Opinião da Comunidade
Por: Rafael Guimarães e José Miguel Garcia Medina* A possível exploração por plataformas de petróleo para extração do combustível no mar continental brasileiro nas proximidades da foz do Amazonas tem sido objeto de debates nos últimos dias. A modalidade de exploração, que é conhecida como offshore, poderá ocorrer na área enumerada como FZA-M-59.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), das usinas fotovoltaicas Altus I a Altus VI e Altus VII a Altus XVI, totalizando 480 MW. A usina, desenvolvida pela empresa Lisarb Energy, ficará no município de São José do Peixe, no Piauí. A autorização foi publicada em despacho na edição desta sexta-feira, 23 de junho, do Diário Oficial da Uniao.
Economia e Política
O BNDES e a Petrobras anunciaram nesta quinta-feira (22 de junho) a criação de uma Comissão Mista voltada para transição energética, pesquisa e reindustrialização. Entre os objetivos da Comissão, está fortalecer a cadeia de fornecedores, inclusive de óleo e gás. “Nossos fornecedores também estão fazendo suas transições energética e tentando depender menos de suprir para a indústria de óleo e gás. Vamos certamente viver dificuldades para encontrar fornecedores clássicos de óleo e gás”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
MegaExpresso
Os reajustes e revisões tarifárias sugeridas pelas distribuidoras e aprovadas no primeiro semestre deste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevaram o valor da conta de luz dos consumidores residenciais acima do nível da inflação em ao menos oito estados brasileiros. As informações foram apuradas pelo Canal Solar, com base em informes publicados […]
Regulação
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra recuou de algumas críticas ao Congresso feitas por ele em 29 de março, e afirmou que “algumas frases separadas do contexto em que foram ditas são ofensivas e injustas aos parlamentares”.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial uma das unidades geradoras, de 9,8 MW de capacidade instalada, da UTE BBF Baliza, no município de São João da Baliza, em Roraima.
Empresas
O governo de Santa Catarina, por meio da secretaria de estado da Fazenda, e a Celesc anunciaram R$ 220 milhões em investimentos para ampliar o fornecimento de energia elétrica para 11 indústrias da região. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento Energético para a Indústria Catarinense e visa atender as necessidades das indústrias que não serão diretamente contempladas pelo investimento de R$ 4,5 bilhões anunciado em maio pelo governo do estado e pela Celesc. O montante anunciado, R$ 220 milhões, será destinado à construção de novas subestações, linhas de transmissão e redes de distribuição.
Leilões
Os dois leilões de transmissão que devem acontecer em 2023, que envolverão mais de R$ 35 bilhões em investimentos, devem contar com "ampla concorrência e muita disputa", de acordo com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Empresas
O conselho de administração da Light recebeu uma carta da WNT Gestora de Recursos, comandada pelo investidor Nelson Tanure, solicitando uma assembleia para eleger novos membros para o colegiado, e alterando sua composição de sete para nove conselheiros. A WNT se tornou a maior acionista da distribuidora ao alcança uma participação de 21,8 % das ações equivalentes, em maio deste ano.
Destaques do Diário
Novos registros de requerimentos de outorga (DROs) foram publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica em diversos estados, totalizando 1.067,6 MW de potência. A fonte eólica teve o pedido registrado para as plantas Ventos de São Cleófas 01 a 08 e 10 a 15, que somam 823,2 MW de potência instalada, situadas nos municípios de Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí, Paraíba e nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Parelhas, Rio Grande do Norte.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lançou uma plataforma de e-commerce voltada para consumidores de eletricidade conectados em redes de alta tensão com carga abaixo de 0,5 megawatt (MW), que estarão livres para escolher o fornecedor de energia a partir de 2024. O objetivo da companhia é prospectar clientes […]
Regulação
O desfecho do processo aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a "anistia" aos projetos de geração renovável que pedem para devolver ou postergar a vigência das suas outorgas foi mais uma vez adiado, depois que o diretor Fernando Mosna, insatisfeito com a condução do assunto pelo diretor relator Hélvio Guerra, pediu vista do assunto.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira, 20 de junho, os secretários de Fazenda dos estados para tratar de ações em conjunto com o Ministério da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para discutir ações de combate a sonegação e adulteração de combustíveis, bem como criar ferramentas para acompanhar a redução de preços ao consumidor em função das recentes reduções de preços praticados pela Petrobras.
Mercado Livre
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) se uniu a entidades do Chile, Colômbia, Espanha, México e Portal para lançar um acordo de princípios para criar a Associação Ibero-americana de Comercialização de Energia (Aice), que terá o objetivo de compartilhar experiências e impulsionar ações para promover a comercialização de energia.
MegaExpresso
O governo federal deve anunciar no dia 12 de julho o início das obras para interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve inaugurar a interligação de Parintins (AM) ao SIN. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 127,5 MW de diferentes fontes renováveis para início de operação em teste. Da Engie Brasil, foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 43,4 MW, da eólica Santo Agostinho 26, situadas em Lajes, Rio Grande do Norte. No mesmo estado, mas no município de Pedro Avelino, a AES Brasil recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG3, que somam 17,1 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12.
Empresas
A ISA Cteep obteve licença ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a licença de instalação (LI) do projeto Riacho Grande, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para instalação do projeto Riacho Grande. Com a obtenção a licença, as obras do projeto, que será implementado entre os municípios paulistas de Santo André e São Caetano do Sul, além da própria capital do estado, devem ser iniciadas em julho deste ano.
MegaExpresso
Thiago Freire Guth renunciou aos cargos de presidente da Light Sesa, a distribuidora da Light, e de conselheiro de administração da Light Energia, conforme informação da companhia divulgada sábado (17/6). Segundo comunicado da empresa, Guth desempenha as funções até o dia 30 de junho de 2023. A Light não anunciou quem irá substituí-lo. (Valor Econômico) […]
Opinião da Comunidade
Por: Marvin Menezes e Rafaela Rocha Um dos temas de destaque do 1º Energy Talks do TAGD Advogados — evento voltado ao debate sobre o cenário de energia elétrica no país sob o ponto de vista regulatório, realizado no dia 25 de maio — foi o da abertura de mercado, bem como o papel e os riscos envolvidos na comercialização varejista dentro desse contexto. Embora já seja prevista em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2013, quando editada a Resolução Normativa n. 570/2013 (REN 570/2013), hoje já revogada, a comercialização varejista pouco saiu do papel ou, na verdade, teve crescimento quase expressivo. E isso por razões de duas ordens: (a) além de a carga mínima exigida para que os consumidores fossem elegíveis à contratação de energia no mercado livre de energia limitasse a quantidade desses potenciais consumidores, (b) também se considerava, até pouco tempo atrás, que o risco do comercializador seria alto demais para o retorno do negócio, não elevando o interesse no desenvolvimento da atividade de varejista.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense, Fortaleza e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para os dias 29 e 30 de junho.