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ANP divulga dados consolidados da produção nacional de petróleo e gás em fevereiro – Edição da Manhã

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ontem (30/3) o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, com os dados consolidados referentes à produção nacional do setor em fevereiro. No total, foram produzidos 3,754 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,917 MMbbl/d (milhões de barris […]

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Opinião da Comunidade

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

Destaques do Diário

Projetos de geração solar e distribuição de energia recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de distribuição de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes Prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 24 de março, do Diário Oficial da União. No Reidi, foram enquadrados […]

Aneel deve abrir consulta pública para discutir monitoramento e salvaguardas financeiras do mercado livre

Mercado Livre

Aneel deve abrir consulta pública para discutir monitoramento e salvaguardas financeiras do mercado livre

As áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendaram que a diretoria da agência abra uma consulta pública para discutir o aprimoramento dos processos de monitoramento e de salvaguardas financeiras do mercado de energia elétrica. Segundo a proposta, não será necessária uma análise de impacto regulatória previa, dada a urgência do tema alegada […]