Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os nos regimes prioritário e Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 3 de junho, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, foram aprovados os projetos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a cessão do servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, que ocupa o cargo de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), para a assumir a cadeira de secretário de Energia Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME). Engenheiro Mecânico formado pela Universidade Federal de Itajubá […]
Política Energética
Entre 2019 e 2021, 87% dos investimentos da carteira do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) foram voltados para o setor energético, incluindo petróleo, gás e energia elétrica, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Magalhães, durante o Seminário Energia, Desenvolvimento, Desafios e Oportunidade, promovido […]
MegaExpresso
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou ontem (30/05), junto ao Ministério da Economia, pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo comunicado do MME – mencionado pela Petrobras em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem à noite – “a qualificação da Petrobras […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou, nesta segunda-feira, 30 de maio, ao Ministério da Economia, o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]
Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai iniciar uma nova etapa da discussão sobre a possível adoção de preços de energia por oferta no Brasil, com a contratação de consultores independentes e debate com a sociedade, disse Camilla Fernandes, diretora de programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, durante evento sobre […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 23 de maio, as diretrizes para os leilões de energia existente A-1 e A-2, que serão realizados sequencialmente em 2 de dezembro deste ano. A sistemática utilizada no A-1, de 2021, será a mesma aplicada na realização dos certames. A energia elétrica comercializada nos certames […]
Eólica
(Com Poliana Soutto) O decreto que estabeleceu a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore foi publicado em janeiro, prevendo que o Ministério de Minas e Energia (MME) teria 180 dias para as disposições complementares. Há menos de um mês para o início da […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022. O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. […]
Economia e Política
O almirante Bento Albuquerque foi exonerado do cargo de ministro de Minas e Energia. Ele foi substituído por Adolfo Sachsida, assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 11 de maio. A exoneração a pedido de Albuquerque ocorre menos de uma semana depois […]
Economia e Política
O pontapé inicial para o mercado iniciar investimentos em energia eólica offshore já foi dado, e por isso, não é mais necessário um marco regulatório, disse Marcello Nascimento Cabral da Costa, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
Sem propostas para aquisição do controle acionário dos ativos de geração de energia da CEEE em março, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que posterga para 1º de janeiro de 2023 o início de disponibilidade de energia para o novo concessionário. A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do […]
Empresas
Após o adiamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do julgamento de item relativo à privatização da Eletrobras, o governo trabalha com a possibilidade de realizar a capitalização da empresa no fim do primeiro semestre ou em julho, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 22 de abril. Segundo ele, a operação levará em consideração as demonstrações financeiras do primeiro trimestre da companhia, previstas para serem divulgadas em 16 de maio. “Vai obrigar um ajuste em nosso cronograma para oferta de ações. E vamos ter que considerar os resultados financeiros do primeiro trimestre de 2022. [...] Vamos realizar a oferta de ações no primeiro semestre ou, no mais tardar, no início do segundo semestre de 2022”, disse o ministro, em entrevista coletiva realizada por meio eletrônico, após ele ter se reunido com autoridades e representantes de empresas indianas, no país asiático.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu pelo prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 18 de abril, o recebimento de contribuições da consulta pública sobre o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a […]