Óleo e Gás
O programa Gás para Empregar, lançado pelo governo para estimular o setor de gás natural no país, vai envolver estudos sobre aumento da oferta de gás por fontes não-convencionais, compartilhamento de infraestruturas com biogás e hidrogênio no contexto de transição energética e mudanças regulatórias para atrair mais investimentos para infraestrutura.
MegaExpresso
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no país. A recomendação está em nota técnica que embasou o […]
Empresas
O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa do estado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, vai agilizar processos de privatização de estatais estaduais, incluindo a Cemig e a Copasa. A PEC simplifica desestatizações, ao retirar a obrigação da realização de referendos com a população para que as vendas dos ativos possam ser realizadas. Além disso, retoma a necessidade de quórum simples para aprovação de lei de privatização de empresa pública.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.345 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). Da fonte solar, a Rio Alto Energia recebeu aval no regime para as UFVs Santa Luzia 29 a Santa Luzia 42, num total de 700 MW, localizadas no município de São Mamede, na Paraíba. No Ceará, a autorização para implantação e exploração no PIE foi para as UFVs Triunfo Energia Solar 1 a Triunfo Energia Solar 11, que somam 275 MW, situadas em Ibaretama. Em Juazeiro, na Bahia, receberam aval as UFVs Sol do Vale 01 a Sol do Vale 11, totalizando 320 MW, enquanto da fonte hídrica, foi liberado o PIE para a UTE Colombo Santa Albertina 2, de 50 MW, localizada em Santa Albertina, São Paulo.
Mercado Livre
A abertura do mercado livre de energia para aqueles conectados em média e alta tensão a partir de 2024 já conta com processos de migração de 5.301 consumidores, segundo dados encaminhados pelas distribuidoras à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O número está na nota técnica disponibilizada pela agência na noite de sexta-feira, 18 de agosto, e que trata da regulamentação do comercializador varejista, que ainda será discutida em consulta pública antes de deliberada pela diretoria do regulador.
Óleo e Gás
Estudo do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) divulgado em julho aponta que o percentual da produção bruta de gás natural que não chega ao mercado aumentou nos últimos 10 anos, e a reinjeção de gás foi o destino de 49,6% do gás produzido neste período. As práticas de reinjeção de gás no Brasil têm sido motivo de embates entre o Ministério de Minas e Energia (MME), que busca aumentar a oferta de gás no Brasil, e as empresas e entidades do setor, que alegam que a reinjeção é necessária por fatores econômicos, técnicos, ambientais e estruturais.
Óleo e Gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta quinta-feira, 17 de agosto, os cronogramas do segundo ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e do quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda. As sessões públicas estão previstas para 13 de dezembro de 2023. No segundo ciclo da OPP foram incluídos seis blocos do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, situado na Bacia de Campos.
Biocombustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a privatização da Eletrobras e defendeu a importância estratégica da participação da União e do poder público no setor elétrico. Ao mesmo tempo, ele admitiu que desestatizações podem fazer sentido, como no caso dos ativos onshore da Petrobras. "Todos conhecem minha posição pública com relação à privatização [da Eletrobras]. Não que eu não compreenda ou não defenda isso em alguns setores. Por exemplo, no caso onshore da Petrobras, não é sua expertise, não é seu foco, então ela pode continuar, talvez, até mantendo o programa de desinvestimentos", disse Silveira, durante participação no evento Agro Fórum, do BTG Pactual.
Empresas
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a formação de um consórcio entre a Ultragaz e a Bahiana Distribuidora, ambas do grupo Ultra, com a Supergasbras e Minasgás, subsidiárias do grupo SHV. O aval à operação foi condicionado à celebração e cumprimento de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Por meio da celebração do contrato entre os consórcios Azul e Superdourado, que tem consorciadas as empresas dos grupos econômicos, o acordo prevê o compartilhamento operacional de parte das estruturas de envase e carregamento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Destaques do Diário
Com o objetivo de reduzir a dependência do óleo diesel na matriz elétrica da região Norte e promover a descarbonização energética, o governo instituiu os critérios e diretrizes do programa Energias da Amazônia, que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de agosto. Conforme o decreto, publicado nesta quinta-feira, 17 de agosto, serão enquadrados na ação projetos de geração a partir de fontes renováveis ou por meio do uso de combustíveis de baixo carbono, inclusive, quando aplicável, biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos.
MegaExpresso
A Procuradoria Geral da República (PGR) informa, em comunicado publicado pelo Ministério Público Federal (MPF), que o procurador-geral Augusto Aras opinou pela inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, que reduziram, sem nenhum tipo de compensação, o poder de voto da União nas decisões da empresa. Trechos da […]
Planejamento
O evento zero do apagão que deixou mais de 27 milhões de consumidores sem energia em 25 estados brasileiros na terça-feira, 15 de agosto, aconteceu na linha de transmissão 500kV Quixadá II/Fortaleza II, da Chesf, por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes da ocorrência, às 8h31, envolvendo o Sistema Interligado Nacional (SIN). O evento foi confirmado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela própria Eletrobras. “Destaca-se que a manutenção dessa linha de transmissão está em conformidade com as normas técnicas associadas”, disse a Eletrobras em nota, reforçando que o desligamento da linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido.
Empresas
A EDF Renewables Brasil e o governo do Ceará assinaram, nesta quarta-feira, 16 de agosto, um Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para a elaboração de ações de mútua cooperação e intercâmbio que terão como propósito promover a cadeia produtiva da indústria de hidrogênio verde no estado. Este é o segundo memorando assinado pela companhia para fomentar o desenvolvimento do hidrogênio verde na região Nordeste. Em maio, a empresa assinou MoU com o governo do Rio Grande do Norte e com a Internacional Energias Renováveis (IER) para um projeto de hidrogênio verde e de um complexo eólico offshore de até 2 GW.
Empresas
A Petrobras confirmou nesta terça-feira, 15 de agosto, o interesse em reativar a produção de fertilizantes na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras. A fábrica está desativada desde 2020 e, após investimentos e adequações para atender às normas regulatórias, poderá voltar a operar no primeiro semestre de 2024. Depois dos estudos de viabilidade técnica e financeira, o tema deve passar pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da empresa.
Empresas
A Caramuru Alimentos, empresa brasileira atuante no mercado de processamento de soja, milho, girassol e canola, anunciou nesta quarta-feira, 16 de agosto, que iniciou a comercialização do etanol hidratado de soja produzido em seu complexo industrial em Sorriso, no Mato Grosso. Em comunicado, a empresa afirma que a comercialização se deve pela alta demanda por biocombustíveis no mundo e pela possibilidade de reduzir custos e aumentar as receitas da empresa.
Empresas
A Renova Energia espera que o processo de recuperação judicial - iniciado em outubro de 2019 - seja concluído até o final deste ano. A companhia entrou com o pedido depois que uma tentativa de venda da Fase A de Alto Sertão III para a AES Tietê fracassou. A usina deveria ter entrado em operação em 2015, mas sofreu sucessivos atrasos e teve as obras paralisadas em 2016, com 87% de construção, devido aos problemas financeiros enfrentados pela empresa renovável. Questionado sobre o fim da recuperação judicial por analistas durante teleconferência de resultados do segundo trimestre, Daniel Gallo, CEO da companhia, respondeu que o fim do processo depende dos bancos, mas que a empresa tem previsão de que o processo termine até o final do ano.
Empresas
Entre 24 de março e 14 julho deste ano, quatro novos projetos de energia eólica offshore entraram na lista de pedidos de licenciamento do Ibama, adicionando 6,08 GW. Com os novos pedidos, todos da Acciona Energia Brasil, a lista do instituto totaliza 78 parques, com 12.812 aerogeradores e uma soma 189.068 MW de capacidade instalada para análise de licenciamento ambiental.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o registro de requerimento de outorga de 264 MW de projetos eólicos no Nordeste brasileiro. A pedido da Voltalia Energia do Brasil, a Aneel aceitou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Pintada IX a X, e XIII a XV, totalizando 228 MW, localizadas no nos municípios de Umburanas e Ourolândia, Bahia. No Rio Grande do Norte, em Pedra Preta, recebeu resposta favorável a eólica Vento dos Angicos I, de 36 MW.
Governança
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deve deliberar nesta quarta-feira, 16 de agosto, sobre um processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, incluindo abreviando o mandato de Sandoval Feitosa à frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Empresas
A Eletrobras informou na última sexta-feira, 11 de agosto, que o Conselho de Administração da Eletrobras Participações (Eletropar), controlada da Eletrobras, vai avaliar da incorporação da Eletropar pela Eletrobras. O movimento tem como objetivo simplificar a estrutura societária e de governança prevista no Planejamento Estratégico da Eletrobras.