Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica da Venezuela para atendimento de sistemas isolados. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de novembro.
MegaExpresso
No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende “onda verde” na COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que começa hoje (30/11) em Dubai (Emirados Árabes), a Câmara dos Deputados votou o relatório do projeto de lei das eólicas em alto-mar que, entre tantas emendas parlamentares, incluiu outras novas – e […]
Leilões
Depois de anular, em janeiro deste ano, a licitação de um lote do leilão de transmissão de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás na decisão e acatou um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que na prática significou uma derrota para a ISA Cteep e uma vitória para um consórcio liderado pela Alupar, que tinha vencido a disputa no certame.
Destaques do Diário
O Conselho de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a opção de direto de compra das SPEs Ventos de Santa Diana Energia e Ventos de Santo Adalberto Energias Renováveis, atualmente detidas pelo grupo Casa dos Ventos, pela EDF Renewables.
Consumo
O governo de Santa Catarina e a Celesc assinaram, nesta terça-feira, 28, diversos acordos na área de energia com a expectativa de reduzir os custos com energia elétrica por meio do mercado livre, exploração de potencial energético em barragens e abastecimento por energia solar.
Distribuição
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), vetou o projeto de lei que obrigava as concessionárias de distribuição de energia a informarem na conta de energia o extrato detalhado sobre os últimos 12 meses do crédito de energia elétrica e do excedente da microgeração ou minigeração distribuída, por unidade consumidora.
Regulação
O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o ano de 2024 será de R$ 5.016.690.413,43, conforme aprovação nesta terça-feira, 28 de novembro, da direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor da tarifa unitária foi de R$ 447,83/MWh.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Termopernambuco e da UTE Araucária.
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o resultado da revisão tarifária periódica da Equatorial Piauí, com efeito médio de 14,7% nas tarifas dos consumidores de energia, a vigorar a partir de 2 de dezembro.
Congresso
O parecer do projeto de lei (PL) nº 11.247/2018, que até então tratava do aproveitamento de potencial energético offshore, foi apresentado neste fim de semana pelo deputado Zé Vitor (PL/MG), contando em seu relatório com o apensamento, para apreciação conjunta, de 179 proposições ampliando o escopo do texto, que passou a incluir emendas voltadas para geração distribuída, ampliação de subsídios e até mesmo mudanças no rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre os consumidores.
Empresas
O conselho de administração da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu Reinaldo da Cruz Garcia, nome ligado ao secretario-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, como novo diretor de Estudos de Energia Elétrica, ocupando o cargo que estava vago desde que Erik Rego deixou a estatal de planejamento no fim de 2022.
Empresas
Prefeitos de diversos municípios do Rio de Janeiro se reúnem nesta segunda-feira, 27 de novembro, para discutir a prestação de serviços da Enel Rio de Janeiro, concessionária de distribuição de energia destas localidades.
MegaExpresso
A partir de 30 de novembro, próxima quinta-feira, até 12 de dezembro, representantes de quase 200 países se reunirão para coordenar ações globais climáticas, na COP28 – a 28ª Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas). A conferência acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo geral de todas as reuniões climáticas […]
Distribuição
Os fortes ventos registrados em São Paulo no início de novembro e que deixaram 2,1 milhões de consumidores no estado de São Paulo sem energia retomou o debate sobre o enterramento da rede elétrica pelo menos no estado. Em entrevista à MegaWhat, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, calcula que com cerca de 43 mil quilômetros de linhas de distribuição, o enterramento dos fios no estado custaria cerca de R$ 200 bilhões, quase a receita anual do setor elétrico brasileiro.
Mercado Livre
Números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coletados pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontam que, até 31 de outubro, 10.676 consumidores de energia estavam em migração para o mercado livre, com efetivação prevista a partir de janeiro de 2024. Desses, 10.130 consumidores possuem demanda contratada menor que 500 kW e fazem a migração no contexto da Portaria 50/2022, que autorizou todos os consumidores de média e alta tensão a escolherem o fornecedor de energia no próximo ano. Os números são do Boletim da Energia Livre da Abraceel de novembro.
Congresso
O juiz da 6ª Vara Federal Cível do Amapá, Jucelio Fleury Neto, deferiu liminar suspendendo o aumento médio da tarifa de energia elétrica da Equatorial Energia Amapá, antiga Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que entraria em vigor em meados de dezembro.
Empresas
O presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, não compareceu à audiência pública das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira, 22 de novembro, na Câmara dos Deputados. A reunião tinha como objetivo debater a interrupção no fornecimento de energia ocorrida no começo de novembro no estado de São Paulo e que deixou sem eletricidade 2,1 milhões de unidades consumidoras atendidas pela Enel SP. A ausência do presidente da companhia foi criticada pelos parlamentares, que adiaram a sessão.
Destaques do Diário
A PetroChina Company Limited (PCI), controlada pela China National Petroleum Corporation (CNPC), acertou a compra de 5% em participação minoritária do capital social total da QatarEnergy LNG NFE (QELNGI).
Empresas
Após cinco anos de obras, a usina térmica Marlim Azul será inaugurada nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Macaé, no Rio de Janeiro. O empreendimento é construído pela Arke Energia, joint-venture do Pátria Investimentos (51%), Shell Brasil (29,9%) e Mitsubishi Power (20%), com investimento inicial de US$ 500 milhões e 80% de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
MegaExpresso
O jornal O Globo informa que o Brasil vai ganhar a primeira usina termelétrica a gerar energia a partir do gás natural do pré-sal. Pátria Investimentos, Shell e Mitsubishi Power querem colocar em operação já nos próximos dias a unidade Marlim Azul, localizada em Macaé, no Norte Fluminense. A unidade está em fase final de […]