MegaExpresso
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para 29 de março o prazo final para envio das contribuições referentes à proposta de abertura de 2ª fase da consulta pública nº 75/2020, que trata do aprimoramento do processo de liquidação financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST). De acordo com informe publicado pelo […]
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A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) entregou ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, uma minuta de projeto de lei que cria o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos (PNRE). A ideia, segundo a Abren, é que o ministério inclua contribuições técnicas ao material. O programa proposto tem como objetivo “a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de produção de gás natural, de reforços em instalação de transmissão e de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial […]
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O jornal O Globo informa que, pressionado pelo governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá aprovar na próxima terça-feira (15/02), em sessão extraordinária, a primeira fase do processo de privatização da Eletrobras. A previsão inicial da Corte era apreciar o projeto em 16 de março, mas o ministro Jorge Oliveira articulou com demais […]
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A Agência Estado informa que os empregados da Eletrobras decidiram ontem (08/02), em assembleia, suspender a greve iniciada no dia 17 de janeiro, seguindo indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabeleceu o prazo de 30 dias para que a estatal negocie com a categoria as mudanças pretendidas no plano de saúde da empresa. […]
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a emissão de uma resolução normativa com novas regras para adaptar o cadastro de todos os usuários dos sistemas digitais da agência aos preceitos da Lei do Governo Digital, de março do ano passado, que visa desburocratizar e simplificar a oferta de serviços digitais à […]
Óleo e Gás
A PetroReconcavo divulgou ao mercado a nova Certificação de Reservas e Recursos que aponta um acréscimo de 5,3 milhões de barris de óleo equivalente, considerando as reservas brutas de óleo e gás provadas e prováveis (2P). O volume de novas reservas 2P criadas totalizou 10,8 milhões de barris de óleo equivalente. O relatório, elaborado pela […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para oito novos projetos de geração solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram enquadradas no Reidi as UFVs Ribeiro Gonçalves I, Ribeiro Gonçalves II, Ribeiro Gonçalves III, Ribeiro Gonçalves IV, […]
Geração
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discussão e aprimoramento do edital do leilão A-4 previsto para ser realizado em 27 de maio. Pela proposta, esse será o primeiro leilão em que as fontes eólica e solar competirão dentro do mesmo produto por contratos com 15 […]
Consumo
Com uma grande frota de caminhões de carga, que leva os mais diversos produtos pelo país, o transporte das commodities agrícolas nacionais consome cerca de 60% de toda energia do setor. O valor consta no Atlas da Eficiência Energética Brasil 2021, estudo publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em conjunto com a Agência Internacional […]
Óleo e Gás
Destacando que o marco legal do gás natural trouxe muitos motivos para comemorar, executivos do mercado e representantes de entidades setoriais também reforçaram que a falta de harmonização das regras estaduais traz entraves e dúvidas quanto a investimentos de longo prazo no mercado. O debate ocorreu durante painel da Gas Week, provido pela EPBR, na […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.321,6 MW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), todos com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 7 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foi autorizada a implantação e exploração das usinas Ventos […]
Óleo e Gás
A Petrobras chegou a um entendimento para a assinatura de um acordo para a venda do projeto da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), com o grupo russo Acron, informou a estatal, nesta sexta-feira, 4 de fevereiro. De acordo com a petroleira, a assinatura do contrato de venda depende ainda de […]
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O Valor Econômico informa que, por falta de acordo, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada nesta sexta-feira (04/02) sem votar nenhuma das propostas que constavam na pauta. A reportagem ressalta que, com isso, pode perder a validade na próxima semana a Medida Provisória (MP) que autorizou que distribuidoras de energias pagassem em dezembro […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 591,7 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos constam na edição desta sexta-feira, 4 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foram registradas as UFVs Uberaba VI e Esperança V, somando 60 MW de potência […]
Empresas
A Votorantim e o fundo de pensão canadense CPPIB concluíram a primeira fase da reorganização da VTRM, joint venture pelo qual são controladores da Cesp. Na sequência, a própria Cesp será incorporada pela VTRM, que passará a ser a empresa listada em bolsa, no lugar da antiga estatal paulista. A Votorantim entrou com todos seus […]
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O portal de notícias G1 (o link inclui vídeo) informa que a vazão da água na Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, será mantida em 4 mil metros cúbicos por segundo por tempo indeterminado. A medida foi adotada por causa do aumento do nível da água no Rio São Francisco e da previsão de […]
Empresas
Depois de ter sua oferta secundária de ações cancelada, a Braskem convocou parte de seus acionistas para deliberarem sobre a conversão das suas ações preferenciais classe B (PNB) em ações preferenciais classe A (PNA). A mudança pode ser um passo inicial antes da conversão das ações preferenciais da petroquímica em papeis ordinários. Foi convocada uma […]
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O Valor Econômico informa que um erro metodológico identificado nos estudos técnicos referentes à privatização da Eletrobras revelou uma subavaliação “gigantesca” no valor da outorga que deverá ser paga ao governo pelos novos donos da empresa. O montante exato só será conhecido quando o ministro Vital do Rêgo devolver o processo ao plenário do Tribunal […]
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A arrecadação dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os governos estaduais não […]