MME institui o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis

Destaques do Diário

MME institui o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis, de caráter executivo. Sua criação consta em edição extra do Diário Oficial da União do dia 10 de março. O objetivo do comitê é gerenciar as questões relativas ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis […]

Aneel consultará MME sobre eventual anulação de leilão de capacidade

Leilões

Aneel consultará MME sobre eventual anulação de leilão de capacidade

(Com Natália Bezutti) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai consultar o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o interesse do governo na manutenção ou no cancelamento do resultado do leilão de reserva de capacidade realizado no fim do ano passado e que prevê investimentos de quase R$ 6 bilhões na implantação dos empreendimentos contratados. O questionamento da autarquia deve-se ao fato de sete dos 17 vencedores do leilão só terem tido condições de participar da disputa por força de liminar permitindo um custo variável unitário (CVU) superior ao teto estipulado no edital, de R$ 600 por megawatt-hora (MWh). Na prática, a contratação desses empreendedores representa falta de isonomia no certame. “A Aneel é cumpridora da política pública. A política pública foi estabelecida dando uma diretriz de contratação. O 

Novas Cédulas de Real Marcos Santos / USP Imagens

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MME enquadra no Reidi a produção em Gavião Tesoura e projetos de geração e transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de produção de gás natural, de reforços em instalação de transmissão e de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 10 de fevereiro, do Diário Oficial […]

MME aprova incentivos para novos projetos de transmissão e geração

Destaques do Diário

MME aprova incentivos para novos projetos de transmissão e geração

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, aprovou incentivos fiscais para dez novos projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 13 de janeiro, do Diário […]