MegaExpresso
Reportagem da agência de notícias Reuters, publicada por diversos portais de internet, ressalta que o leilão de transmissão de energia elétrica marcado para o próximo dia 15 deve destoar dos últimos certames e atrair uma quantidade restrita de concorrentes, limitando a disputa a um pequeno grupo de empresas e investidores com fôlego financeiro e expertise […]
Consumo
A Abrace, associação que reúne grandes consumidores de energia elétrica, conseguiu decisões judiciais favoráveis para dois processos distintos, um de 2015 e outro de 2022, questionando o pagamento de encargos sobre a conta de luz e que trouxe de volta ao debate uma resolução polêmica de 2013.
Geração
Geradores das fontes eólica e solar conseguiram uma liminar na Justiça para serem compensados por eventos de constrained-off por restrição de operação. Os agentes estimam que as limitações na geração tenham custado cerca de R$ 200 milhões para as duas fontes em 2023.
Destaques do Diário
O Salus FIP, holding integrante do grupo Casa dos Ventos, adquiriu sete sociedades de propósito específico (SPEs) que atuam no desenvolvimento, estudo e implementação do complexo eólico Picuí (274,5 MW), de titularidade das empresas Éolos e Ibitu Energia. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e não teve o valor divulgado.
Geração
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a solução consensual entre a Karpowership do Brasil (KPS), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cumprir o contrato do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021 para contratar termelétricas adicionais em meio à crise hídrica daquele ano.
Distribuição
A primeira revisão tarifária periódica da Energisa Acre – após a privatização de 2018 – era para ter sido um processo mais simples e para ser comemorado, já que a distribuidora apresentou bons índices de qualidade de fornecimento nos últimos quatro anos, e pelo efeito médio de 14,52%, abaixo dos 22,07% colocados em consulta pública.
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre 7 de dezembro e 22 de janeiro de 2024, para discutir a contratação do serviço ancilar de suporte de reativos para controle de tensão em ambiente experimental (sandbox). Atualmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem usado a abertura de linhas de transmissão, processo considerado de último recurso, para fazer esse controle em regiões como o norte de Minas Gerais, onde a geração solar fovoltaica aumenta a complexidade da operação.
Micro e minigeração distribuída
A geração distribuída (GD) pode apresentar uma expansão significativa no Brasil em 2024, impulsionada pelos debates políticos, regulatórios e econômicos. Entre as discussões, Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), destaca o aumento das tarifas, previstos principalmente para região Norte, e a regulamentação do uso de baterias para armazenamento de energia.
Regulação
O diretor Hélvio Guerra pediu vista do processo que trata da metodologia de elegibilidade de ativos das transmissoras e de alteração do índice de correção monetária dos valores associados aos serviços que compõe o Banco de Preços de Referência (BPR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 15 de janeiro de 2024, o prazo das atividades do grupo de trabalho consultivo para tratar das concessões de distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro outorgadas às empresas Amazonas Energia, Light e Enel Distribuição Rio. A coordenação do GT é de Gentil Nogueira, secretário Nacional de Energia Elétrica do MME. O grupo foi instituído em julho, com prazo de 90 dias, para apresentar o relatório de situação das concessões e as propostas de medidas visando a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas as empresas.
Distribuição
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar concedida pela Justiça do Amapá suspendendo o aumento da tarifa da Equatorial Energia do Amapá, antiga CEA, que entraria em vigor a partir de 13 de dezembro mas sequer chegou a ser deliberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Distribuição
Ficou definido em R$ 83,8 milhões o montante a ser repassado às 76 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a novembro de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 11 de dezembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.
MegaExpresso
O Brasil bateu na última sexta-feira (1/12) a marca de 25 gigawatts (GW) de capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de geração distribuída (GD), segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expansão dessa modalidade teve crescimento de mais de 6 GW no ano de 2023 e responde por mais […]
Leilões
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adoção de regras adicionais para o Lote 1 do segundo leilão de transmissão de 2023, marcado para 15 de dezembro, com o objetivo de mitigar o risco de que eventual inabilitação de licitantes mais bem classificados influencie indevidamente no resultado da competição cruzada.
Congresso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a instalação de equipamento padrão em conexões de usuários de baixa renda - moradores de áreas urbanas, rurais ou regiões remotas -, seja subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), prevista para chegar aos R$ 37,2 bilhões em 2024.
Governança
Faltando exatamente um mês para a abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se prepara para um 2024 desafiador e com muito foco em desenvolvimento tecnológico. Esses investimentos tecnológicos, tidos como fundamentais para o crescimento esperado das atribuições da CCEE, justificaram a aprovação pelos agentes de um reajuste de mais de 30% no orçamento de 2024.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu uma série de ações para enfrentamento de eventos climáticos severos, que têm causado danos às redes de distribuição de energia. As medidas foram discutidas nesta quinta-feira, 30 de novembro.
MegaExpresso
A Braskem comunicou que foi intimada, ontem (30/11), em deferimento de tutela de urgência em ação civil pública sobre potencial colapso em mina da companhia localizada em Maceió, capital de Alagoas. O valor atribuído à causa pelos autores da ação é de R$ 1 bilhão. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério […]
Empresas
O desequilíbrio econômico-financeiro da Amazonas Energia é anterior à privatização da Amazonas Energia e decorre de um balanço equivocado da Eletrobras, então detentora da concessão, sobre a dívida da empresa. A informação foi passada por Márcio Zimmermann, presidente da distribuidora que hoje é controlada pelo grupo Oliveira Energia.
Destaques do Diário
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou incentivo fiscal para o complexo termelétrico a gás natural de Azulão, de titularidade da Eneva, enquadrando-o no regime prioritário. O aval consta na edição desta quinta-feira, 30 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).