Mercado Livre
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai iniciar uma nova etapa da discussão sobre a possível adoção de preços de energia por oferta no Brasil, com a contratação de consultores independentes e debate com a sociedade, disse Camilla Fernandes, diretora de programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, durante evento sobre […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 23 de maio, as diretrizes para os leilões de energia existente A-1 e A-2, que serão realizados sequencialmente em 2 de dezembro deste ano. A sistemática utilizada no A-1, de 2021, será a mesma aplicada na realização dos certames. A energia elétrica comercializada nos certames […]
Eólica
(Com Poliana Soutto) O decreto que estabeleceu a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia eólica offshore foi publicado em janeiro, prevendo que o Ministério de Minas e Energia (MME) teria 180 dias para as disposições complementares. Há menos de um mês para o início da […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022. O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. […]
Economia e Política
O almirante Bento Albuquerque foi exonerado do cargo de ministro de Minas e Energia. Ele foi substituído por Adolfo Sachsida, assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 11 de maio. A exoneração a pedido de Albuquerque ocorre menos de uma semana depois […]
Economia e Política
O pontapé inicial para o mercado iniciar investimentos em energia eólica offshore já foi dado, e por isso, não é mais necessário um marco regulatório, disse Marcello Nascimento Cabral da Costa, secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou, por 15 dias, o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do leilão de reserva de capacidade na forma de energia, de 2022. O intuito é estabelecer as diretrizes para a realização do certame que irá contratar energia de empreendimentos de geração termelétrica a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 1.340,142 MW da fonte solar sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União. Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração […]
Destaques do Diário
Sem propostas para aquisição do controle acionário dos ativos de geração de energia da CEEE em março, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que posterga para 1º de janeiro de 2023 o início de disponibilidade de energia para o novo concessionário. A privatização da Companhia Estadual de Geração (CEEE-G), último braço do […]
Empresas
Após o adiamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do julgamento de item relativo à privatização da Eletrobras, o governo trabalha com a possibilidade de realizar a capitalização da empresa no fim do primeiro semestre ou em julho, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta sexta-feira, 22 de abril. Segundo ele, a operação levará em consideração as demonstrações financeiras do primeiro trimestre da companhia, previstas para serem divulgadas em 16 de maio. “Vai obrigar um ajuste em nosso cronograma para oferta de ações. E vamos ter que considerar os resultados financeiros do primeiro trimestre de 2022. [...] Vamos realizar a oferta de ações no primeiro semestre ou, no mais tardar, no início do segundo semestre de 2022”, disse o ministro, em entrevista coletiva realizada por meio eletrônico, após ele ter se reunido com autoridades e representantes de empresas indianas, no país asiático.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu pelo prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 18 de abril, o recebimento de contribuições da consulta pública sobre o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a […]
Empresas
O Ministério de Minas e Energia descartou a possibilidade de cancelamento ou adiamento da assembleia geral de acionistas da Petrobras que vai tratar, entre outros itens, da eleição dos indicados para o conselho de administração da estatal, incluindo o presidente do colegiado e o presidente da empresa. “Não trabalhamos com outra possibilidade que não seja […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) não reconheceu os requerimentos administrativos formulados pela Jaac Service, que pediu a suspensão do processo de caducidade de concessão efetivado em janeiro deste ano. A decisão da pasta se dá até a deliberação dos planos de transferência de controle societário da empresa. A diretoria da Agência Nacional de […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou aprimoramentos na constituição da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), conforme a discussão do grupo de trabalho de governança. As alterações apresentam uma nova organização da Comissão e suas atribuições e constam na portaria nº 637, publicada na edição desta […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou até abril de 2023 a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente. A portaria com as diretrizes, publicada nesta segunda-feira, 28 de março, prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou em 60 dias o prazo para recebimento de contribuições da consulta pública sobre as portarias nº 67, que trata sobre as condições para contratação em leilão de solução de suprimento em sistemas isolados, e nº 341, que estabelece as diretrizes para a realização de leilão para aquisição […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou até 18 de março o prazo para recebimento de propostas da consulta pública que trata do aprimoramento dos modelos de preços de energia de curto prazo, o PLD. O prazo se encerraria nesta sexta-feira, 11 de março, e a prorrogação foi determinada pela portaria nº 624, publicada […]