Política Energética
Os efeitos da pandemia de covid-19 para o setor elétrico e a transição energética são tópicos de destaque nos tomos VIII e IX da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, publicação considerada referência em estudos de direito de energia no Brasil, cujo lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 10 de novembro, na FGV no […]
Política Energética
Empreendedores da área de geração de energia solar manifestaram apoio ao projeto de lei 2.703/2022 que prevê a postergação por 12 meses do prazo para solicitação de acesso na distribuidora de energia, por parte de consumidores que adotaram sistema de geração distribuída (GD), sem que sejam aplicadas as novas regras tarifárias previstas na lei 14.300/2022, […]
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Com reportagens e análises, a Conferência do Clima da ONU (COP-27), que começa neste domingo (06/11) e acontece até o próximo dia 18, em Sharm el-Sheikh, no Egito, ganhou espaço nos principais jornais do país. A Folha de S. Paulo destaca que o sucesso da COP27 será testado pela capacidade dos países encontrarem uma solução […]
MegaExpresso
O Valor Econômico apurou que o ministro de Minas e Energia do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve vir do mundo político, como parte da composição que o presidente eleito terá que fazer para atender ao amplo arco de alianças feito para vencer as eleições presidenciais. De acordo com a reportagem, alguns […]
Empresas
A AES Brasil, que recentemente assinou um pré-contrato para produção de até 2 GW de hidrogênio verde no Complexo de Pecém, estuda a viabilidade para produção do produto internamente nos próximos anos. O setor é visto como atrativo economicamente pela companhia para o Brasil, dada a localização dos portos, que deverão atender as demandas do mercado estrangeiro, principalmente da Europa.
Eficiência energética
Apesar de os reservatórios de gás natural dos países europeus estarem prontos para enfrentar o inverno de 2022, com 95% do nível de armazenamento, a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) aponta que a Europa precisa começar a se preocupar com o próximo inverno. Para a IEA, o bloco se beneficiou de ‘fatores-chaves’ que ajudarão na estocagem antes do inverno deste ano, mas que esse cenário não será repetido em 2023.
Empresas
A Eletrobras realiza nesta sexta-feira, 4 de novembro, à tarde, assembleia geral extraordinária para decidir sobre a primeira reforma do estatuto social da companhia após a privatização. Entre as modificações propostas estão a mudança da sede da empresa, de Brasília para o Rio de Janeiro, e a redução do número de integrantes do conselho de
Empresas
Rodrigo Polito explica os detalhes da reforma do estatuto da Eletrobras, a ser votada hoje pelos acionistas da companhia, além da repercussão sobre o resultado trimestral da Petrobras e novidades sobre térmicas emergenciais. Confira em:
Governança
O Ministério de Minas e Energia (MME) prevê a realização de um leilão de transmissão extraordinário no segundo semestre de 2023 para licitação de 2.375 km de novas linhas de transmissão 500 kV em corrente alternada que vão escoar energia nas regiões Norte e Nordeste. A pasta informou que já encaminhou à Agência Nacional de […]
MegaExpresso
Reportagem do jornal O Globo informa que a expectativa da Petrobras em iniciar neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na chamada Foz do Amazonas, esbarra na falta de estudos atualizados com a previsão de possíveis áreas atingidas em caso de vazamento de óleo. Quase dez anos após arrematar blocos na região […]
Negócios
A Prio (antiga PetroRio) assinou contrato de R$ 124 milhões para venda de sua participação de 10% no Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, no litoral da Bahia, para a Gas Bridge. Do montante, 10% serão pagos na assinatura do contrato e o restante após conclusão da operação.
Combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta terça-feira, 1 de novembro, medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis no Brasil, após a realização de bloqueios em estradas. O objetivo foi o de facilitar o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) cumpriu a promessa e publicou nesta quinta-feira, 3 de novembro, a portaria nº 702, que abre pelo prazo de 30 dias a consulta pública que vai discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão. Denominado de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o leilão terá como objetivo possibilitar a disputa pela capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração pela rede básica, demais instalações de transmissão (DIT) e instalação de transmissão de interesse exclusivo de centrais de geração para conexão compartilhada (ICG).
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alertou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o risco de desabastecimento de diesel em oito estados, gerado pelos bloqueios nas rodovias desde a eleição de domingo (30/10). Os estados são: Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, […]
MegaExpresso
O Valor Econômico publicou em seu site, no início da tarde de hoje (01/11), uma análise a respeito do olhar do mercado para o cenário político após a eleição presidencial. De acordo com essa análise, no geral, o entendimento já consolidado é que varejo, educação e construção de renda baixa serão os setores mais beneficiados […]
Empresas
As ações Copel dispararam no pregão desta terça-feira, 1º de novembro, depois que o governo do Paraná enviou ofício à companhia informando que está avaliando a venda de participação na elétrica, deixando aberta a possibilidade da sua privatização. O comunicado diz que foram solicitadas informações técnicas para subsidiar um modelo para potencial operação no mercado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que adeque as Regras de Comercialização transitórias associadas ao Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) de 2021. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, 1º de novembro, do Diário Oficial da União. A determinação foi necessária devido às restrições […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um pedido da Amazonas Energia para realizar um reajuste tarifário extraordinário (RTE), mas, na sequência, aprovou o reajuste anual da tarifa da distribuidora de energia, com efeito médio de 4,38% nas contas de luz, sendo 5,71% para alta tensão e 3,74% na baixa tensão. A aplicação do reajuste vale a partir de hoje, 1º de novembro, mas está sujeito à comprovação do adimplemento da concessionária em relação às obrigações intrassetoriais. Será necessário um despacho específico da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel autorizando sua aplicação.
Leilões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 1º de novembro, em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão marcado para 16 de dezembro deste ano, que vai contar com R$ 3,5 bilhões de investimentos. O montante é superior aprovado na minuta do edital, pois inclui o valor de indenização à Enel Cien em relação ao lote 5, após manifestação das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, de 16 de dezembro para 13 de janeiro de 2023, a data limite para que as concessionárias de distribuição de energia realizem a atualização cadastral da linha da Revisão Cadastral do Grupo 1, do cronograma do Manual de Repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo […]