Incentivos fiscais
MME define regras para projetos de gás e combustíveis na lei de debêntures de infraestrutura
Portaria estabelece condições para que projetos sejam considerados prioritários e tenham dispensa de aprovação ministerial prévia
Search: MME
Incentivos
MME indefere enquadramento no Reidi a 123 projetos de GD
Negativa vem após 16 aceites a regime de incentivos; processo de habilitação no Reidi passou por judicializações
Incentivos
MME enquadra 16 projetos de GD em regime de incentivos
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 33 projetos das modalidades minigeração distribuída e centralizada no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que permite a desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras […]
Gas release
MME fará lançamento de estudo que reduz mercado da Petrobras
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trata da Competitividade de mercados de Gás Natural - As Experiências Internacionais em Programas de Gas Release.
Transição Energética
MMGD é abertura velada do mercado, aponta TCU em auditoria a ações do MME
A decisão do relator do processo estipula prazo de 180 dias à pasta
Conta de luz
Após Aneel retomar discussão sobre bônus de Itaipu, MME defende repasse
Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicar que iria retomar a discussão sobre o bônus da tarifa de Itaipu, de mais de R$ 1,3 bilhão na próxima semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta sexta-feira, 22 de novembro, um ofício ao diretor-geral da Aneel pedindo que os valores sejam […]
Transmissão
MME enquadra 22 projetos de transmissão em regime de incentivos
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de 22 projetos de reforços e melhorias em instalações de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica. Os projetos são das empresas Copel; Linhas Macapá Transmissora; […]
Diário Oficial
MME divulga critérios para seleção de representantes ao fórum de transição energética
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou resolução com os critérios para a indicação de membros ao plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A ação busca apoiar a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a […]
Eólica online
Eólica no e-commerce: GE Vernova lança loja online para América Latina
Plataforma conta com mais de 30 mil itens disponíveis para compra, permitindo comprar peças de reposição e itens essenciais em uma única transação.
Críticas em Brasília
Caducidade é ‘medida extrema’ e de competência da regulação, responde Aneel ao MME
Ofício é resposta a solicitação do MME para 'abertura imediata' de processo sobre necessidade de intervenção ou recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo
Destaques do Diário
MME define diretrizes para exportação de energia térmica não utilizada pelo SIN
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com as diretrizes para exportação de energia interruptível para a Argentina e Uruguai, proveniente de usinas térmicas em operação comercial despachadas centralizadamente, que estejam disponíveis, mas não estejam utilizadas para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22 de outubro, a […]
Blecaute de SP
TCU critica governança do MME e Aneel; intervenção da Enel será tratada 'futuramente'
Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, ministro disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro
Boom da Inteligência Artificial
MME defende retomada em Angra 3 para atender demanda de Data Centers
Segmento já depositou 9 GW em pedidos para acesso à rede básica brasileira até 2035
Geração
TCU dá aval a acordo entre MME e Âmbar e libera contrato de usina do PCS
Âmbar terá de pagar multa pelo atraso e ofereceu flexibilidade à usina.
CVU nulo
MME define garantia física e disponibilidade mensal de UTEs a biomassa
Os valores foram publicados nesta sexta-feira, 4 de outubro, no Diário Oficial da União
Distribuição
MME pede que Aneel considere cenário de intervenção em análise da proposta da Âmbar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Conta de luz
MME e Aneel entram em novo conflito, desta vez sobre bandeira tarifária
Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta bandeiras como parte do instrumento.
Após apagão
MME acompanha medidas da Enel São Paulo e promete voltar para avaliar resultados após verão
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, na base da Enel São Paulo em Guarapiranga, zona sul da capital paulista, para conhecer as medidas implementadas pelo grupo italiano para assegurar resiliência da rede e enfrentar o próximo período chuvoso que começa no verão, época em que […]
Promessa
MME vai abrir consulta pública sobre leilão de baterias 'nos próximos dias'
Disputa deve acontecer em 2025, com intuito de atrair mais fabricantes da tecnologia de armazenamento para o país.
Planejamento
MME e EPE iniciam estudo sobre impactos das mudanças climáticas no planejamento energético
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou estudo em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para avaliar como as mudanças climáticas devem ser incorporadas ao planejamento da matriz elétrica brasileira. Segundo o MME, o projeto irá trazer um diagnóstico detalhado sobre como a matriz elétrica brasileira se comportará diante de diferentes cenários […]