Destaques do Diário
Governo altera decreto sobre usinas compulsórias e envia PL retirando a PPSA de contratos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a cessão integral do direito da União a sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas […]