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Distribuição

Defensoria do Rio de Janeiro ajuíza ação pública contra Light

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, uma ação civil pública contra a Light devido os sucessivos episódios de interrupção do fornecimento de energia na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. Movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão (Nudecon), a ação defende que moradores do bairro sofrem há mais de 20 dias com problemas de falta de energia, enquanto a concessionária não "apresenta uma solução definitiva”.

Geração

Em greve, Ibama segue sem emitir licenças e mercado teme gargalos na geração e transmissão

Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Opinião da Comunidade

Marcos Madureira escreve: O clima muda e todos temos que nos adequar

Por: Marcos Madureira* Historicamente, o período chuvoso no Brasil remete não só às bonanças trazidas pelas águas, mas também aos impactos causados pelas chuvas e ventos fortes, especialmente nas zonas urbanas. Até que cheguem “as águas de março fechando o verão”, muitas cidades brasileiras lidam com as consequências desses eventos. Porém nos últimos tempos presenciamos tempestades que arrasam infraestruturas, bairros inteiros, residências e o que mais estiver pela frente. Lembro aqui do desastre na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, que devastou vilas e tirou inúmeras vidas.

MegaExpresso

Apagão atinge todos os municípios de Roraima – Edição do Dia

Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia ontem (1º/2). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade. Desde a privatização em 2018, […]

Distribuição

STF invalida cobrança da Cosip separada da fatura de energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) deve ser cobrada pelas distribuidoras junto à fatura de eletricidade. Em decisão de 29 de janeiro, o ministro André Mendonça estabeleceu que a Light, concessionária do Rio de Janeiro, é desobrigada a separar o consumo mensal de energia elétrica e a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) no município de Queimados.

Empresas

Conta Bandeiras repassa R$ 90,6 milhões em dezembro

Foi definido em R$ 90,6 milhões o montante a ser repassado às 86 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a dezembro de 2023. O montante deverá ser depositado até 6 de fevereiro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.

Destaques do Diário

Projeto de hidrogênio da EDP no Pecém recebe aval de acesso à rede do SIN

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada nos estudos de conexão do Projeto H2 - Pecém - 500MW Phase. A pasta avalia que o projeto atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.

Distribuição

TCU examinará “demanda legítima” para fiscalização e rescisão de contrato da Enel SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entregou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a fiscalização do contrato de concessão e a efetiva prestação de serviço da Enel, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado. No documento, em que detalha supostas falhas na prestação de serviço, Nunes pede a rescisão do contrato, válido até 2028, para reduzir os problemas no fornecimento de energia.

MegaExpresso

Prefeitura de São Paulo pede ao TCU a rescisão do contrato com a Enel – Edição do Dia

Reportagem do Valor Econômico informa que, em uma nova ofensiva contra a distribuidora de energia Enel São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes entrou, ontem (31/1), com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a rescisão do contrato com a concessionária. Ele também pediu mais rigor na fiscalização sobre o serviço prestado pela […]

Biocombustíveis

BP Bunge e SCBio recebem incentivos para desenvolvimento de usinas de biometano

A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de duas usinas de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Destaques do Diário

Quinto Energy têm pedidos de outorga registrados para 3,9 GW de eólicas e solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,9 GW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os despachos constam nas edições de 29 e 30 de janeiro do Diário Oficial da União.

Economia e Política

Silveira quer conectar Bolívia ao SIN e exportar energia de Jirau

Em reunião com o ministro boliviano dos Hidrocarbonetos e Energia, Franklin Molina Ortiz, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os sistemas isolados da Bolívia poderão ser conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) para permitir a venda de energia e auxiliar no processo de descarbonização. A reunião aconteceu nesta terça-feira, 30 de janeiro.

MegaExpresso

Hidrelétricas reforçam atuação para recuperar espaço perdido no setor – Edição do Dia

A ex-secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Pereira, assumiu a presidência da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) com o objetivo de ampliar a participação do segmento de geração hídrica nos debates setoriais. Com 18 anos de experiência no ministério e papel fundamental na privatização da Eletrobras, onde ocupa […]

Empresas

Preço de energia está voltando ao patamar de R$ 150/MWh em 2027, diz Auren

Depois de cerca de dois anos com preços de energia abaixo do custo marginal de expansão (CME), os contratos estão voltando a ser negociados na faixa de R$ 150/MWh para 2027 e 2028, de acordo com Fábio Zanfelice, presidente da Auren Energia.

Regulação

Diretoria aprova processo de revisão da RAP das transmissoras sem correção monetária de serviços

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, a metodologia de elegibilidade de ativos das transmissoras, sem alteração do índice de correção monetária dos valores associados aos serviços que compõe o Banco de Preços de Referência (BPR). O processo é importante para dar sequência ao novo ciclo de revisão da Receita Anual Permitida (RAP), com entrada em vigor em 1º de junho de 2024.

Distribuição

Consulta discute reajuste médio de 0,93% da Equatorial Alagoas

Em mais um processo de revisão tarifária periódica de distribuidora privatizada, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou a abertura de consulta pública do processo da Equatorial Alagoas, que receberá contribuições entre 1º de fevereiro e 18 de março.

Política Energética

Promessa de diálogo e redução de subsídios: como foi a primeira reunião de Silveira com associações

Pela primeira vez em mais de um ano à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira recebeu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, representantes de 26 associações e entidades do setor elétrico para discutir os problemas mais importantes, e defendeu a importância do diálogo e da participação de todos nos trabalhos necessários. Agentes ouvidos pela MegaWhat viram com bons olhos a iniciativa, e relataram ter saído com otimismo do encontro, que durou cerca de duas horas.

Mercado Livre

Prevendo consequências bilionárias, TRF1 suspende sentença que acabava com PLD máximo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu na Justiça uma liminar revertendo uma sentença obtida por grandes consumidores de energia para não pagar encargos referentes às geradoras despachadas com custo acima do PLD máximo vigente, com o objetivo final de não pagarem encargos pelo acionamento de termelétricas mais caras.

MegaExpresso

Itaipu: governo “será rigoroso” em negociações, diz ministro – Edição do Dia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que o Brasil será “extremamente rigoroso” nas negociações em torno da revisão da tarifa da usina de Itaipu, cuja administração é dividida com o Paraguai, informa o jornal O Globo. A tarifa é paga nas contas de luz, e o país vizinho deseja aumentar os valores, […]

Destaques do Diário

UTE Santa Cruz recebe CVU de R$ 1.067/MWh; usina é a segunda liberada para atender ponta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o custo variável unitário (CVU) de R$ 1.067,53/MWh para a termelétrica Santa Cruz atender a ponta da carga. Na quarta-feira, a Aneel havia autorizado a UTE Lorm, no Espírito Santo, para a mesma finalidade.