Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Opinião da Comunidade

Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira escrevem: Aspectos relevantes da Lei 14.385/22

Por: Maria João Rolim e Luciana Goulart Ferreira* No último dia 28 de junho, foi publicada a Lei 14.385, que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral, aos consumidores, dos créditos obtidos pelas distribuidoras em razão de decisões judiciais que impliquem redução de tributos, ressalvados […]

UE aprova 1,8 bilhão de euros em investimentos de 17 projetos ligados a energias renováveis

Economia e Política

UE aprova 1,8 bilhão de euros em investimentos de 17 projetos ligados a energias renováveis

A União Europeia (UE) aprovou uma lista de 17 projetos de inovação voltados para energias renováveis que receberão 1,8 bilhão de euros em investimentos do Fundo de Inovação do bloco. Os projetos, localizados na Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Países Baixos, Polónia e Suécia, envolvem novas tecnologias relacionadas a hidrogênio verde, energias renováveis, captura de carbono, […]

MegaExpresso

Vibra lança fundo de R$ 90 milhões para startups de energia limpa e mobilidade – Edição da Manhã

A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, vai criar um fundo de venture capital com aporte inicial de R$ 90 milhões para a compra de participações em startups voltadas ao desenvolvimento de soluções para transição energética, mobilidade e pagamentos que possam ser integradas aos negócios da companhia no futuro, conforme reportagem publicada hoje […]

Devolução de tributo reduz tarifas de dez distribuidoras em até 5,26% em revisão extraordinária

Consumo

Devolução de tributo reduz tarifas de dez distribuidoras em até 5,26% em revisão extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre a revisão tarifária extraordinária de dez distribuidoras de energia para devolução integral do ICMS calculado na base de cálculo do PIS/Cofins, e recolhidos a maior pelas distribuidoras, conforme determinação da lei nº 14.385, de 27 de junho. Os efeitos das revisões entram em vigor a partir de 13 de julho. Retirados da pauta: Foram retiradas da pauta as revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas porque os créditos ainda não estão habilitados junto à Receita Federal. No caso da Equatorial Alagoas e da Light, também previstos para deliberação nesta terça, as empresas conseguiram decisão judicial para suspender as compensações pelas distribuidoras.  

Sobradinho – A Usina Hidrelétrica de Sobradinho tem capacidade total de 1050 megawatts, mas com a falta de água só tem sido possível gerar cerca de 160 megawatts (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Hídrica

CNPE discute plano de recuperação de reservatórios hidrelétricos

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão máximo para assuntos energéticos do país, deve aprovar nesta segunda-feira, 11 de julho, o Plano de Recuperação de Reservatórios Hidrelétricos, apurou a MegaWhat. A medida é uma exigência da Lei 14.182 de 2021, que tratou da privatização da Eletrobras e da contratação compulsória de termelétricas a gás natural. O plano reconhece a mudança do cenário hidrelétrico do país na última década, caracterizado por um aumento dos requisitos dos

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Óleo e Gás

Preços do petróleo sobem após renúncia de premier britânico e decisão judicial russa

Os preços do petróleo intensificaram a trajetória de alta nesta quinta-feira, 7 de julho, após a renúncia do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e a circulação de notícia sobre a suspensão por 30 dias das operações de um terminal de petróleo no Mar Negro, por decisão de autoridade judicial russa. Há pouco, o departamento de Energia do governo dos Estados Unidos divulgou os dados dos estoques comerciais de petróleo do país, que aumentaram em 8,2 milhões de barris na última sexta-feira, 1º de julho, em relação à