Destaques do Diário
A Aneel ainda liberou a operação comercial de eólicas e solares, somando 177,6 MW. Os despachos foram publicados nesta semana em edições do Diário Oficial da União. As usinas solares fotovoltaicas do complexo da Ser Energia no município de Jaguaretama, no Ceará, foram liberadas pela Aneel. As plantas Panatí 1 a Panatí 5 somam 150 MW de capacidade instalada.
Distribuição
Presente no anúncio das medidas para reduzir os impactos de eventos climáticos no fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que é preciso uma integração entre as distribuidoras e o poder público para amenizar os impactos dos eventos climáticos severos no fornecimento de energia elétrica.
Distribuição
O governo do Rio Grande do Sul informou que encaminhará à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei estabelecendo parâmetros para arborização nos municípios para reduzir casos de suspensão de energia em situações de eventos climáticos extremos . Além da proposta, a administração estadual anunciou que passará a acompanhar a elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia elétrica. Os anúncios ocorreram após um temporal atingir a região e deixar 1,314 milhão de unidades consumidoras sem energia.
Mercado Livre
Mais de 14,6 mil unidades consumidoras informaram às distribuidoras de energia que vão migrar para o mercado livre de energia entre 2024 e 2025 - processo conhecido como denúncia de contrato. Segundo dados do relatório de migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizados nesta quinta-feira, 25 de janeiro, 13,8 mil unidades do total possuem demanda inferior a 500 kW, os chamados varejistas.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade da concessão da Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas, tendo por consequência a extinção da concessão. A empresa foi vencedora de licitação de 2018, com empreendimento que deveria ter iniciado a sua operação comercial em setembro de 2022. A empresa deveria ter construído uma linha de transmissão de 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com extensão aproximada de 95 quilômetros, entre os estados do Maranhão e Piauí, com o objetivo de atender a região sul do estado do Maranhão.
MegaExpresso
Em entrevista ao Valor Econômico, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a nova política industrial poderá ter até mais do que os R$ 300 bilhões previstos inicialmente. Contrariado com as críticas de que o plano Nova Indústria Brasil (NIB) colocaria em xeque o equilíbrio das contas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da térmica Luiz Oscar Rodrigues de Melo (UTE Lorm), da Linhares Geração, no valor de R$ 995,92/MWh, que deverá ser aplicado exclusivamente para fins de despacho para atendimento à ponta de carga e caso o acionamento da usina pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ocorra sem a antecedência prevista. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de janeiro.
Distribuição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou nesta terça-feira, 23 de janeiro, ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e o grupo Equatorial Energia, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam cerca de R$ 200 milhões. Segundo o MPRS, a ação visa responsabilizar a empresa pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Porto Alegre e indenizar os consumidores lesados por violação das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Conforme boletins divulgados pelo estado, a situação do fornecimento pela CEEE Equatorial foi plenamente restabelecida na tarde de terça-feira, enquanto a área de concessão da RGE Sul ainda conta com 1,4 mil pontos sem energia elétrica na manhã desta quarta, 24 de janeiro. >> PSR explica: Como aumentar a resiliência das redes em meio às mudanças climáticas. “O Ministério Público tem o papel constitucional de defender os direitos destas pessoas. E é justamente por conta disso que nós não podemos mais esperar por respostas que não vieram. Por isso, resolvemos bater às portas do Poder Judiciário e buscar, então, uma decisão judicial que cesse a ilegalidade que vem acontecendo e que encontre formas de indenizar e minimizar os impactos que as vítimas sofreram”, afirma o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na ação. Na ação, o MPRS enumera um conjunto de pedidos liminares, que preveem a apresentação da lista de consumidores lesados, a retomada do fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras em até 24 horas e a adoção pela distribuidora de um procedimento simplificado de ressarcimento de danos. De acordo com o órgão estadual, o valor de todas as solicitações não é preciso, já que o número de consumidores afetados, o período de suspensão do serviço e outros fatores podem afetar o montante final da ação. Para o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, autor do processo, o somatório das indenizações pode chegar a R$ 200 milhões. >> Senacom pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel. Na avaliação do autor, a tempestade não foi um evento inesperado ou imprevisto, ao contrário, já que, nos dias que antecederam o temporal, vários alertas meteorológicos foram disponibilizados pelos órgãos de estado e que, apesar disso, a situação que se desenvolveu após o evento foi “absolutamente caótica”, principalmente na capital no estado. “O Ministério Público se deparou com uma situação de absoluta excepcionalidade. Nós nunca passamos por uma situação dessas em que houve uma interrupção tão grande, tão demorada, tão desprovida de explicações adequadas e de tanto desatendimento à população que paga regularmente suas contas e que depende da energia elétrica como base”, disse o promotor Luciano Brasil. Queda de árvores Por meio da rede social X, o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera, destacou que o problema no fornecimento foi a queda de árvores na rede de distribuição. “Não estamos aqui apenas para discutir podas. Podas nós fazemos e a prefeitura faz, cada um em sua competência. Precisamos discutir a situação de arbonização geral de Porto Alegre”, afirmou Barbanera. A companhia se reuniu na manhã de terça com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do estado para tratar sobre o tema. No encontro, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, disse que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica. Ao final do encontro, ficou estabelecido a criação de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta. Acompanhamento Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o governador do estado, Eduardo Leite, terá uma reunião com representantes das concessionárias que atendem o estado e com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs). Leia também: - Comitiva da Aneel vai a Porto Alegre acompanhar “de perto” medidas de distribuidoras.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a N5X, nova bolsa de energia do Brasil formada a partir da joint venture entre a European Energy Exchange (EEX) e a L4 Venture Builder, fundo independente apoiado pela B3, deve começar as operações no segundo trimestre. De acordo com a reportagem, a expectativa é elevar a liquidez do mercado […]
Destaques do Diário
As fortes chuvas configuradas entre setembro e novembro no Rio Grande do Sul resultaram em danos estruturais na tomada d’água nas unidades geradoras UG1 e UG2, que somam 0,7 MW, da CHG Guaporé, de titularidade da CPFL Sul Centrais Elétricas.
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o advogado Efrain Pereira da Cruz comunicou à Petrobras na última sexta-feira (20/1), a sua renúncia ao cargo no conselho de administração da empresa. Ele havia sido indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em março do ano passado, e apesar de impedimentos apontados pelas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de dezembro. Os despachos constam nas edições dos dias 17 e 19 de janeiro do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 105,5 MW das fontes eólica e solar para início de operação. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Inovação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou o "Guia de Avaliação da Maturidade Tecnológica da Aneel” como parte do Plano Estratégico Quinquenal de Inovação. Para o período de 2024 a 2028, um dos objetivos do plano é incentivar o aumento do nível de maturidade tecnológica das soluções desenvolvidas no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) regulado pela Aneel.
Biocombustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, durante reuniões multilaterais em Davos, na Suíça, o mandato para hidrogênio, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde de países desenvolvidos para estimular a produção desses combustíveis na América Latina.
MegaExpresso
O Brasil recebeu no ano passado R$ 59,6 bilhões de investimentos em energia solar, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem explica que o resultado representa […]
Consumo
O setor elétrico ficou na 11ª posição como o segmento mais resolutivo de 2023, com tempo médio de resposta de 6,3 dias. O dado consta no Ranking de Resolutividade da plataforma Consumidor.gov, e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas que mostra uma queda de três posições na comparação com o ano anterior, quando o setor chegou à 8ª posição entre os segmentos mais resolutivos.
Planejamento
Depois da revogação de 10,08 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no contexto do “dia do perdão”, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou 175 empreendimentos para ocupar o espaço liberado na rede de transmissão, somando 7,9 GW.
Micro e minigeração distribuída
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, para consulta pública, a minuta da portaria com as propostas de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A pasta receberá contribuições, por meio do site, por um prazo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira, 17 de janeiro.
MegaExpresso
O total de subsídios pagos na fatura de energia elétrica quase dobrou em cinco anos. Entre 2018 e 2023, o valor acumulado por ano aumentou de R$ 18,8 bilhões para R$ 37,4 bilhões, segundo números do “subsidiômetro”, ferramenta de cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o Valor Econômico. A reportagem explica que […]