Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as condições complementares à outorga de novo contrato de concessão para a UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (GBM), conhecida como Foz do Areia, atualmente de titularidade da Copel. De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, 31 de outubro, do Diário Oficial da União, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa para comercialização de combustíveis, relativas ao decênio de 2023 a 2032, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No texto, as metas anuais estão dispostas em milhões de […]
Política Energética
O Ministério de Minas e Energia informou que vai abrir em 3 de novembro uma consulta pública para discutir o futuro leilão de margem de escoamento, no qual os empreendimentos de geração poderão disputar o acesso à rede de transmissão, fundamental para que tenham a outorga concedida. A consulta irá até 2 de dezembro.
Leilões
O leilão A-5 realizado nesta sexta-feira, 14 de outubro, cumpriu a diretriz do Ministério de Minas e Energia (MME) de viabilizar a compra de energia “mais barata, segura e limpa”, disse Renata Rosada da Silva, assessora especial de Assuntos Econômicos da pasta, durante entrevista coletiva concedida após a conclusão do certame. “A estratégia foi direcionar […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Empresas
Os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) de uma redução das tarifas de energia da ordem de 10%, anunciados na semana passada em entrevista do ministro Adolfo Sachsida ao programa A Voz do Brasil, da TV Brasil, podem envolver uma redução do preço da energia de Itaipu, aportes do Tesouro na Conta de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Mercado Livre
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir a abertura total do mercado livre de energia a todos os consumidores a partir de janeiro de 2028. A consulta, que ficará aberta por 30 dias a partir de hoje, veio apenas dois dias depois da publicação de uma portaria da pasta […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução à Argentina ou ao Uruguai, proveniente do excedente da geração das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse excedente de energia elétrica que poderá ser exportado se refere à […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia e inflexibilidades de termelétricas a gás natural para participação no leilão de contratação de energia de reserva, marcado para o dia 30 de setembro. O certame foi estabelecido pela lei nº 14.182/2021, de privatização da Eletrobras, e que determinou a obrigação de […]
Economia e Política
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que as reuniões nesta quinta-feira, 15 de setembro, com instituições financeiras em São Paulo, tem como finalidade discutir o desenvolvimento de instrumentos financeiros para financiar energia e mineração. O ministro participou da abertura do Fórum da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), com um discurso que exaltou o crescimento da economia do Brasil, mas não falou sobre questões específicas do setor de energia.
Política Energética
Entidades ligadas aos consumidores de energia enviaram cartas ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e ao Senado Federal, defendendo o Projeto de Lei 414, que trata da abertura do mercado livre de energia, e pedindo a exclusão de emendas da Medida Provisória 1.118, aprovada pela Câmara, que, entre outras mudanças, prorrogam em 24 […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou nesta segunda-feira, 15 de agosto, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a não necessidade de realização do leilão A-6 de 2022, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras. O certame seria realizado no dia 16 de setembro, sequencialmente ao leilão A-5, que […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
Economia e Política
(Com Camila Maia) O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) firmaram convênio para aportes de R$ 31,6 milhões em empreendimentos realizados no âmbito do Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). O montante será destinado a três projetos estruturantes para o setor de […]
Economia e Política
O Norte dos marcos regulatórios que o Ministério de Minas e Energia (MME) prepara sob a liderança de Adolfo Sachsida é “energia livre e o mercado livre para todos os brasileiros”, disse o chefe da pasta nesta segunda-feira, 1º de agosto, durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan. Seguindo essa direção, o ministro […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) designou os representantes, titulares e suplentes para compor o grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental, que visa propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a publicação da portaria nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial […]
Política Energética
Pouco mais de dois meses após assumir o Ministério de Minas e Energia e a menos de três meses das eleições, Adolfo Sachsida está colocando em prática uma estratégia de aproximação com o mercado, para aprimorar marcos legais prioritários para o setor de infraestrutura. O programa, intitulado “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, será lançado oficialmente na próxima semana, em um evento com representantes da pasta, de agências reguladoras e de empresas privadas, em Brasília, em meio às discussões do Projeto de Lei 414/2021, que trata da modernização e abertura do mercado de energia elétrica.
Destaques do Diário
A presidência da República nomeou Ricardo Marques Alves Pereira para exercer o cargo de secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia. Pereira ocupa atualmente o cargo de secretário-geral na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). José Roberto Bueno Júnior, por sua vez, foi exonerado, a pedido, do cargo de secretário-executivo adjunto da […]