Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
Economia e Política
(Com Camila Maia) O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) firmaram convênio para aportes de R$ 31,6 milhões em empreendimentos realizados no âmbito do Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). O montante será destinado a três projetos estruturantes para o setor de […]
Economia e Política
O Norte dos marcos regulatórios que o Ministério de Minas e Energia (MME) prepara sob a liderança de Adolfo Sachsida é “energia livre e o mercado livre para todos os brasileiros”, disse o chefe da pasta nesta segunda-feira, 1º de agosto, durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Seguindo essa direção, o ministro […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) designou os representantes, titulares e suplentes para compor o grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental, que visa propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a publicação da portaria nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial […]
Política Energética
Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.
Destaques do Diário
A presidência da República nomeou Ricardo Marques Alves Pereira para exercer o cargo de secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia. Pereira ocupa atualmente o cargo de secretário-geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). José Roberto Bueno Júnior, por sua vez, foi exonerado, a pedido, do cargo de secretário-executivo adjunto da […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu a sistemática para os leilões de energia nova A-5 e A-6, que estão previstos para 16 de setembro deste ano. Apesar de pleitos de entidades setoriais, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar não será contemplada no A-6. Os certames serão realizados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para três projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 11 de julho, do Diário Oficial da União. Da Cteep, foram enquadrados […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) atendeu a solicitação de diversas entidades e prorrogou, até o dia 15 de julho, o prazo da consulta pública sobre a proposta conceitual das diretrizes para valoração dos custos e benefícios da micro e mini GD. Entidades como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o grupo de trabalho “Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (CPMSE)” para assessoramento consultivo, visando apresentar proposta de ato normativo com diretrizes e ações para solução técnica quando identificada interface ou sobreposição de projetos de mineração, energia elétrica e petróleo e gás. Esse grupo […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Hailton Madureira, até então assessor especial do Ministério da Economia, como novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), ocupando a vaga deixada por Marisete Pereira no fim de junho. Engenheiro mecânico e economista, Madureira já chefiou a Assessoria Econômica do MME em 2020, e voltou à pasta neste […]
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]
Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]
Eólica
O governo trabalha na elaboração de uma portaria para aprimorar as regras para o mercado de energia eólica offshore. Ainda não há, porém, um prazo definido para a publicação do documento. “Estamos trabalhando na portaria, dentro do cronograma [estabelecido pelo decreto publicado pelo ministério em janeiro sobre o setor]”, disse Karina Souza, assessora técnica do […]
Economia e Política
(Com Rodrigo Polito) O governo cogita nomear o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Guilherme Lara Resende para a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia no lugar de Paulo Cesar Domingues, apurou a MegaWhat. Conforme antecipado pela MegaWhat, Domingues deverá deixar o cargo, devido ao avanço da privatização da Eletrobras, já que ele havia sido cedido pela elétrica para a pasta.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o Ministério de Minas e Energia (MME) está estudando como se dará a renovação de contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica que vencerão a partir de 2025. Essas concessões foram licitadas há quase 30 anos, na onda de privatizações que ocorreu no país em meados da década de […]
Congresso
(Com Camila Maia) O Ministério de Minas e Energia (MME) espera que o projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico (PL 414/2021) avance na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, em 17 de julho, afirmou a secretaria-executiva da pasta, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 8 de junho. “Estamos otimistas que o PL […]
Planejamento
O processo de capitalização e privatização da Eletrobras pode provocar mudanças no Ministério de Minas e Energia. A MegaWhat apurou que o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Domingues, deve deixar o cargo. Funcionário de carreira da Eletronorte, Domingues está cedido pela Eletrobras à pasta. Com a […]
Leilões
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz terá reunião hoje com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, às 11h30. Segundo fontes, a conversa será sobre o polêmico processo referente à Âmbar Energia, da J&F, cuja deliberação está prevista para a reunião ordinária da diretoria do regulador desta terça-feira, 7 […]
Combustíveis
A indústria petrolífera brasileira passa por um processo de transição, por meio da ampliação da competição entre agentes, beneficiando os consumidores, afirmou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), empossados nesta segunda-feira, 6 de junho, vão se esforçar para estimular o desenvolvimento do mercado, com ênfase no investimento privado.