Criação de imposto põe em risco previsão de Brasil ser Top 5 de exportadores de petróleo

Óleo e Gás

Criação de imposto põe em risco previsão de Brasil ser Top 5 de exportadores de petróleo

A proposta de cobrança de impostos sobre a exportação de petróleo, em discussão pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode afetar a indústria petrolífera brasileira, além de comprometer a expansão do setor no país, colocando em risco a previsão de se tornar o quinto maior exportador de petróleo do mundo no fim desta década, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A taxação da exportação petrolífera brasileira faz parte do pacote de medidas que Lira está discutindo com parlamentares para reduzir o preço dos combustíveis no país e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação fiscal. Outras medidas em estudo são a taxação sobre lucros das petrolíferas e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a diretoria da Petrobras durante a gestão de José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 20 de junho.

Gigantes energéticas aguardam marco regulatório para investir em eólica offshore no Brasil

Eólica

Gigantes energéticas aguardam marco regulatório para investir em eólica offshore no Brasil

Empreendedores da fonte eólica offshore, entre eles gigantes dos setores de energia elétrica e de petróleo e gás natural, aguardam apenas a definição das regras do jogo pelo governo federal para destravarem seus investimentos no segmento no país, cujo potencial estimado é de 700 gigawatts (GW), de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O esperado marco regulatório foi o principal assunto do Brazil Offshore Wind Summit 2022, que reuniu cerca de 400 pessoas, entre executivos, representantes da indústria, dirigentes setoriais e integrantes do governo, nesta terça-feira, 14 de junho, no Rio. Sem revelar muitos detalhes, coube à assessora técnica do departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia Karina Souza indicar as linhas gerais da portaria que deverá aperfeiçoar o regulamento para o mercado eólico offshore, a partir do decreto 10.946/2022, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano. Segundo Souza, entre os pilares do novo marco legal ainda em desenvolvimento estão a competitividade, a segurança jurídica e a capacitação técnica.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante Plenária de Prefeitos da 75a Reunião Geral da FNP, fala sobre a Reforma da Previdência.

Combustíveis

Teto do ICMS para energia e combustíveis vai evitar reajuste de ‘preço a toda hora’, diz Guedes

(com Poliana Soutto) O projeto aprovado pelo Senado Federal que limita as alíquotas do ICMS para energia elétrica e combustíveis dará margem para que não ocorram reajustes de preços frequentes. A opinião é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta terça-feira, 14 de junho, do 5º Fórum de Investimentos do Brasil.  “Quando você reduz o […]

CCEE derruba liminar da Apine sobre GSF, mas recuperação judicial da Queiroz Galvão complica pagamento

Geração

CCEE derruba liminar da Apine sobre GSF, mas recuperação judicial da Queiroz Galvão complica pagamento

Depois de quase sete anos, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma liminar que ainda protegia associados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) da exposição ao risco hidrológico. Mesmo assim, um dos associados da Apine, a Ibitu Energia, pode não quitar […]

MegaExpresso

CEO da Engie diz que Eletrobras privatizada estimula investimentos e competição no setor de energia – Edição da Manhã

Em entrevista ao jornal O Globo, o principal executivo da empresa francesa Engie no Brail, Maurício Bähr, avalia que a Eletrobras privatizada, sem controlador definido, deve fomentar um ambiente de mais investimentos no setor, com foco em fontes renováveis de energia. Espaço para crescer e para competir no Brasil não falta, diz ele. Segundo ele, […]