Mercado livre de energia: como modelos do exterior podem inspirar a modalidade no Brasil

Por: Douglas Ludwig* A nova fase do mercado livre de energia no Brasil teve início em janeiro deste ano, possibilitando a compra direta de energia junto às comercializadoras para mais de 165 mil novos consumidores de alta tensão, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), além de abrir oportunidades de mercado para os geradores. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mais de 14 mil consumidores iniciaram o processo para migrar para o mercado livre, solicitando a rescisão de seus contratos com as distribuidoras de energia.

Empresas

Propostas pela Compagás não foram "adequadas" e desfecho deve ocorrer nesse semestre, diz Copel

Sem propostas consideradas “adequadas”, a Copel pretende segurar a venda de sua participação de 51% no capital social e votante da Compagás no primeiro semestre do ano. Segundo o presidente da companhia, Daniel Slavieiro, o objetivo é maximizar o valor do ativo, considerado “super premium”.

Óleo e Gás

Térmica de 1,3 GW terá avaliação do MME para contratação como energia de reserva

O governo do Rio Grande do Sul tentou destravar a implantação da termelétrica a gás natural Rio Grande, de 1,28 GW, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a revogação da outorga da usina, em decisão de 2017, e encaminhou o processo para o Ministério de Minas e Energia avaliar a conveniência e oportunidade de ser contratar a energia da UTE Rio Grande como reserva.