Distribuição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final dos mercados cativos e livres.
Distribuição
Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, a sobrecontratação das distribuidoras diante da progressiva abertura do mercado livre não é “necessariamente” um problema. “Depende do preço de venda”, afirmou.
Biocombustíveis
Os projetos brasileiros de biometano e de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) devem ser materializados antes do hidrogênio verde, segundo Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com mapeamento apresentado pela instituição financeira em evento promovido pela Clean Energy Latin America (Cela) em São Paulo, o Brasil conta com cerca de US$ 10 bilhões em projetos voltados aos biocombustíveis nos próximos anos.
Geração
A Eneva pretende participar do leilão de oferta de capacidade previsto para 30 agosto e, para isso, deve executar uma expansão de 1,2 GW na capacidade da termelétrica Porto Sergipe, que faz parte do Hub Sergipe. Atualmente, a planta tem capacidade de 1,6 GW com expansão de 3,2 GW já licenciada.
Hidrogênio
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 de fevereiro, a chamada de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) estratégico nº 23, para hidrogênio no contexto do setor elétrico brasileiro. A chamada passou pela consulta pública 18/2023 com 1.568 contribuições, das quais, 33% foram aceitas ou parcialmente aceitas pela diretoria. Entre elas, a agência postergou o prazo para envio de propostas, de 60 para 90 dias, e de início do projeto de 90 para 120 dias. Ainda haverá a realização de um workshop presencial sobre o tema.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para contratação de reserva de capacidade, previsto para acontecer em 30 de agosto. A proposta ficará em consulta até 28 de março e prevê a contratação de três produtos de geração, dois para termelétricas novas ou existentes, e um para ampliação em hidrelétricas existentes.
MegaExpresso
O Brasil atingiu a marca de 200 gigawatts (GW) em capacidade de geração centralizada em seu sistema elétrico, informou ontem (7/3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse total, 84,25% são de fontes renováveis e 15,75%, de fontes não renováveis, sendo 1% de geração nuclear. Ainda de acordo com a Aneel, as três maiores […]
Empresas
A 3R Petroleum, que está em negociação com a PetroReconcavo para uma possível combinação de negócios, está acelerando as análises do negócio. “Vamos acelerar o máximo possível porque um processo de fusão sem prazo definido pode atrapalhar os planos de execução de ambos os lados”, disse o presidente da 3R Petroleum, Matheus Dias, em teleconferência de resultados nesta quinta-feira, 7 de março.
Empresas
Após a Petrobras informar que não encontrou irregularidades no contrato de tolling com a Unigel, a petroquímica anunciou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, a paralisação temporária das fábricas de fertilizantes nitrogenados instaladas na Bahia e em Sergipe. O principal motivo da paralisação é o alto custo do gás natural, principal matéria-prima dos ativos no país e que, segundo a Unigel, custa cerca de seis vezes mais que no Oriente Médio e nos Estados Unidos.
Empresas
Em mais um movimento para retomar suas atividades de exploração e produção de petróleo e gás e iniciar sua verticalização no setor, a empreiteira Azevedo & Travassos (A&T) assinou memorando de entendimento (MoU) com a GBC Participações para avaliar a aquisição da sua subsidiária Phoenix Óleo e Gás Natural.
Empresas
Após restringir produção por conta de problemas de escoamento e paradas na unidade de processamento de gás natural (UPGN) de Guamaré, da 3R Petroleum, a PetroReconcavo avalia ter a sua própria UPGN. “Sabemos que a construção de uma UPGN para uso exclusivo hoje não é uma alternativa comercialmente boa. O melhor seria um acordo com a UPGN atual, mas acredito que a empresa tem que ter as alternativas e colocar no seu plano de ação de forma a estudar todas as alternativas disponíveis”, disse o presidente da companhia, José Firmo, em sua primeira teleconferência de resultados após assumir o cargo em janeiro deste ano.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho do Programa Gás Para Empregar (GT-GE) e submissão do relatório final ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por mais 30 dias.
Empresas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) autorize a Newave Comercializadora a atuar como agente varejista, afastando uma decisão tomada no âmbito da câmara por conta de uma inadimplência de obrigações no âmbito da entidade. A inadimplência em questão se referia a um débito de R$ 145,00
MegaExpresso
Reportagem do portal de notícias G1 traz informações a respeito dos diversos tipos de subsídios embutidos na conta de luz do brasileiro e que devem alcançar 12,5% da tarifa em 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feito a pedido da reportagem do G1. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por […]
Transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na última semana a versão inicial do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), plataforma de centralização dos dados de planejamento dos sistemas, conforme informações enviadas pelas distribuidoras que possuem sistemas isolados em sua área de concessão compilados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as atividades do ciclo de planejamento dos Sistemas Isolados.
Consumo
O aumento das temperaturas e a abertura do mercado livre de energia impulsionaram o consumo de consumidores de alta tensão e das industriais, que somaram 25.742 MW médios em janeiro, alta de 5% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.
MegaExpresso
O jornal O Globo analisou todos os registros de interrupções no fornecimento de energia reportados pela Enel-SP à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2023 e constatou que a concessionária responsável pela distribuição de energia na capital de São Paulo e em mais 23 cidades da Região Metropolitana registrou 339.993 quedas de energia não […]
Política Energética
O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".
Empresas
A Chevron New Energies, divisão da Chevron, anunciou que está desenvolvendo uma planta para produção de hidrogênio a partir de energia solar. Este será o primeiro projeto de hidrogênio por eletrólise 100% operado pela Chevron.
MegaExpresso
Em entrevista ao Valor Econômico, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, diz que o país “tem sido uma boa notícia para a economia mundial”, por superar as projeções de crescimento dos últimos anos, inclusive as do Fundo. Para ela, o Brasil está bem posicionado no front fiscal, com um pacote “muito determinado” […]